Resultados
O Direcionamento Estratégico representou para a ALMG a oportunidade de posicionamento e orientação da atuação institucional, em um contexto de permanentes mudanças de ordem política e social.
O Direcionamento Estratégico possibilitou esforços simultâneos e coesos. O resultado foi o equilíbrio entre:
- Modernização
- Racionalização de propósitos e recursos institucionais
Isso contribuiu para que a ALMG avançasse rumo ao alcance da sua visão de futuro no ciclo 2010/2020:
“Ser reconhecida como o poder do cidadão na construção de uma sociedade melhor”.
O Direcionamento Estratégico 2010/2020 promoveu a valorização e o reposicionamento do exercício da representação política perante a sociedade.
O aprimoramento da função legislativa, a partir dos pressupostos da legística (ciência da elaboração das leis), contribuiu para:
- Maior acesso e compreensão da lei pelos cidadãos
- Avaliação do impacto das normas produzidas pela ALMG na vida da sociedade
O fortalecimento do papel e da capacidade da ALMG na formulação e acompanhamento das políticas públicas estaduais, viabilizado:
- Pelo protagonismo assumido pelas comissões
- Pela construção de importantes ferramentas de suporte para esse trabalho. Exemplo é o site Políticas Públicas ao seu Alcance, um robusto instrumento de informação, para parlamentares e sociedade, sobre a organização e a execução das políticas públicas em nosso Estado
Avanços sistemáticos no exercício efetivo do seu papel fiscalizador, em sintonia com as expectativas da sociedade, por meio:
- Do aprimoramento dos requerimentos referentes a pedidos de informação e providências
- Do crescente protagonismo institucional na definição e na fiscalização do planejamento e do orçamento do Estado
- Da concepção e implementação do Assembleia Fiscaliza
Ampliação da compreensão sobre as funções do Parlamento, especialmente em decorrência de:
- Atuação cada vez mais forte do Poder Legislativo na intermediação de conflitos apresentados pela sociedade
proposição e defesa de agendas e pautas de interesse público
O Direcionamento Estratégico 2010/2020 colaborou para a ampliação e o fortalecimento das diversas interfaces e canais de relacionamento e interação entre a Assembleia e a sociedade mineira.
Incremento permanente de ações institucionais destinadas a garantir e efetivar a participação da sociedade no Legislativo, como necessário complemento e reforço da representação política. Iniciativas dirigidas a segmentos organizados e também ao cidadão comum ampliaram os canais de participação da ALMG, na forma de:
- Audiências públicas
- Mecanismos digitais de participação
- Eventos institucionais
A definição de uma política para orientar a comunicação institucional com a sociedade ajudou a aprimorar a compreensão e a valorização do trabalho do Poder Legislativo.
A modernização e evolução crescente das formas de comunicação da ALMG mantiveram a instituição sintonizada com a dinâmica e o comportamento da sociedade. Podemos destacar o aprimoramento dos seguintes canais e instrumentos de comunicação com a sociedade:
- Portal Assembleia
- TV Assembleia
- Rádio Assembleia
- Redes sociais
- Campanhas publicitárias
Reforço das ações de educação para a cidadania promovidas pela ALMG, como contribuição para a formação política da sociedade e a melhor compreensão do Poder Legislativo. Destacam-se:
- Programas dirigidos para o segmento educacional, como o Parlamento Jovem, hoje presente nas diversas regiões do Estado
- Memorial do Legislativo Mineiro, referência para o resgate e a compreensão da história política de Minas Gerais
O Direcionamento Estratégico 2010/2020 contribuiu, de forma decisiva, para o desenvolvimento institucional da ALMG, atendendo campos de expectativas da sociedade em relação à administração pública, como:
- Geração de resultados
- Eficiência
- Qualidade do gasto público
- Transparência.
Foi estruturada e implementada sistemática de gestão de processos na Assembleia, permitindo o mapeamento e o aprimoramento contínuo dos fluxos de trabalho, notadamente na dimensão intersetorial. Além da racionalização e da busca por eficiência, esse movimento também foi importante para sustentar avanços em áreas como gestão de pessoas, gestão documental e desenvolvimento de sistemas.
O trabalho de planejamento e evolução da gestão de pessoas na ALMG, baseado na metodologia de gestão por competências, gerou reflexos positivos e consistentes para desenvolvimento, avaliação, provisão e alocação das equipes da Casa.
Houve ênfase crescente no uso de tecnologias para suporte às atividades organizacionais. São alguns exemplos:
- Desenvolvimento de sistemas
- Digitalização e/ou tramitação eletrônica de documentos
- Aprimoramento e ampliação da infraestrutura de TI. Como consequência, desde 2017, de forma pioneira, a Assembleia é certificada na norma ISO 20.000, que atesta boas práticas do gerenciamento de TI
Destaca-se também o esforço continuado de planejamento e racionalização da infraestrutura física e operacional da ALMG, para suporte à área administrativa e aos gabinetes parlamentares em atividades relacionadas a:
- Compras e contratações
- Manutenção predial
- Serviços