Biênio: 2011-2012
Diretriz
Ser a voz dos mineiros no enfrentamento das desigualdades e na promoção da cidadania.
A diretriz é a orientação temática que traduz o foco de atuação da Mesa, perpassando tanto as atividades finalísticas quanto as prioridades e projetos estratégicos. A diretriz é definida a cada biênio.
Projetos e prioridades
Consulte os projetos e prioridades definidos pela Mesa da Assembleia para o biênio 20011-2012:
A lei a serviço do cidadão – Fase II
Objetivo
Aprimorar o conhecimento, a sistematização e a disseminação de informações sobre a legislação produzida pela Assembleia, bem como monitorar o impacto das leis sobre a realidade de regiões, municípios, segmentos sociais e cidadãos do Estado.
Principais ações
- Sistematização da legislação estadual por áreas temáticas
- Aprimoramento dos canais de prestação de informações sobre legislação estadual
- Estabelecimento de sistemática regular de divulgação das principais legislações produzidas na Assembleia
- Desenvolvimento de metodologia para acompanhamento do impacto das leis
Resultados
- Facilitação do acesso e da compreensão das leis e proposições pela sociedade: produção de coletâneas de normas sobre educação e saúde pública; disponibilização, no Portal da Assembleia, de consulta à legislação estadual por temas e do recurso "Entenda a Norma"
- Diagnóstico sobre a percepção da sociedade em relação às informações legislativas disponibilizadas pela ALMG e elaboração de plano de rotinas e estratégias para divulgação das leis
- Metologia para avaliação retrospectiva do impacto da legislação estadual.
* Projeto incorporado da carteira de projetos do Biênio 2009-2010
Assembleia de todos
Objetivos
Promover a requalificação da Praça Carlos Chagas com vistas a torná-la um espaço de convivência política e social da população, bem como garantir as condições adequadas de acessibilidade às instalações e serviços da ALMG por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Principais ações
- Requalificação da Praça Carlos Chagas, com melhorias em segurança, iluminação, acessibilidade, sustentabilidade, possibilidades de utilização e convivência
- Adequações físicas e nos canais de comunicação, inserção da pessoas com deficiência nos quadros terceirizados da ALMG e definição de política institucional de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Resultados
- Requalificação da Praça da Assembleia: conclusão do projeto executivo e estabelecimento de parcerias interinstitucionais necessárias à realização das obras
- Melhorias nas condições de acessibilidade do cidadão à ALMG: adequações na estrutura física do Plenarinho I, projeto executivo de rampa de acesso ao Palácio da Inconfidência, treinamento das equipes de atendimento e realização de diagnóstico sobre acessibilidade nos canais de informação e comunicação da ALMG
Aprimoramento de eventos da Assembleia
Objetivo
Ampliar a diversidade de participação qualificada nos eventos da Assembleia e buscar mecanismos de aproximação dos temas em debate às demandas da sociedade, por meio do aprimoramento do modelo de participação adotado nos eventos do Poder Legislativo Mineiro e de sua implementação junto às rotinas institucionais da ALMG.
Principais ações
- Diagnóstico e aprimoramento do modelo de participação em eventos da ALMG
- Adequação dos fluxos e processos de realização de eventos
- Criação de indicadores de avaliação dos eventos
Resultados
- Melhorias na infraestrutura de suporte aos eventos (processos de trabalho, recursos tecnológicos, logística de viagens de trabalho, etc.)
- Diagnóstico e categorização preliminar das práticas participativas da ALMG.
* Projeto incorporado da carteira de projetos do Biênio 2009-2010
Cidadania Ribeirinha
Objetivo
Contribuir para a revitalização do rio São Francisco, a melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas e a valorização da identidade sociocultural são-franciscana, buscando implementar projetos de qualificação profissional voltados para as atividades econômicas comprometidas com o desenvolvimento sustentável e com os corpos de água; aprimorar o arcabouço normativo com vistas à inserção das políticas públicas municipais no projeto federal de revitalização da bacia; preservar e divulgar o patrimônio cultural ribeirinho.
Principais ações
- Desenvolvimento de ações socioeducativas junto a estudantes de ensino médio
- Implementação de projetos de qualificação profissional de trabalhadores ligados aos corpos de água
- Contribuição para a criação ou aprimoramento da legislação de planejamento urbano, em especial planos diretores, lei de uso do solo e arcabouço normativo de proteção ambiental e cultural
Resultados
- Oferta de curso de desenvolvimento sustentável em 12 localidades dos 4 municípios do projeto, com 943 participantes
- Capacitação, em cultura empreendedora, de 171 professores da rede pública e mobilizadores sociais dos 4 municípios do projeto (parceria com Sebrae-MG)
- Início da execução de miniprojetos de intervenção social, com geração de várias ações comunitárias
- Realização dos seminários Políticas de Proteção ao Patrimônio Cultural (Matias Cardoso) e Planejamento Municipal: Perspectivas e Desafios (Manga)
Gestão de competências em recursos humanos
Objetivos
Implantar o modelo de Gestão por Competências e consolidá-lo como ferramenta gerencial, com vistas a aumentar a eficiência do gerenciamento dos Recursos Humanos da Assembleia.
Ações principais
- Elaborar e implementar modelo de gestão por competências voltado para o corpo gerencial e técnico da Assembleia
Resultados
Conclusão de etapas necessárias à implementação da Gestão por Competências na ALMG:
- Diagnóstico sobre a cultura organizacional
- Definição e validação do modelo de gestão por competências a ser adotado na Casa
- Definição das competências essenciais da ALMG
- Realização e validação de projeto-piloto de mapeamento das competências gerenciais
Gestão e governança em processos
Objetivos
Estabelecer modelo de gestão e governança em processos com vistas à identificação, mapeamento e racionalização de fluxos e processos de trabalho no âmbito da Assembleia Legislativa.
Principais ações
Elaborar e implementar modelo de gestão e governança em processos na Assembleia.
Resultados
Conclusão de etapas necessárias à implementação da Gestão de Processos na ALMG:
- Elaboração e validação da metodologia a ser adotada
- Definição de estratégias e planos de implementação do projeto
Informação de contexto para o parlamentar
Objetivos
Disponibilizar aos deputados informações úteis, objetivas, tempestivas e confiáveis acerca dos diversos aspectos relacionados à atividade parlamentar, visando orientar e aprimorar a produção legislativa e o exercício da representação e da fiscalização.
Principais Ações
- Criação de serviço específico para prestação de informações para os deputados
- Desenvolvimento e implementação de ambiente virtual de informações para os deputados na forma de aplicativo para dispositivo móvel
Resultados
- Aprimoramento do suporte informacional ao trabalho dos deputados e gabinetes
- Implantação do Serviço de Informação e Pesquisa Parlamentar (SIPP);
- Criação e disponibilização do aplicativo Dep.net, para uso em dispositivos móveis, com informações e recursos para subsidiar a atuação político-parlamentar
Memória do Legislativo mineiro
Objetivo
Promover o resgate, a compreensão e a valorização da memória do Poder Legislativo mineiro junto aos públicos interno e externo, por meio do acesso a documentos textuais, audiovisuais e artefatos, bem como por meio de ações educativas, de modo a contribuir para a construção de um senso de identidade e cidadania.
Principais ações
- Criação do Memorial do Legislativo Mineiro
- Transposição dos painéis da artista plástica Yara Tupynambá
- Definição de estratégias e metas de implementação da política da gestão de memória da ALMG
Resultados
- Inauguração do Memorial da Assembleia de Minas
- Implementação da página Memória no Portal da ALMG
- Definição do modelo de funcionamento e governança do Memorial
- Transposição dos painéis da artista plástica Yara Tupynambá
Minas nos gabinetes parlamentares
Objetivos
Coletar, padronizar e sintetizar dados provenientes da interação dos gabinetes parlamentares com suas bases eleitorais, de modo a permitir análises de caráter institucional da realidade do Estado e oferecer recursos para uma melhor gestão do mandato pelo parlamentar.
Principais Ações
- Implantação de versão atualizada do Sistema Informatizado de Apoio aos Gabinetes Parlamentares (SISAP)
- Desenvolvimento de sistema para integração e análise de dados provenientes dos gabinetes parlamentares
- Desenvolvimento e implementação de ferramenta de gestão estratégica de informações do mandato
Resultados
- Aprimoramento da infraestrutura para gestão de informações pelos gabinetes parlamentares, por meio da implantação de nova versão do Sistema de Apoio aos Gabinetes Parlamentares (Sisap 8), com melhorias na organização de dados
- Facilitação do acompanhamento e da gestão das informações do gabinete pelo deputado, com a criação e a disponibilização do aplicativo Gab.net, para uso em dispositivos móveis
- Sistematização de informações sobre as demandas da sociedade aos gabinetes e integração dessas informações aos esforços de monitoramento e planejamento institucional
Plano diretor de ocupação de espaços
Objetivo
Promover a ampliação e a utilização racional e eficiente dos espaços físicos da Assembleia, com vistas a adequá-los à crescente presença da sociedade nas atividades do Parlamento Mineiro.
Principais Ações
- Elaboração e validação do Plano Diretor de Ocupação de Espaços até julho de 2011
- Início da ocupação do Edifício Carlos Drummond de Andrade (antiga Sedese) até agosto de 2011
Resultados
- Melhorias no planejamento da ocupação de espaços na ALMG: organização da ocupação do Edifício Carlos Drummond de Andrade (CDA); transferência do Procon Assembleia para o Espaço Cidadania; desenvolvimento de estudos e projetos para construção de novo anexo da ALMG
Portal de monitoramento de políticas públicas
Objetivo
Fornecer informações relevantes, sintéticas e atualizadas sobre a eficácia e os benefícios das políticas públicas estaduais, com vistas a ampliar a participação popular na sua formulação, monitoramento e avaliação.
Principais ações
Implementar portal na internet com dados e indicadores sobre as políticas públicas setoriais, de forma a permitir seu monitoramento e avaliação pelo Legislativo e pela sociedade.
Resultados
- Lançamento do site Políticas Públicas ao seu Alcance
- Promoção de ações de divulgação para públicos de interesse
- Definição de modelo de governança
Conheça as 10 prioridades definidas para dar continuidade à implementação do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020 no biênio 2011-2012:
1 – Fortalecimento das comissões como espaço de participação da sociedade na formulação, no acompanhamento e na avaliação das políticas setoriais do Estado;
2 – Interiorização e regionalização das ações da Assembleia, de forma a aproximá-las das necessidades e expectativas da população em cada região do Estado;
3 – Utilização de novas tecnologias no relacionamento da Assembleia com o cidadão, de forma a ampliar a informação, a participação e a interatividade;
4 – Articulação de esforços entre a Secretaria da Assembleia e os gabinetes parlamentares no aprimoramento da interlocução com os cidadãos e com os diversos segmentos da sociedade;
5 – Sistematização e disponibilização de informações sobre a execução das políticas setoriais pelo poder público estadual, com vistas ao aprimoramento da ação fiscalizadora da sociedade e do Poder Legislativo;
6 – Resgate e disseminação da memória do Parlamento mineiro e da história política de Minas, com vistas a ampliar a compreensão do papel do Poder Legislativo e a estimular a participação política dos cidadãos;
7 – Ampliação e racionalização do uso dos espaços físicos da Assembleia, com vistas a adequá-los à crescente participação da sociedade nas atividades institucionais;
8 – Racionalização dos fluxos e processos de trabalho, como instrumento para uma gestão moderna e eficiente;
9 – Integração contínua dos servidores dos diversos quadros de pessoal da Assembleia;
10 – Alinhamento das ações e projetos da Secretaria da Assembleia ao Direcionamento Estratégico da ALMG.