Eventos Participativos

A Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 - Revisão para 2018 foi realizada entre 18/10 e 10/11/2017. Entenda esse processo.

Na interiorização do evento, os temas abordados foram Águas e Agricultura familiar. As sugestões populares deram origem a Propostas de Ação Legislativa (PLEs), que são monitoradas.

No evento de Belo Horizonte, foram abordados todos os temas do Projeto de Lei 4.665/17. Os eixos trabalhados têm recorte temático semelhante ao do site Políticas Públicas ao seu Alcance. 

A dinâmica dos debates foi a seguinte:

• Manhã: monitoramento das políticas públicas do tema escolhido pelo participante (o que foi proposto pelo governo no ano anterior; quais foram os bens e serviços entregues; e uma análise crítica do que foi implementado). Apresentação dos principais aspectos previstos na proposta de revisão para 2018. Acompanhamento dos resultados das propostas de ação legislativa resultantes das sugestões populares feitas no ano anterior. Para isso, consulte os Boletins de Monitoramento das sugestões populares.
• Tarde: elaboração e apresentação de sugestões coletivas ao PPAG e ao Orçamento 2018.

Governador Valadares (Vales do Rio Doce e do Aço) - 18/10/17

Governador Valadares
(Vales do Rio Doce e do Aço)
Data: 18/10/17
Local: Univale (Universidade Vale do Rio Doce) - Auditório do Campus Armando Vieira Cabral - Campus I (Rua Juiz de Paz José Lemos, 695 - Vila Bretas)

• 8 horas: Credenciamento
• 9 horas: Abertura
• 9h45: Painel de contextualização:
  - Situação fiscal do Estado
  - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
  - Proposta de revisão para o ano de 2018
• 11h30: Debates
• 12h30: Intervalo
• 14 horas: Grupos de trabalho
  Grupo 1: Água
  Grupo 2: Agricultura familiar
• 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 9/10 até as 15 horas de 16/10/17 (ENCERRADAS)
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

 

Itaobim (Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri) - 20/10/17

Itaobim
(Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha e Mucuri)
Data: 20/10/17
Local:  Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) (Avenida São Roque, 872 - Bairro Santo Antônio)

• 8 horas: Credenciamento
• 9 horas: Abertura
• 9h45: Painel de contextualização:
  - Situação fiscal do Estado
  - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
  - Proposta de revisão para o ano de 2018
• 11h30: Debates
• 12h30: Intervalo
• 14 horas: Grupos de trabalho
  Grupo 1: Água
  Grupo 2: Agricultura familiar
• 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 9/10 até as 15 horas de 16/10/17 (ENCERRADAS)
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

Belo Horizonte - 30/10 a 9/11/17

Programação dos Grupos de Trabalho

Data: 30/10 a 9/11/17
Local: Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161)

• 8 horas: Credenciamento
• 8h45: Abertura
• 9h30: Instalação dos grupos de trabalho
  - Monitoramento das políticas públicas dos temas previstos para o dia
  - Proposta de revisão para o ano de 2018
• 12h30: Intervalo
• 14 horas: Grupos de trabalho
  - Elaboração coletiva de contribuições e sugestões sobre o tema em discussão
• 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas do dia útil anterior a cada grupo de trabalho (ENCERRADAS)

 

TEMAS A SEREM DISCUTIDOS NOS GRUPOS (POR DATA):

30/10/17
Eixo: Saúde e proteção social
Temas: Direitos humanos e Esporte

31/10/17
Eixo: Saúde e proteção social
Temas: Saúde pública; Assistência social e Segurança Alimentar; Trabalho, emprego e renda

6/11/17
- Eixo Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Agropecuária e desenvolvimento agrário; Ciência, tecnologia, inovação e ensino superior
- Eixo Infraestrutura e logística
Temas: Transporte e trânsito

7/11/17
- Eixo: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico
Temas: Meio Ambiente, Desenvolvimento econômico (inclusive Energia) e Turismo
- Eixo: Infraestrutura e logística
Temas: Municípios e desenvolvimento regional (inclui Habitação e Saneamento básico)

8/11/17
Eixo: Educação e cultura
Temas: Educação e Cultura

9/11/17
Eixo: Segurança pública
Temas: Infraestrutura das polícias ostensiva e judiciária e da defesa social; Prevenção ao crime e justiça criminal; Sistema socioeducativo e prisional

Encerramento - Reunião das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Data: 9/11/17
Horário: 18 horas
Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva - Palácio da Inconfidência (Rua Rodrigues Caldas, 30)

- Deputados recebem as contribuições e sugestões dos grupos de trabalho, apresentadas pelos relatores de cada atividade, com a presença dos representantes do Executivo.

Montes Claros (Norte) - 10/11/17

Montes Claros
Data: 10/11/17
Local: Auditório do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG – Campus Montes Claros (Avenida Universitária, 1000 – Universitário)

• 8 horas: Credenciamento
• 9 horas: Abertura
• 9h45: Painel de contextualização:
  - Situação fiscal do Estado
  - Monitoramento das políticas para as águas e agricultura familiar em 2017
  - Proposta de revisão para o ano de 2018
• 11h30: Debates
• 12h30: Intervalo
• 14 horas: Grupos de trabalho
  Grupo 1: Água
  Grupo 2: Agricultura familiar
• 18 horas: Encerramento

Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas de 8/11/17 (ENCERRADAS)
Inscrições presenciais: no dia e local do evento

Evento: Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício 2018
Data: 18/10 a 10/11/17

Inscrições - Interior - ENCERRADAS!

MONTES CLAROS
(Norte)
Data: 10/11/17
Local: Auditório do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG – Campus Montes Claros (Avenida Universitária, 1000 – Universitário)
Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas de 08/11/17 (ENCERRADAS)

Programação

Obs: As inscrições para Governador Valadares e para Itaobim foram encerradas em 16/10/17.

Inscrições - Belo Horizonte - ENCERRADAS!

BELO HORIZONTE
Data: 30/10 a 09/11/17
Local: Escola do Legislativo da ALMG (Avenida Olegário Maciel, 2.161)
Inscrições on-line: 11/10 até as 15 horas do dia útil anterior a cada grupo de trabalho (ENCERRADAS)

Programação

CONSULTE A TABELA E FAÇA SUA INSCRIÇÃO:

* Avenida Olegário Maciel, 2.161 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte

Para qualificar a participação dos interessados na Discussão Participativa da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2016-2019 para o exercício 2018, a Assembleia de Minas oferece um curso de capacitação a distância.

O objetivo do curso é informar os cidadãos sobre a estrutura e o funcionamento do Planejamento e Orçamento Público, com foco nos canais de participação popular.

Período de realização: 27/9 a 30/11/17
Inscrições: 27/9 a 23/11/17
Carga horária: 15 horas. Organizado em seis aulas, com textos e exercícios
Vagas: 400 (abertas ao público em geral)

Mais informações

Acesse a Plataforma de educação a distância da Assembleia de Minas.

• Usuário com cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
  - Faça o login (digite seu usuário e senha)
  - Escolha 'Planejamento e Orçamento Público' e clique no link da inscrição.
  
  
• Usuário sem cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem:
  - Cadastre-se na tela inicial
  - Você receberá uma mensagem em seu endereço de email para que confirme o cadastro
  - Verifique sua caixa postal (inclusive a pasta de spam/lixo eletrônico), para confirmar se a mensagem chegou
  - Se a mensagem não chegar, entre em contato com suporte.ead@almg.gov.br
  - Concluído o cadastro, faça o login e escolha o curso 'Planejamento e Orçamento Público'

Na Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), uma série de documentos orientam o debate e subsidiam a apresentação de sugestões que poderão ser incorporadas aos projetos de lei do Orçamento 2018 e do Plano Plurianual:

• Mapa de Conceitos: mostra como estão organizadas as informações no PPAG e como consultar o plano
• Guias de programas: listam os programas do PPAG organizados por temas e por destinatários das políticas públicas
• Programas e ações: listam programas e ações do PPAG  (com metas físicas e financeiras)
  (CONSULTE-OS ABAIXO)

Os participantes também analisam o que foi feito com as sugestões populares apresentadas no ano anterior, ou seja, em 2016. Nos Boletins de Monitoramento das sugestões populares, é possível saber: quem fez a sugestão; o que ela virou (requerimento, emenda aos projetos de lei do PPAG e do Orçamento, etc); e desdobramentos ao longo do ano.

Os boletins estão organizados por eixos: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social e Segurança pública.

Consulte Boletins de Monitoramento das sugestões populares elaboradas em 2016 para o exercício de 2017

Consulte os Boletins de Monitoramento das sugestões populares elaborados em 2017 para o exercício de 2018 na aba Monitoramento dos Resultados.

As sugestões populares ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) dão origem a Propostas de Ação Legislativa (PLEs). Essas PLEs têm a execução monitorada pela Assembleia de Minas no ano seguinte ao de sua aprovação. Assim, no ano de 2018, o monitoramento vai sempre se referir às PLEs originárias de sugestões populares aprovadas em 2017.

Em 2017, foram elaboradas 292 sugestões populares, aglutinadas em 72 PLEs, que representaram um impacto financeiro total de cerca de R$ 20 milhões. Elas geraram 76 emendas ao projeto de Lei do PPAG e 55 emendas ao do Orçamento, além de 172 requerimentos a órgãos da administração pública com solicitações de informações ou providências.

COMO CONSULTAR OS BOLETINS DE MONITORAMENTO

No Boletim de Monitoramento da PLE, é possível saber: quem fez a sugestão; quais seus resultados (requerimento, emenda aos projetos de lei do PPAG e do Orçamento, etc); e desdobramentos ao longo do ano. Os boletins estão organizados pelos eixos previstos no PPAG: Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social e Segurança pública.

No caso de alterações no PPAG, as PLEs podem alterar atributos de ações e programas que estruturam o plano plurianual: objetivo, público-alvo, abrangência territorial, modificações de metas físicas e/ou financeiras, dentre outros.

Os números das PLEs decorrentes das sugestões populares do interior são:
Agricultura Familiar: PLEs 158/2017, 159/2017, 160/2017, 166/2017, PLE 170/2017, 172/2017, 184/2017, 190/2017, 192/2017, 221/2017, 169/2017 e 186/2017.
Águas: PLEs 154/2017, 162/2017, 163/2017, 164/2017, 188/2017, 189/2017, 191/2017, 157/2017, 161/2017 e 155/2017.

Veja também:
Site Politicas Públicas ao seu Alcance
Relatórios de Monitoramento do Governo