Escola do Legislativo: Pós-graduação

Inscrições

De 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.

Não é cobrada taxa para inscrição. 

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail da secretaria da Escola do Legislativo (escola.eventos@almg.gov.br).

Vagas

40 vagas (20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo).
Caso não sejam assim preenchidas, será feita a redistribuição de vagas entre os públicos. 

Documentos para inscrição

• Ficha de inscrição devidamente preenchida.
• Cópia de documento de identidade com foto

Classificação

O preenchimento das vagas seguirá a ordem de envio dos documentos para o e-mail da secretaria da Escola – escola.eventos@almg.gov.br. 

Resultado da classificação: 

19 de fevereiro de 2025: divulgação dos candidatos internos e externos aptos a ocupar as primeiras 40 vagas. 

7 de março de 2025: Divulgação dos excedentes, caso restem vagas disponíveis. 

• De 20 de fevereiro a 6 de março de 2025, para os primeiros 40 selecionados
• De 10 de março a 13 de março de 2025, para os excedentes, caso ainda haja vagas disponíveis

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Documentos requeridos:

• Cópia do certificado de graduação, acompanhado do original para conferência
• Currículo (preferencialmente Currículo Lattes – https://lattes.cnpq.br/)
• Comprovante de pagamento da 1ª mensalidade

Pagamento:

Custo total: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais), divididos em 18 parcelas mensais de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). 

• Após a divulgação do resultado, a primeira parcela deverá ser paga por meio de transferência bancária para a ALMG. Os dados bancários serão informados por e-mail aos selecionados
• O comprovante de pagamento deverá ser enviado para o setor administrativo da Escola (escola.administrativo@almg.gov.br) antes do comparecimento presencial para realização da matrícula. Caso contrário, ela não poderá ser deferida
• As demais 17 parcelas serão quitadas por meio de boletos bancários, enviados mensalmente, a partir de abril de 2025, para o e-mail cadastrado

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em 3 linhas de pesquisa, cada uma subdividida em 3 temáticas específicas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Disciplinas

• Comunicação e política
• Controle e fiscalização parlamentar
• Estado, serviço público e sociedade
• Federalismo, regionalização e políticas públicas
• Finanças públicas e sistema orçamentário
• Metodologia da pesquisa científica
• Orientação metodológica para TCC
• Parlamento e políticas públicas
• Parlamento, linguagem e texto normativo
• Políticas públicas e participação social
• Poder Legislativo
• Política e Direito
• Processo legislativo e produção normativa
• Sistemas eleitorais e partidários
• Teorias da democracia

Coordenação 

Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Profª. Drª. Stefania de Resende Negri

Corpo docente

Prof. Dr. Anderson Marinho Maia
Prof. Dr. Bernardo Costa Couto de A. Maranhão
Prof. Dr. Bernardo Motta Moreira
Prof. Dr. Eduardo Moreira da Silva
Prof.ª Drª Eleonora Schettini Martins Cunha
Profª Drª Eliara Santana Ferreira
Prof. Dr. Fabrício Augusto Oliveira
Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Prof. Me. Gustavo Gomes Machado
Prof. Me. José Alcione Bernardes Júnior
Prof. Me. Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
Prof. Dr. Manoel Leonardo W. Duarte dos Santos
Prof. Me. Marcos de Castro Alvarenga
Prof. Dr. Rafael Dilly Patrús
Prof.ª Drª Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
Prof.ª Drª Soraia Aparecida Belton Ferreira
Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias

Interessados/as podem se inscrever em até 3 (três) disciplinas isoladas por ano. 

Para isso, é necessário:

1. Preencher o requerimento de disciplina isolada
2. Salvar o arquivo e enviá-lo, no prazo de 10 (dez) dias úteis antes do início de cada disciplina, para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br

Custo

Será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), correspondente a uma mensalidade. O deferimento ocorrerá após a quitação (não se aplica a servidores/as da ALMG).

Inscrições

De 6 de fevereiro a 1º de março de 2023

Observação: o processo seletivo complementar teve inscrições abertas entre 9 e 14 de março de 2023.

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Vagas

40 vagas, sendo 20 para servidores da ALMG e 20 para o público externo. Caso não sejam assim preenchidas, poderão ser redistribuídas de acordo com a classificação no processo seletivo.

Documentos para inscrição

• Ficha de inscrição devidamente preenchida.
• Cópia do documento de identidade com foto, acompanhado do original para conferência.

Prova

3 de março de 2023

Observação: o processo seletivo complementar teve provas realizadas em 15 de março de 2023.

Horário: 14 às 17 horas

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Como é a prova:

• Escrita eliminatória com uma questão dissertativa
• Texto indicado para a prova:
  Democracia digital e o processo de abertura dos parlamentos, de Rafael Cardoso Sampaio e Isabele Batista Mitozo.
  Esse artigo está no livro A elaboração legislativa em perspectiva crítica.

Resultado da seleção

17 de março de 2023, no Portal ALMG

Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60% dos pontos na prova.

Matrícula e custos

De 20 a 28 de março de 2023

Local: Escola do Legislativo da ALMG

Como chegar

Documentos para matrícula

• Cópia do documento comprobatório do curso de graduação, acompanhado do original para conferência.
• Currículo (preferencialmente Currículo Lattes).
• Uma foto 3x4 para confecção da carteira de identificação do estudante.
• Comprovante de pagamento da 1ª mensalidade.

Os demais documentos a serem preenchidos serão disponibilizados pela Secretaria da Escola do Legislativo, no ato da matrícula.

Pagamento

• Os alunos externos deverão efetuar o pagamento de R$ 360,00, por meio de transferência bancária. Os dados para a transferência serão informados após a divulgação dos resultados.
  Esse valor corresponde à 1ª parcela do curso. As demais 17 serão quitadas por meio de boleto bancário.
• Servidores da ALMG com intenção de solicitar o auxílio à formação profissional receberão as orientações, quando for divulgada a lista de aprovados. Caso o requerimento do benefício seja indeferido, as 18 parcelas serão pagas por meio de boleto bancário.

Matrícula em disciplinas isoladas

• É permitida a matrícula em até 3 disciplinas isoladas a cada ano.
• O requerimento deve ser entregue na secretaria da ELE, no prazo de 7 dias úteis antes da data de início da disciplina, conforme calendário das aulas.
• Para cada disciplina isolada, será gerado um boleto bancário em nome do requerente, no valor de R$ 360,00, correspondente a uma mensalidade (não se aplica a servidores da ALMG).

Linhas de pesquisa

O curso está estruturado em 3 linhas de pesquisa, cada uma subdividida em 3 temáticas específicas:

I. Cidadania e políticas públicas
1. Educação para a cidadania
2. As políticas sociais e a questão das desigualdades
3. Planejamento e controles da gestão pública

II. Parlamento e sistema político
1. A prática político-parlamentar
2. Sistemas eleitorais e reforma política
3. Partidos políticos no Brasil

III. Constituição e democracia
1. Democracia participativa no Parlamento
2. Desafios do constitucionalismo democrático
3. Atividade legislativa no Estado Democrático de Direito

Disciplinas

• Comunicação e Política
• Controle e fiscalização parlamentar
• Estado, serviço público e sociedade
• Federalismo, regionalização e políticas públicas
• Finanças públicas e sistema orçamentário
• Metodologia da pesquisa científica
• Orientação metodológica para TCC
• Parlamento e políticas públicas
• Parlamento, linguagem e texto normativo
• Políticas públicas e participação social
• Poder Legislativo
• Política e Direito
• Processo legislativo e produção normativa
• Sistemas eleitorais e partidários
• Teorias da Democracia

Coordenação

• Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
• Profª. Drª. Stefania de Resende Negri

Corpo docente

• Prof.ª Drª Ana Paola de Morais Amorim Valente
• Prof. Dr. Anderson Marinho Maia
• Prof. Me. Bernardo Costa Couto de A. Maranhão
• Prof. Dr. Bernardo Motta Moreira
• Prof.ª Drª Eleonora Schettini Martins Cunha
• Profª Drª Eliara Santana Ferreira
• Prof. Dr. Fabrício Augusto Oliveira
• Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
• Prof. Me. Gustavo Gomes Machado
• Prof. Me. José Alcione Bernardes Júnior
• Prof. Me. Leonardo Carneiro Assumpção Vieira
• Prof. Me. Leonardo Carvalho Ladeira
• Prof. Dr. Manoel Leonardo W. Duarte dos Santos
• Prof. Me. Marcos de Castro Alvarenga
• Prof. Me. Rafael Dilly Patrús
• Prof.ª Drª Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
• Prof.ª Drª Soraia Aparecida Belton Ferreira
• Prof. Dr. Wladimir Leal Rodrigues Dias