Biênio: 2009-2010

Objetivo

Fornecer à Mesa Diretora da ALMG, às comissões e aos deputados subsídios para escolha de temas de sua agenda que sejam relevantes para o desenvolvimento de Minas Gerais.

Principais ações

• Coletar sugestões de agenda junto à sociedade civil e diversos setores de Minas Gerais
• Articular as sugestões junto aos Presidentes de Comissões para construção de suas agendas de trabalho
• Monitorar a agenda da Assembleia, com foco nas sugestões coletadas
  Instituir dinâmica de monitoramento e acompanhamento dos desdobramentos do FDDMG

Resultados

• Mobilização da sociedade para formulação da agenda da ALMG, por meio da realização do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, resultando em mais de 1.300 sugestões, encaminhadas às comissões permanentes
• Metodologia de acompanhamento e avaliação dos desdobramentos das sugestões do Fórum

Objetivo

Implantar programa permanente de racionalização do uso de recursos naturais e de desenvolvimento de cultura institucional voltada para a sustentabilidade.

Principais ações

• Gestão de resíduos e consumo consciente: diagnóstico; formação da equipe; implantação da coleta seletiva e medidas de redução do consumo
• Adoção de práticas sustentáveis na gestão da ALMG, tais como Licitação sustentável, obras e reformas sustentáveis; captação de água pluvial e energia solar; inventário de gases do efeito estufa
• Definição do modelo de Governança do projeto

Resultados

• Implantação da coleta seletiva e da gestão de resíduos na ALMG
• Redução de 50% no uso de copos descartáveis, em função da distribuição de canecas aos servidores
• Redução de 40% no consumo de papel, a partir da adoção do papel reciclado
• Criação dos agentes de sustentabilidade e do Comitê Gestor de Sustentabilidade da ALMG

Objetivo

Aprimorar o sistema de avaliação setorial, de modo a aferir o cumprimento de metas e contribuir para o alinhamento das atividades setoriais ao Direcionamento Estratégico.

Principais ações

• Capacitação da equipe de trabalho
• Implementação de sistemática de análise crítica do desempenho setorial
• Elaboração de proposta de ajustes do sistema de avaliação vigente e de governança do novo processo

Resultados

• Revisão da sistemática de avaliação do desempenho setorial na ALMG: reformulação da matriz de indicadores e da pontuação desse requisito para evolução na carreira
• Integração do processo de avaliação setorial com a gestão de processos

Objetivo

Ampliar a oferta e o alcance das ações de capacitação, formação política e educação para a cidadania e das oportunidades de participação, em ambientes virtuais, na construção e no intercâmbio de conhecimento acerca das práticas político-parlamentares.

Principais ações

• Infraestrutura de EAD
• Ações de capacitação/reflexão para definição políticas/diretrizes para alinhamento ELE
• Cursos a distância (via Moodle)
• Produção audiovisual
• Produção de cursos e materiais audiovisuais em parceria

Resultados

• Estruturação física, tecnológica e pedagógica da Escola do Legislativo para a educação a distância
• Ampliação da capacitação de públicos internos e externos: produção e oferta de 19 cursos a distância; produção de programas educativos para a TV Escola; disponibilização de material educativo audiovisual na internet

Objetivo

Promover o acesso fácil e eficaz do público-alvo à Assembleia, pela ampliação e qualificação do atendimento prestado e da utilização de tecnologias de informação e comunicação capazes de contribuir para a construção de um relacionamento sintonizado com os interesses da sociedade, incorporando valor positivo à imagem pública da instituição.

Principais ações

• Melhoria canais de atendimento (Internet, presencial e tefefone)
• Agregação de serviços de atendimento
• Programa institucional de atendimento ao público
• Unificação de cadastros de cidadãos e instituições

Resultados

• Unificação dos fluxos de interação e relacionamento do cidadão com a ALMG (CAC, Ouvidoria, Fale com as comissões)
• Qualificação do atendimento ao público: implantação do Programa Atende Bem; gestão da qualidade e dos prazos de atendimento
• Diversificação das formas de contato com a ALMG: presencial, e-mail e telefone
• Conclusão parcial da unificação de cadastros de cidadãos em interação com a ALMG

Objetivo

Racionalizar o gasto da Assembleia e reduzir o custo de suas atividades, sem prejuízo da amplitude de suas ações, por meio de monitoramento e proposições, contribuindo para que a instituição faça mais com menos.

Principais ações

• Racionalização dos gastos
• Gestão de custos
• Comparativo de gastos com outros orgãos

Resultados

• Ações de controle e racionalização de gastos
• Metodologia para monitoramento comparativo de gastos entre casas legislativas

Objetivo

Melhorar a imagem, ampliar o conteúdo e aumentar o número de pessoas com possibilidade de acesso à programação da TV Assembleia em Minas Gerais.

Principais ações

• Ampliação do alcance da TV ALMG com a concessão de canal gerador, implantação de estação geradora analógica em BH, regularização das retransmissoras no interior e implantação de estação transmissora digital
• Diversificação e segmentação de programas
• Adequação da infraestrutura para melhoria de imagem

Resultados

• Ampliação do alcance da TV Assembleia, por meio da implantação do canal aberto e da TV digital, e da expansão das transmissões para o interior do Estado
• Diversificação da programação e ampliação dos públicos atendidos, por meio da criação de programas voltados para a valorização da cultura regional, para a educação a distância e para o público jovem
• Atualização da infraestrutura tecnológica da TV Assembleia

Objetivo

Ampliar e aprimorar os processos de participação popular e de interlocução com a sociedade, mediante a criação de mecanismos de interação entre os parlamentares, as comissões e o cidadão, com recursos oferecidos pelas tecnologias de informação e comunicação.

Principais ações

• Dados abertos
• Recursos de participação e interatividade
• Melhorias no Portal da Assembleia
• Redes Sociais
• Telefonia Móvel
• Videoconferência

Resultados

• Ampliação das alternativas tecnológicas de interação com a sociedade, por meio da proposição de modelos para consultas públicas eletrônicas e de outras ferramentas de participação
• Melhorias no suporte à realização de eventos institucionais, por meio da interligação virtual de espaços da Casa
• Protótipo para implantação de sinalização digital na Assembleia
• Protótipo do aplicativo ALMG.net, com informações sobre a Assembleia, para uso em dispositivos móveis

Objetivo

Reestruturar o portal da Assembleia, aprimorando sua usabilidade, acessibilidade e interatividade, possibilitando maior transparência e melhor acompanhamento do trabalho da Casa; facilitar o acesso a conteúdos/assuntos e ampliar a participação dos cidadãos nas discussões desenvolvidas na ALMG, permitindo o envio de contribuições.

Principais ações

• Reformulação do Portal ALMG
• Ampliação da interatividade
• Ações de continuidade

Resultado

Reformulação do Portal da Assembleia, com adequações na estrutura e na linguagem para o público externo, implantação de recursos de interatividade e integração com as redes sociais.

Objetivo estratégico associado

Garantir a qualidade da legislação.

Objetivo Geral

Tornar a lei e o seu conteúdo acessíveis ao cidadão por meio da disponibilização da legislação mineira sistematizada e organizada com base em demandas identificadas, bem como por meio da elaboração e veiculação de orientações e informações claras e acessíveis aos cidadãos acerca das leis produzidas.

Resultados

• Facilitação do acesso e da compreensão das leis e proposições pela sociedade: produção de coletâneas de normas sobre educação e saúde pública; disponibilização, no Portal da Assembleia, de consulta à legislação estadual por temas e do recurso “Entenda a Norma”
• Diagnóstico sobre a percepção da sociedade em relação às informações legislativas disponibilizadas pela ALMG e elaboração de plano de rotinas e estratégias para divulgação das leis
• Metodologia para avaliação retrospectiva do impacto da legislação estadual

Objetivo

Ampliar a diversidade de participação qualificada nos eventos da Assembleia e buscar mecanismos de aproximação dos temas em debate às demandas da sociedade, por meio do aprimoramento do modelo de participação adotado nos eventos do Poder Legislativo Mineiro e de sua implementação junto às rotinas institucionais da ALMG.

Principais ações

• Diagnóstico e aprimoramento do modelo de participação em eventos da ALMG
• Adequação dos fluxos e processos de realização de eventos
• Criação de indicadores de avaliação dos eventos

Resultados

• Melhorias na infraestrutura de suporte aos eventos (processos de trabalho, recursos tecnológicos, logística de viagens de trabalho, etc.)
• Diagnóstico e categorização preliminar das práticas participativas da ALMG

Objetivos

Implantar o modelo de Gestão por Competências e consolidá-lo como ferramenta gerencial, com vistas a aumentar a eficiência do gerenciamento dos Recursos Humanos da Assembleia.

Ações principais

• Elaborar e implementar modelo de gestão por competências voltado para o corpo gerencial e técnico da Assembleia

Resultado

• Conclusão de etapas necessárias à implementação da Gestão por Competências na ALMG: diagnóstico sobre a cultura organizacional; definição e validação do modelo de gestão por competências a ser adotado na Casa; definição das competências essenciais da ALMG; realização e validação de projeto-piloto de mapeamento das competências gerenciais

Objetivos

Disponibilizar aos deputados informações úteis, objetivas, tempestivas e confiáveis acerca dos diversos aspectos relacionados à atividade parlamentar, visando orientar e aprimorar a produção legislativa e o exercício da representação e da fiscalização.

Principais Ações

• Criação de serviço específico para prestação de informações para os deputados
• Desenvolvimento e implementação de ambiente virtual de informações para os deputados na forma de aplicativo para dispositivo móvel

Resultado

• Aprimoramento do suporte informacional ao trabalho dos deputados e gabinetes: implantação do Serviço de Informação e Pesquisa Parlamentar (SIPP); criação e disponibilização do aplicativo Dep.net, para uso em dispositivos móveis, com informações e recursos para subsidiar a atuação político-parlamentar

Objetivos

Coletar, padronizar e sintetizar dados provenientes da interação dos gabinetes parlamentares com suas bases eleitorais, de modo a permitir análises de caráter institucional da realidade do Estado e oferecer recursos para uma melhor gestão do mandato pelo parlamentar.

Principais Ações

• Implantação de versão atualizada do Sistema Informatizado de Apoio aos Gabinetes Parlamentares (SISAP)
• Desenvolvimento de sistema para integração e análise de dados provenientes dos gabinetes parlamentares
• Desenvolvimento e implementação de ferramenta de gestão estratégica de informações do mandato.

Resultados

• Aprimoramento da infraestrutura para gestão de informações pelos gabinetes parlamentares, por meio da implantação de nova versão do Sistema de Apoio aos Gabinetes Parlamentares (Sisap 8), com melhorias na organização de dados
• Facilitação do acompanhamento e da gestão das informações do gabinete pelo deputado, com a criação e a disponibilização do aplicativo Gab.net, para uso em dispositivos móveis
• Sistematização de informações sobre as demandas da sociedade aos gabinetes e integração dessas informações aos esforços de monitoramento e planejamento institucional

Objetivo

Fornecer informações relevantes, sintéticas e atualizadas sobre a eficácia e os benefícios das políticas públicas estaduais, com vistas a ampliar a participação popular na sua formulação, monitoramento e avaliação.

Principais ações

• Implementar portal na internet com dados e indicadores sobre as políticas públicas setoriais, de forma a permitir seu monitoramento e avaliação pelo Legislativo e pela sociedade

Resultado

• Lançamento do site Políticas Públicas ao seu Alcance
• Promoção de ações de divulgação para públicos de interesse
• Definição de modelo de governança