Biênio: 2015-2017

Integrado ao projeto Aprimoramento do suporte informacional ao parlamento.

Objetivo

Consolidar o acompanhamento de políticas públicas pelas comissões permanentes, por meio da sensibilização dos públicos envolvidos e da implementação de metodologias para sua potencialização.

Metas

• Conceito sobre o acompanhamento de políticas públicas compartilhado pelos parceiros e partes interessadas
• Servidores capacitados e sensibilizados sobre acompanhamento de políticas públicas e o papel da ALMG
• 100% dos presidentes de comissões com participação em reuniões de sensibilização e divulgação do projeto
• 40% das comissões permanentes com operacionalização de suas atividades como acompanhamento de políticas públicas
• 40% das comissões permanentes com utilização do fórum virtual de discussões
• 1 relatório elaborado em cada comissão que adotou a operacionalização de suas atividades como acompanhamento
• Plano de comunicação sobre o conceito de políticas públicas e o site Políticas Públicas ao seu Alcance desenvolvido e implementado

Resultados

• Elaboração de referencial conceitual relacionado ao acompanhamento de políticas públicas pelo Poder Legislativo
• Aprimoramentos na sistemática de acompanhamento de políticas públicas no âmbito das Comissões

Objetivo

Melhorar os processos que compõem o macroprocesso de organização e de realização dos eventos a partir de:

• Aprimoramento dos mecanismos de planejamento
• Compartilhamento de informações
• Racionalização dos fluxos de trabalho
• Definição de prazos para entregas de produtos e serviços e de atribuições entre os setores envolvidos

Metas

• Diretrizes e acordos gerais para a Gestão de Eventos (documento formal validado pelos diretores e gerentes-gerais dos setores envolvidos)
• Sistema informatizado que integre todos os processos do macroprocesso Gestão de Eventos e que esteja de acordo com as definições do documento supracitado

Resultados

• Estabelecimento de novo fluxo do macroprocesso Gestão de Eventos, com a conclusão das etapas de:
  • Revisão dos produtos e serviços com seus respectivos requisitos;
  • Definição de prazos e encadeamento de insumos, produtos e serviços;
  • Definição de atribuições e interações entre os 11 setores envolvidos nessa atividade
• Desenvolvimento e implementação do primeiro módulo do Sistema de Gestão de Eventos (SGE), relativo à gestão da agenda e dos espaços da ALMG, de forma a racionalizar o fluxo e a logística de organização dos eventos, bem como facilitar a coordenação e a articulação das áreas participantes

Objetivo

Aprimorar o suporte de conteúdo aos deputados e às comissões, visando melhorar a circulação da informação técnica produzida pela Gerência de Consultoria Temática (GCT) e contribuir para a redução da assimetria informacional na atuação político-parlamentar.

Metas

Fase 1

• Documento com diretrizes de gestão do conhecimento a serem utilizadas no projeto elaborado até agosto de 2016
• Documento contendo o plano de melhorias em sistemas elaborado até setembro de 2016
• Mapeamento dos documentos produzidos na GCT elaborado até setembro de 2016
• Documento contendo proposta de novos tipos de documentos a serem produzidos na GCT, fluxos, chancelamento, etc. elaborado até julho de 2017
• Plano de execução de piloto de utilização de novos documentos até julho de 2017

Fase 2

• Sistemas adaptados e implantados até dezembro de 2018
• Plano de comunicação e sensibilização executado até junho de 2019
• Novos documentos sendo produzidos e utilizados por parlamentares e comissões a partir de  janeiro de 2019

Resultados

• Mapeamento e análise crítica dos documentos, informações e conhecimentos produzidos pela Consultoria Temática da ALMG, como subsídio à atuação político-parlamentar
• Realização de diagnóstico e proposição de melhorias com relação aos sistemas informatizados de suporte à gestão de documentos e informações produzidos pela Consultoria Temática da ALMG
• Promoção de estudos preliminares com vistas à implementação de sistemática de gestão de conhecimento no âmbito da Consultoria Temática da ALMG

Objetivo

Subsidiar a atuação da Assembleia nas atividades de representação, fiscalização, elaboração legislativa e acompanhamento de políticas públicas por meio da sistematização, análise e produção de conhecimentos regionais na Gerência-Geral de Consultoria Temática. 

Metas

Práticas de sistematização, análise e produção de conhecimentos regionais institucionalizadas na Gerência-Geral de Consultoria Temática.

Resultados

• Realização de estudos, com base em banco de dados da Casa, com a finalidade de descrição da atuação regional da ALMG, por política pública, sob a coordenação da PUC Minas
• Realização de ciclo de palestras ministrado pela PUC Minas para capacitação e envolvimento das equipes da Consultoria Temática da ALMG, com vistas no nivelamento conceitual sobre região, regionalização, regionalismos e desenvolvimento regional
• Análise e produção de conhecimentos sobre a regionalização e espacialização das políticas públicas estaduais, pela Consultoria Temática da ALMG sob supervisão da PUC Minas, como forma de aprimorar o assessoramento de conteúdo na atuação político-parlamentar e no desenvolvimento dos trabalhos da Casa

Objetivo

Implementar a governança da Política de Comunicação da ALMG, com vistas a alinhar o sistema de comunicação e a atuação institucional com as diretrizes dessa política.

Metas

• Comitês de governança (gestor e executivo) implementados e modelo de funcionamento das reuniões
• Servidores da DCI capacitados para a execução da Política de Comunicação
• Portfólio de iniciativas de comunicação e de eventos revisado
• Sistemática de gestão das iniciativas de comunicação implementada
• Logística de informação para gerenciamento e implementação da Política de Comunicação definida
• 1 Plano de ação piloto implementado, por público prioritário, com indicadores
• Sistemática de articulação da Política de Comunicação com as demais áreas da ALMG que têm pontos de contato com públicos prioritários
• Sistemática de integração da Política de Comunicação com as demais instâncias de gestão da Casa elaborada e implementada

Resultados

• Avaliação de todas as iniciativas de comunicação institucional face às expectativas dos públicos prioritários e às diretrizes da Política de Comunicação da ALMG
• Realização de mesas-redondas relativas a cada um públicos prioritários para a ALMG, com vistas à capacitação e ao envolvimento das equipes dos setores da comunicação institucional
• Construção de metodologias para gestão de desempenho das iniciativas de comunicação da ALMG (matriz de análise, curva de desempenho e polígono de atributos)
• Definição de sistemática para governança e gestão estratégica da implementação da Política de Comunicação da ALMG

Objetivo

Implementar e avaliar as metodologias e estratégias de indução, de monitoramento e de retorno e publicidade dos desdobramentos dos eventos institucionais, com vistas à definição de modelo que possa ser aplicado às práticas participativas da ALMG.

Metas

• Propostas aprovadas em eventos institucionais disponíveis para consulta na página de eventos do Portal
• Informações sobre as propostas aprovadas em eventos institucionais encaminhadas aos participantes por meio de boletim eletrônico
• Modelos e sistemáticas de envio dos boletins eletrônicos sobre desdobramentos elaborados
• Metodologia para indução de desdobramentos das propostas resultantes de eventos institucionais testada e avaliada
• Metodologia de monitoramento dos desdobramentos das propostas resultantes de eventos institucionais testada e avaliada
• Modelo de indução, monitoramento e retorno/publicidade dos desdobramentos implementado para os seminários legislativos e fóruns técnicos realizados a partir de 2017
• Metodologia de monitoramento e de informação disseminada para os setores responsáveis pela realização de outras práticas participativas.

Resultados

• Implementação de alterações no processo legislativo (por meio da criação da proposição Relatório de Evento Institucional (REL) e da edição da Decisão Normativa da Presidência 24, de 2016, estabelecendo sua tramitação), de forma a permitir o encaminhamento das propostas priorizadas nos eventos e das sugestões de desdobramentos indicadas pelo Comitê de Representação para a apreciação das comissões permanentes da ALMG
• Mapeamento do processo de pós-evento, estruturado após a validação das metodologias de promoção e de monitoramento dos desdobramentos de propostas resultantes de eventos institucionais, testadas no Seminário Legislativo "Águas de Minas III" e nos Fóruns Técnicos "Plano Estadual de Cultura", "Plano Estadual de Educação" e "Startups em Minas"
• Elaboração de cartilha para orientar o trabalho e as possibilidades de atuação do comitê de representação dos eventos institucionais
• Implementação de banco de dados e de ajustes no Portal da Assembleia para disponibilização das propostas priorizadas e para a veiculação dos relatórios de monitoramento dos desdobramentos, com a criação da seção “Monitoramento dos Resultados” na linha do tempo de cada evento institucional (estratégia de retorno)
• Disponibilização de boletins de notícias de eventos, por meio dos quais os interessados poderão, mediante assinatura, receber informações sobre a preparação e realização de eventos institucionais e sobre o monitoramento dos desdobramentos das propostas priorizadas (estratégia de retorno)

Objetivo

Desenvolver metodologias de relacionamento com públicos e de articulação institucional de canais e práticas participativas para manter a agenda da Assembleia sintonizada com os temas em debate na sociedade.

Metas

• Relatório de pesquisa em práticas participativas entre Estado e sociedade civil e comunicação para a mobilização social
• Metodologia de relacionamento com públicos para a participação nos canais e práticas participativas da ALMG
• Metodologia para a gestão das práticas e canais participativos da ALMG, para identificar e direcionar a demanda por prática participativa, propor a articulação interna e com outras arenas participativas e a monitorar a apropriação de seus resultados pelas atividades do Poder Legislativo
• Proposta de funcionamento, composição e atribuições de instância colegiada de acompanhamento das práticas participativas na ALMG

Resultados

• Realização do Grupo de Estudos em Práticas Participativas e Mobilização de Públicos, sob a coordenação do Departamento de Ciência Política da UFMG, para nivelamento conceitual das equipes em temas como participação política, engajamento civil, formação de públicos, transparência, ativismo digital, relação Estado/Sociedade, dentre outros
• Realização de diagnósticos sobre:
  • Práticas participativas institucionais e canais de interação pública da ALMG
  • Práticas participativas em 16 parlamentos dos continentes americano e europeu
  • Observatórios do poder legislativo em 12 países das Américas e da Europa
  • A experiência de cidadãos com a participação política, seja em instituições do poder público, seja em movimentos sociais e associações comunitárias e culturais
• Elaboração de diretrizes e apontamento de sugestões para o aprimoramento e a governança das práticas participativas da ALMG, bem como para mobilização de públicos com vistas à participação, como resultado de oficinas com servidores dos setores envolvidos com as práticas participativas institucionais

Objetivo

Desenvolver diretrizes para provisão e gestão de pessoal na ALMG, por meio de metodologias de dimensionamento do quadro de pessoal e gestão por competências, com vistas a assegurar o necessário suporte à atuação político-parlamentar.

Metas

• Dimensionamento do quadro de pessoal realizado em todos os setores administrativos da ALMG
• Diretrizes para provisão e gestão dos quadros de pessoal da ALMG

Resultados

• Realização de dimensionamento técnico do quadro de pessoal da ALMG, com a implementação de sistema informatização para gestão dos dados
• Compartilhamento dos resultados do dimensionamento com todas as áreas da Casa, de forma a subsidiar a elaboração e execução de planos setoriais de melhoria relacionados com a gestão e provisão de pessoal
• Disponibilização dos dados do dimensionamento para subsídio ao levantamento preliminar das competências técnicas setoriais – etapa integrante da implementação do modelo de gestão de competências na ALMG
• Realização de estudos preliminares com vistas a proposição de diretrizes e alternativas para provisão e movimentação de pessoal