A função fiscalizadora do Poder Legislativo
Curso vai fornecer orientações básicas sobre as formas de controle e de fiscalização sobre as atividades do Poder Público, com ênfase no papel da Câmara Municipal na fiscalização do Poder Executivo.
A consulta exibe somente atividades oferecidas para o público externo da Assembleia. O público interno deve acessar a intranet.
Curso vai fornecer orientações básicas sobre as formas de controle e de fiscalização sobre as atividades do Poder Público, com ênfase no papel da Câmara Municipal na fiscalização do Poder Executivo.
Curso vai abordar o conceito e os ciclos sobre Políticas Públicas; a gestão municipal por meio da organização do Estado, das estruturas por trás das políticas públicas municipais e as parcerias com a sociedade civil; e as formas de controle social.
Curso vai proporcionar aos participantes conhecimento geral e básico sobre o processo de planejamento e orçamento público, de modo a familiarizá-los com os termos técnicos da linguagem orçamentária.
Curso vai abordar comunicação pública e etapas do trabalho de planejamento em comunicação no Legislativo; planos de ação para aperfeiçoar a comunicação nas câmaras municipais; e desempenho pessoal e profissional nos contextos dos legislativos municipais.
Curso vai abordar os principais conceitos relacionados à organização administrativa, tendo como referência principal a organização dos municípios. Também será abordado o papel da Câmara Municipal nessa organização do município.
Curso vai proporcionar noção elementar sobre as atribuições das comissões permanentes e temporárias das câmaras municipais, especialmente no exercício das funções legislativa e fiscalizadora. Destinado a vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais.
Curso vai abordar as relações entre política, linguagem e escrita no contexto da produção de textos normativos; e também as questões e os problemas recorrentes no trabalho de acompanhamento do processo de produção de textos normativos. Destinado a vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais.
Curso vai oferecer uma visão geral do processo de elaboração legislativa e da aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições em Plenário e nas Comissões. Destinado a vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais.
Objetivo: Abordar as principais funções e atribuições da vereança.
Curso vai capacitar vereadores/as e servidores/as públicos/as das câmaras municipais para a realização de contratações sob a ótica da nova lei. Destinado para vereadores/as e servidores/as públicos/as das câmaras municipais que atuam nas atividades relativas à contratação de bens e serviços.
Programa de divulgação e debate de estudos e pesquisas sobre política e temas relacionados ao Poder Legislativo.