75ª REUNIÃO ESPECIAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, EM 22/11/2005 Palavras do Sr. Fernando Sodré da Motta Bom-dia. Na pessoa do Deputado Laudelino Augusto, cumprimento os demais participantes da Mesa e agradeço, em nome da ABLP, a oportunidade de apresentar aos senhores algumas tecnologias de tratamento e destinação de resíduos. A ABLP existe há 35 anos e congrega os profissionais que lidam e labutam na área de limpeza urbana e destinação de resíduos. No momento, apresentaremos algumas idéias. Inicialmente mostrarei, de uma forma um tanto quanto rápida, uma vez que a Dra. Maeli já discorreu sobre destinação de resíduos e as estatísticas que temos sobre isso no Brasil, o que fazemos em todos os nossos Municípios. Infelizmente, como disse a Dra. Maeli, o quadro não é muito promissor, ainda há muito por fazer, e, assim, trabalhamos. Tradicionalmente, no Brasil a distribuição dos resíduos é feita sobre o solo, isto é, diretamente sobre o solo, na forma de lixões, como ela acabou de mostrar. Temos, na nossa associação, um curso sobre erradicação de lixões que recebe participantes de todo o Brasil, pessoas de todos os Municípios brasileiros interessados em exterminar esse cancro do meio ambiente, o resíduo sólido lançado diretamente sobre o solo, formando os lixões. Infelizmente, no Brasil, chegamos a ter até mesmo lixo jogado em áreas alagadas, o que considero um crime ambiental. Olhando o Brasil como um todo, esse quadro, apesar de se referir a 2000, não sofreu grandes modificações. Continuam a existir, em todas as regiões brasileiras, principalmente no Norte e no Nordeste, muitos lixões. Gostaria de aproveitar a oportunidade para reforçar aquilo que a Maeli acabou de falar sobre lixão e como é lançado. Há, no Brasil, o que chamaria de eufemismo, que é o aterro controlado: as Prefeituras, no afã de resolver seus problemas de lixões, transformam-nos em aterros controlados. Ora, o aterro controlado não é um aterro sanitário. Quero frisar isso muito. As pessoas acham que ter aterros controlados resolve o problema. Absolutamente, porque o aterro controlado continua poluindo o lençol freático, embora diminua alguns outros tipos de poluição, já que o lixo fica coberto. Diminui-se a formação de vetores, que são os disseminadores de doenças, como ratos, baratas, etc. O mais importante é que a água do nosso subsolo, nosso bem mais precioso, continua sendo poluída. A Maeli chamou atenção: bactérias levadas ao solo podem viver meses e meses antes de serem extintas. Numa experiência feita na Califórnia, foi verificado que, até 150 dias depois da inoculação do subsolo, ainda existiam bactérias patogênicas viáveis, isto é, passíveis de transmitir doenças. Esse é um problema muito sério, que precisa ser realmente solucionado. Felizmente o governo federal vem envidando esforços com esse objetivo, até mesmo financiando custos de Prefeituras. Nesse quadro mais geral, as barrinhas verdes representam aterros sanitários. Vejam que, no Nordeste, Sudeste e Sul, particularmente no Nordeste e Sudeste, a quantidade de barrinhas verdes é menor que a dos lixões e aterros controlados. Vejam bem que o que estou mostrando é o quadro do Plano Nacional de Saneamento Básico de 2000. O quadro se modificou um pouco, embora se identifique uma tendência para a erradicação, a eliminação de lixões. O pior problema dos lixões são os catadores, pessoas que, sem alternativa, procuram obter sua subsistência a partir do lixo, catando materiais que podem ser comercializados diretamente no meio do lixo, em condições insalubres. Vejam o exemplo desse lixão, que estão tentando eliminar. Fica em Brasília, a menos de 2km da Praça dos Três Poderes. A foto mostra os catadores em dia de chuva, com capas - felizmente, a cooperativa lhes cedeu capas -, perto do trator que espalha o lixo. Já ocorreram no Brasil acidentes em que catadores morreram por causa dos tratores que movimentavam lixo. Devemos transformar os lixões em aterros sanitários. Vejam o croqui de um aterro sanitário. Observem que alguns aspectos devem ser considerados. Essa parte aqui embaixo tem que receber necessariamente uma manta de material plástico. Em todo o mundo, usa-se o propietileno de alta densidade, com pelo menos 2mm de espessura, para proteger o lençol freático. Acima dessa manta, serão colocadas camadas de lixo, sempre recobertas, ao fim de cada dia, com uma camada de 130cm de argila. O gás é retirado, e o chorume é coletado e levado para uma estação de tratamento. Em São Paulo, por exemplo, há aterros sanitários que produzem mais de 2.000m3 de chorume diariamente. Um aterro de pequeno porte gerará algo em torno de 300 a 500m3 por dia. Enquanto um esgoto sanitário residencial apresenta uma taxa de demanda bioquímica de oxigênio - DBO -, nossa medição de poluição, entre 250 e 300, o chorume pode chegar a 50 mil. Temos alguns dados sobre chorume de pátios de compostagem, medidos pela Cetesb, em São Paulo, que chega a 48.000mg por litro. Normalmente, o chorume de aterro sanitário fica em torno de 2.000 a 2.500, isto é, dez vezes mais poluente do que um esgoto sanitário doméstico. Esse chorume não pode ser lançado nos córregos. Num lixão, esse chorume penetra no solo e, muitas vezes, alcança o lençol freático. Depois de poluir o lençol freático não há como despoluí-lo, a não ser captando o lençol, bombeando-o para fora do subsolo, tratando-o e reinjetando-o no solo, o que custa muito caro. É melhor prevenir. Esta é a foto de um aterro sanitário no Estado de São Paulo, na cidade de Osasco, onde o chorume é todo captado até uma lagoa, de onde vai para uma estação de tratamento. Essas barrinhas brancas são os drenos de gás. O gás gerado no aterro sanitário é outro problema muito sério, pois precisa ser removido e queimado. Este aterro sanitário, que fica em Santa Catarina, também tem lagoas para captar o chorume, que é levado para tratamento. Esta foto é do Aterro Sanitário da Rodovia dos Bandeirantes, no Estado de São Paulo, maior aterro sanitário da América do Sul, cuja extensão é de 3km de comprimento por 1km de largura, e recebe de 4.000t a 5.000t de lixo por dia. Lá são gerados 2.000m3 de chorume por dia, todo ele captado e tratado na estação de tratamento de esgoto da cidade de São Paulo. Falei sobre o gás, problema muito sério em aterros sanitários, embora atualmente haja boas soluções para esse gás, que é removido e queimado. Produzem-se em média 95m3 de gás metano por tonelada de lixo lançado no aterro. Entre outros problemas, esse gás contém substâncias cancerígenas, motivo por que não deve ser aspirado. Mas o pior é que traz em média 60% de metano, que é explosivo; 5% de metano no ar forma uma mistura que pode explodir espontaneamente. Esta é a foto de um lixão que simplesmente explodiu sozinho; ninguém pôs fogo. Todo o lixo que estava colocado aqui, antes de ser retaludado, explodiu e aterrou o acesso para o aterro. Quando estive nesse local, os catadores estavam lá em cima; as pessoas haviam retirado os catadores, alguns dos quais entrevistei. Ouviram um estampido muito forte, porque o gás que havia acumulado explodiu espontaneamente; ninguém pôs fogo: basta a luz do sol incidir sobre um pedaço de vidro ou sobre uma lata e aquecê-la. Todos ouvimos falar sobre o fogo-fátuo, aquele foguinho azul que aparece no cemitério: é gás metano em combustão espontânea. Não é preciso colocar fogo. Basta que em dada noite haja pouca ventilação para dispersar o metano, que entra em combustão espontânea. Esse é um problema muito sério, e o gás precisa ser retirado. Felizmente, há mais de dez anos pode-se queimar esse gás e produzir energia elétrica. Esse é um exemplo de gás que foi conduzido através do subsolo, acumulou-se numa casa - essa casa fica nos Estados Unidos - e, em 1983, simplesmente explodiu. O dono da casa não sabia, porque o gás de metano não tem cheiro: acendeu o fogão e saiu ele e o fogão pela porta. Nos Estados Unidos, existem cinco casos registrados de morte por explosão de metano. No Brasil, não há caso de morte. Temos acidentes, mas não temos nenhum que tenha provocado morte, porque temos, em todo o Brasil, um período de ventilação constante, o que faz com que esse gás seja sempre dispersado e não se acumule. Temos um caso em São Paulo, daquele aterro grande que ruiu. Há uma suspeita de que tenha sido por explosão de gás, mas é apenas uma suspeita. Voltemos à situação dos aterros com lixão. Os catadores, para recuperar o arame de aço que há nos pneus, simplesmente os queimam, e a poluição é muito pior. Há um estudo feito na Europa sobre queima de lixo a céu aberto. Não é privilégio do Brasil ter lixão. Na Europa e nos Estados Unidos, também existe. Eles analisaram a formação de dioxinas e furanos em queima de lixo a céu aberto e, para surpresa de todos, apareceram concentrações muito altas de dioxinas. Hoje, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, está sendo feita uma campanha intensa para que as pessoas não queimem lixo nos fundo dos quintais, tampouco no lixão. Entrando na linha da destinação e tratamento dos resíduos, gostaria de começar pela coleta seletiva. É um processo que está tomando vulto em todo o Brasil. Raras são as municipalidades que não têm algum processo de coleta seletiva. Quando não é patrocinado pela municipalidade, as pessoas, os próprios catadores tomam a iniciativa de fazer a coleta seletiva. A Maeli mostrou a coleta seletiva no Brasil e em Minas Gerais. Esses dados de 2004 mostram quais são os produtos retirados do lixo para comercialização. Os catadores vão naturalmente procurar os materiais que dão melhor retorno no comércio de reciclados, que são as latinhas de alumínio, os papelões, os papéis, um pouco do ferro. O vidro já não tem tanto resultado. Já existem mecanismos para recuperar a embalagem longa-vida, mas ainda são pequenos. O catador de lixo é uma excepcionalidade, não é uma profissão. Pergunte ao catador se ele quer que seu filho seja catador? Ele vai procurar o que der melhor resultado. Sob esse aspecto, as Prefeituras têm de dirigir essa ação para minimizar a quantidade de lixo que vai para os aterros sanitários. Temos os dados sobre a situação de cada um dos produtos reciclados. É interessante observar que 27% das embalagens de vidro são recicladas no Brasil. É uma quantidade pequena. Mas, quando as empresas querem vidro de boa qualidade, partem da matéria-prima de qualidade para chegar a um cristal, por exemplo. Quantos copos e outros utensílios são feitos de vidro? São poucos, porque hoje se procura trabalhar com o plástico, que é mais barato e mais prático. As mães preferem dar às crianças canequinhas de plástico, porque não quebram e não irão ferir a criança. Com o alumínio não acontece a mesma coisa. Hoje o alumínio reciclado já chega a 92%, porque ele pode transformar-se em outro utensílio de alumínio com relativa facilidade. As latas de aço também encontram mercado nas indústrias de aço que usam muita sucata. Os plásticos têm um mercado especial, particularmente no PET, o tereftalato de polietileno está sendo muito bem aceito. Indústrias de reciclagem de São Paulo estão trazendo, de carreta, do Nordeste, de Natal, João Pessoa e Recife, PET para reciclar em São Paulo. Isso porque é possível reciclar completamente o PET, ainda não para fazer outras garrafas de água mineral ou refrigerante, mas para embalagens de xampus e para fazer fibras de tecidos, telhas, e assim por diante. O PET encontra um mercado muito bom em todo o Brasil. Em que situação o PET e o polietileno de alta densidade são utilizados? Os catadores vão aprendendo, instintivamente, a fazer a seleção. Eles pegam uma garrafa e sabem se tem mercado ou não. Fazem a separação. É preciso aproveitar essa experiência deles, dando-lhes, naturalmente, condições melhores de trabalho, sem que tenham de catar garrafas no lixo. Por que não fazem a catação em usinas de triagem? É mais interessante. Os papéis, com já disse, encontram um mercado muito bom no Brasil. Todas as indústrias de papel “craft” usam papelão reciclado com sucesso. Temos falado também em pneus. Felizmente, foi vetada a entrada de pneu usado no Brasil, o que era permitido há alguns anos. Graças a uma resolução do Conama, pneus são reciclados com sucesso. Algumas indústrias de cimento de Minas Gerais, por exemplo, já reciclam pedaços de pneu em substituição ao óleo de que necessitam para produzir o cimento. A Tetrapak tem tecnologia de reciclagem de embalagens cartonadas, as chamadas longa-vida, e está trabalhando em São Paulo com algum sucesso. Quanto custa a coleta seletiva no Brasil? O Semper publicou, em 2004, que a coleta porta-a-porta fica muito cara. Atualmente, gastam-se R$114,00 por tonelada. A coleta seletiva não pode ser feita atabalhoadamente. Precisa ser planejada e feita com certo cuidado, para evitar excesso de gasto para a Prefeitura, que já não tem dinheiro para outras coisas. De preferência, que a Prefeitura não faça a coleta porta-a- porta. Essa tarefa pode ser deixada às cooperativas, porque elas sabem onde encontrarão o melhor material. A Prefeitura não precisa fazer isso. Vejam, na transparência, o preço de materiais reciclados. Essas informações ficarão no computador. O Presidente da Mesa poderá torná-las disponíveis para os senhores. Mostrarei rapidamente como tem sido feita a coleta seletiva. Esta transparência mostra o trabalho que se faz em Betim, um dos mais bem-feitos no Brasil. O material é encaminhado às usinas de reciclagem, tal como em São Paulo. A Prefeitura dessa cidade criou 14 centrais de reciclagem - e, atenção -, sem compostagem; somente do material que dá mercado. A foto mostra o caminhão com que as cooperativas fazem coleta seletiva. O caminhão lhes é cedido durante dois anos pela Prefeitura. Cada cooperativa recebe um caminhão desses, e cada uma delas resolve onde buscará o material reciclável, levará para sua unidade, fará a triagem e venderá o material. O custo de cada unidade dessas é o seguinte: para a implantação, R$127.000,00; o aluguel do galpão, R$6.000,00, que, durante dois anos é alugado pela Prefeitura e, depois, fica por conta da cooperativa. Eis a evolução do material reciclado no Município de São Paulo, em toneladas por mês, no ano de 2003. Vejam que realmente está havendo um crescimento - em 2005, algumas cooperativas já se mantêm apenas com o material vendido. A cooperativa que aparece nesta transparência é uma daquelas 14 a que me referi, que operam uma central de triagem na Mooca - reparem que trabalha apenas com material seco. Essa outra é uma central de triagem em Betim. Vejam o cuidado do trabalho - todo o pessoal com máscaras, proteções auriculares, e há toda uma atenção com o catador, que não opera em condições insalubres. Essa é uma unidade que opera com sucesso, e a Sra. Secretária poderá dar mais alguma informação sobre ela em sua exposição. A receita média com os materiais nas cooperativas da central de reciclagem em São Paulo, por tonelada. Essa é uma receita real. Atualmente, eles estão tentando vender o material diretamente ao produtor. Aqui, vemos a remuneração por mês, nas 14 centrais. Vejam que há unidades, como a da Mooca, em que os catadores recebiam por mês, em 2004, R$532,00 de lucro com seu material. Em algumas, o valor é menor, mas a que consegue o melhor resultado é a de Capela do Socorro, em que, em 2004, o trabalhador conseguia tirar R$652,00. Outras não conseguem tanto, como a de Vila Prudente, com R$96,00, um valor muito baixo, mas, espelhando-se nas outras, vão melhorando aos poucos. É bom ressaltar um fenômeno curioso: alguns catadores não quiseram associar-se, mas vendem o material que catam não mais para os atravessadores, mas para as cooperativas, que oferecem um preço melhor, até porque o material é de um colega. Vemos aqui uma das melhores unidades em operação no Brasil, que fica em São José do Rio Preto. É uma unidade privada, que processa 300t por dia de resíduo bruto. Aqui, vemos o equipamento de entrada e as unidades com as esteiras de catação. Ali, todos os catadores têm carteira assinada; não são catadores de rua. Aqui, vemos a área do composto. De 300t, eles chegam a 150t por dia de composto de boa qualidade, que conseguem vender, a R$40,00 a tonelada, na região de São José do Rio Preto, onde há muita produção de cana, banana e café. Aqui, vemos as unidades de triagem do composto, para que ele seja fino e de boa qualidade. E aqui o pátio do composto já acumulado, à espera da venda. O maior problema que enfrentam ali é a sazonalidade: há uma época do ano em que não conseguem vender o composto, e são obrigados a acumular para vender na época em que os plantadores procuram. Outro problema sério é que nesse pátio se forma um chorume de alto poder poluidor; já chegamos a encontrar mais de 50.000mg de DBO por litro nesse chorume, o que é de difícil tratamento. Aqui, vemos uma das maiores usinas de compostagem do Brasil, que se localiza em Ceilândia, Brasília, processando 600t por dia apenas de composto. Para encerrar o assunto da tecnologia de aterros sanitários, gostaria de tecer algumas considerações sobre o aproveitamento de biogás em aterros sanitários, o que é necessário para gerar energia elétrica, como é feito em todo o mundo. Vemos aqui o Aterro Sanitário da Rodovia dos Bandeirantes, que recebe por dia cerca de 5.000t de resíduos, com tratores, de grande potência e muito peso, espalhando o lixo. Esse aterro também gera gás, como qualquer aterro onde haja matéria orgânica. Aqui, foi feita uma captação do gás. O dreno que vemos aqui, para queima a céu aberto, foi substituído por um dreno fechado, de menor diâmetro. São centenas desse tipo de dreno que encaminham o gás por meio de um “manifold” para uma unidade que aspire e refrigere o gás para retirar a umidade. O gás de aterro contém muita umidade e não pode ser usado diretamente. Não se permite que aquele gás se espalhe no meio ambiente; é queimado no “flare” pois tem matérias cancerígenas que precisam ser queimadas, além do biogás. Depois é encaminhado para esses motores. São 24 motores de 950KVA, em duas salas. Todo o gás, água e óleo dos motores são retirados, purificados e retornam para os motores. Esses motores não param, trabalham durante 10 anos sem parar. Existem somente dois motores de “backup”, para alguma substituição. A potência gerada é da ordem de 20MW de energia elétrica, que é adquirida pela empresa local e distribuída na região. Tudo isso é feito com financiamento externo. A Prefeitura não colocou nem um tostão, a empresa operou, montou os equipamentos, vende a energia elétrica para a concessionária, vende os créditos de carbono e dá naturalmente “royalties” para a Prefeitura, que não gastou nada. Antes o gás era queimado normalmente. Esses 20MW retiram somente 1/3 da possibilidade do potencial de gás dos aterros sanitários. Os resíduos industriais não têm encontrado uma boa ressonância junto às empresas privadas. As Prefeituras não têm obrigação de trabalhar com esses resíduos e as empresas privadas devem operá- los. Esses resíduos são colocados em aterros especiais. Este é um aterro coberto, para resíduos perigosos. O resíduo é colocado em uma vala com mantas apropriadas. Esta é uma vala que receberá resíduos de fundição. Este é um aterro localizado em Curitiba para a classe II. Todo aterro desse tipo tem que ter um laboratório para analisar os materiais que entram e verificar se estão de acordo com o que podem receber. São valas cobertas e existe uma parte para resíduos perigosos. A incineração é uma das linhas mais promissoras de destinação e tecnologia de lixo e vem sendo utilizada em todo o mundo. Nos países da Europa, com exceção da Grécia, todos incineram, alguns mais e outros menos. A Dinamarca incinera 51% do lixo. São dados de abril de 2004, publicados no “Waste Managemente World”. São dados recentes. O incinerador com soleira fixa é usado para resíduos hospitalares. Esse tipo de incinerador está sendo desativado em todo o Brasil porque é uma operação muito precária e poluente. O incinerador moderno é aquele em que a incineração é feita numa câmara especial, os gases são reciclados para gerar energia elétrica e são tratados antes de serem lançados pela chaminé. Quero chamar a atenção para esse incinerador de Gloucester, em New Jersey, que queima 575 toneladas por dia e gera 14MW de eletricidade. Esse é um incinerador da Áustria, que fica no meio da cidade. Os incineradores rotativos são preferencialmente utilizados para resíduos industriais, e não para resíduos domiciliares porque têm uma operação muito cara. Esse é um esquema de um incinerador que foi licenciado para operar em São Paulo. A nossa empresa teve a felicidade de preparar os estudos de impacto ambiental para o licenciamento desses incineradores, a fim de que cada um deles queimasse 1.500t por dia. Não foram implantados por razões financeiras. Ao obter o aval do Banco Internacional para o financiamento, o Banco Mundial pediu aval ao Banco do Brasil, que, por sua vez, pediu-o à Prefeitura de São Paulo, que não pôde concedê-lo porque naquele ano havia eliminado a taxa de lixo, que há dois anos voltou a ser cobrada. Os empreendimentos foram paralisados. Eram dois empreendimentos muito grandes. Esses aqui destinam-se mais a resíduos industriais. Passaremos adiante. Falei sobre a estação de biogás e geração de energia elétrica em todo o mundo. O número que nos interessa é 3,72m2 por tonelada de lixo por ano. Esse número pode ser adotado como média para qualquer aterro sanitário no Brasil. Qual é o preço entre um incinerador e um aterro sanitário? Essa é a diferença. O aterro sanitário é mais barato que a incineração. No caso de aterro sanitário, o terreno terá de ser mobilizado durante 30 a 40 anos, o que não ocorre com incineradores. O custo de incineradores está em torno de milhões de dólares. Por isso, é preciso abrir concessão para que as empresas interessadas em consórcio operem aquele tipo de aterro. Emissão de substâncias em incineradores. Chamo a atenção para a emissão de dioxinas e furanos. Não se implantam incineradores no Brasil, solução moderna adotada em muitos países - existem mais de 800 operando em todo o mundo -, porque, quando fomos licenciar aqueles incineradores em São Paulo, o Greenpeace distribuiu um panfleto à população dizendo que não poderiam ser instalados porque as emissões fariam com que as mulheres ficassem estéreis e os homens, impotentes. Claro que ninguém mais quis a instalação de incineradores. Muitas pessoas se reuniram e se deitaram na rua, em frente à secretaria, para impedir a realização da audiência pública, que, felizmente, aconteceu. Graças a argumentos técnicos, foi provado que a emissão de dioxinas e furanos não é nada tão complicado. As moléculas de dioxina são muito complexas, como podemos ver aqui. Por um capricho da natureza, formam-se quando o lixo é queimado. Precisam ser eliminadas antes de entrar na atmosfera. As experiências feitas em todo o mundo revelaram um fenômeno muito curioso: quando a temperatura aumenta, o nível de dioxinas baixa. Se continuarmos aumentando a temperatura, esse nível sobe. Acreditava-se que se podia queimar a dioxina aumentando a temperatura do incinerador. Mas isso não aconteceu, porque a dioxina não se forma no momento exato da queima, mas quando os gases são resfriados e carreados para fora do incinerador. É preciso retirar todas as poeiras que vão para fora do incinerador, de tal forma que sejam diminuídas o máximo possível. Incineradores como esse, de Connecticut, estão perfeitamente colocados no Centro da cidade, sem maiores problemas. Esse incinerador, de 1997, ampliado em 2002, situado em Beveren, na Antuérpia, é considerado o mais moderno. Queima 1.150t por dia e produz 384kWh por tonelada de lixo queimada, na ordem de 18MWh. Isso é uma quantidade muito boa. Faz também o tratamento das cinzas e das escórias, transformando as cinzas em bloquetes, a partir desse processo. Agradeço a todos a atenção e ao Presidente, Deputado Laudelino Augusto, o ter me concedido mais cinco minutos. Muito obrigado. - No decorrer do pronunciamento, procede-se à apresentação de “slides”.