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Assprom

  • Objeto: Prestação de serviço de adolescentes trabalhadores, de família de baixa renda e/ou público prioritário da Assistência Social, em formação profissional.
  • Nº/Ano do contrato: 57/2022
  • CPF/CNPJ: 19.201.128/0001-41
  • Data da assinatura: 02/11/2022
  • Data da publicação: 19/11/2022
  • Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2025
  • Modalidade de licitação: Inexigibilidade
  • Nº/Ano da licitação: 1011014124/2022
  • Valor do contrato: R$ 10.801.626,02 referente a Global
  • Dotação orçamentária: 1011.01.031.729.4239.0001 3.3.90(10.1)
  • Aditamento: 19/2023

    • Objeto: Revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro em virtude do reajuste do salário minimo.
    • Valor aditamento: R$ 431.191,43
    • Vigência: 14/03/2023 a 01/11/2023

    Aditamento: 65/2023

    • Objeto: Revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro em virtude dos reajustes do salário-mínimo (a partir de 01/05/2023) e do vale-transporte (a partir de 23/04/2023)
    • Valor aditamento: R$ 334.894,99
    • Vigência: 23/04/2023 a 01/11/2023

    Aditamento: 80/2023

    • Objeto: Revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro em virtude do reajustes (redução do valor) do vale-transporte (a partir de 08/07/2023).
    • Valor aditamento: -R$ 152.263,18
    • Vigência: 17/08/2023 a 01/11/2023

    Aditamento: 90/2023

    • Objeto: 1ª (primeira) prorrogação contratual, sem reajuste de preço
    • Valor aditamento: R$ 11.480.262,73
    • Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024

    Aditamento: 124/2023

    • Objeto: Correção anual do vale-refeição e do vale lanche (insumos diversos) conforme variação do IPCA.
    • Valor aditamento: R$ 85.797,49
    • Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024

    Aditamento: 28/2024

    • Objeto: Revisão de preços para reequilíbrio econômico-financeiro em virtude dos reajustes do salário-mínimo (a partir de 01/01/2024) e do vale-transporte (a partir de 29/12/2023).
    • Valor aditamento: R$ 681.103,04
    • Vigência: 29/12/2023 a 01/11/2024

    Aditamento: 96/2024

    • Objeto: 2ª (segunda) prorrogação contratual, com manutenção dos preços, sem prejuízo da possibilidade de reajuste dos valores relativos ao vale-refeição e o vale-lanche, conforme variação do IPCA no período, a ser formalizada oportunamente.
    • Valor aditamento: R$ 12.378.409,19
    • Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025