Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Novo Curso

Elaboração legislativa

Público externo
ModalidadePresencial

Objetivo

  • Discutir as relações entre política, linguagem e escrita no contexto da produção de textos normativos;
  • Discutir as questões e os problemas recorrentes no trabalho de acompanhamento do processo de produção de textos normativos.

Público e número de vagas

  • Vereadores(as) e servidores(as) de câmaras municipais
  • 75 vagas por turma

Período de realização e local

  • Turma 1: 12/3/25
  • Turma 2: 19/3/25
  • Turma 3: 26/3/25
  • Auditório da Escola

Inscrições:

  • De 18/2/25 a 20/3/25, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando nome completo do participante, CPF, e-mail e e câmara municipal de origem.

Mais informações sobre o curso

Carga horária

  • 6 horas

Ementa

  • Fundamentos de técnica legislativa; estrutura da lei e das proposições no processo legislativo; aspectos linguísticos do texto normativo, estruturação, revisão e elaboração de proposições; sociolinguística.

Unidades ou Módulos

  • Língua, linguagem e Sociolinguística
  • Considerações gerais sobre o processo de elaboração das normas e a utilização dos manuais de redação: questões fundamentais para a técnica legislativa no Estado democrático
  • Estudos de caso de Técnica legislativa e de redação oficial
  • A estrutura das proposições do processo legislativo e o uso adequado da linguagem

Resultados esperados 

  • Espera-se que os participantes sejam capazes de, ao final do curso, redigir textos normativos claros, precisos e juridicamente corretos e que reconheçam a relevância do pensamento sobre o uso da linguagem especialmente no âmbito estatal. 

Metodologia e recursos didáticos

  • As aulas serão expositivas com uso de um computador e projetor. Além disso, os alunos serão estimulados a realizar algumas pequenas atividades de redação.

Critério de aprovação

  • 100% de frequência na atividade

Professor 

  • Marcos de Castro Alvarenga.
    Graduado em Letras e Mestre em Teoria da Literatura pela Fale/UFMG. Redator-revisor da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e professor na Escola do Legislativo da ALMG.

Bibliografia básica

  • MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Manual de redação parlamentar. Belo Horizonte, 2005. 324 p.

Bibliografia complementar

  • BAGNO, Marcos. (org.). Linguística da norma. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996
  • _____. (org.). Norma linguística. São Paulo: Loyola, 2002.
  • BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001. 672 p.
  • BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. 2.ed. Brasília, 2002. 131 p.
  • CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de dificuldades da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996.
  • CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. A nova gramática do português contemporâneo. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
  • FERNANDES, Francisco. Dicionário de verbos e regimes. 34 ed. Rio de Janeiro: Globo, 1985.
  • FERNANDES, Francisco. Dicionário de regimes de substantivos e adjetivos. 19 ed. Rio de Janeiro: Globo, 1984.
  • GNERRE, M. Linguagem escrita e poder. São Paulo: Martins Fontes, 1985.
  • HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. 2922 p.
  • LUFT, Celso Pedro. Dicionário de regência nominal. 4. ed. São Paulo: Ática, 2002. 549 p.
  • LUFT, Celso Pedro. Dicionário de regência verbal. 8. ed. São Paulo: Ática, 2002. 544 p.
  • MENDES, Gilmar Ferreira [et al.]. Manual de redação da Presidência da República. Brasília: Imprensa Nacional, 1991.
  • SILVA, Adelaide; lAGARES, Xoán Carlos; MAIA, Marcus. Linguagem simples para quem? 1. ed. Campinas, SP : Editora da Abralin, 2024.