78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 17/12/2020

Palavras do deputado Arlen Santiago

O deputado Arlen Santiago – Exmo. Sr. Presidente, caros mineiros, caras mineiras, hoje a gente está muito alegre. O presidente Bolsonaro está no Vale do Jequitinhonha, com as máquinas da empreiteira, que já estão lá, dando ordem para começar esse trecho da BR-367, da rodovia que JK iniciou e que não quiseram complementar. E o nosso presidente Bolsonaro com o excepcional ministro Tarcísio, o senador Carlos Viana e a bancada mineira: deputada Greyce Elias, deputado Diego Andrade, Igor Timo, Pinheirinho, Fred Costa, Fabinho Ramalho, Zé Silva e tantos outros que têm lutado por essa rodovia.

Aí, então, a gente vê que, querendo, tem como fazer. O Bolsonaro ainda não tem dois anos – dava até para trazer um bolo aqui para comemorar quase dois anos do Bolsonaro – e ele já faz isso aí. O pessoal que tanto falou que ama o Jequitinhonha, que sofria muito com o Jequitinhonha, o governo do PT, que, quase 16 anos mandando no governo federal e também 4 anos mandando no governo estadual, não quis fazer essa obra importantíssima para o Vale do Jequitinhonha. E, agora, o Bolsonaro – pena que eu não tenho um bolo aqui –, já com menos de dois anos, começa essa obra importante.

Também quero aqui colocar que, por volta do mês de maio do ano passado, estivemos eu; o deputado Pinheirinho; o senador Carlos Viana; o prefeito Quinquinha, de Manga; o prefeito Zé Nunes, lá de São João das Missões; a nossa prefeita Nívea e o vereador Buguinha, lá de Itacarambi, fomos lá e mostramos para o ministro Tarcísio a necessidade de asfaltar um trecho da BR-135 de Itacarambi até Manga, passando por Rancharia e São João das Missões, o único espaço da BR-135 que não é asfaltado, do Rio de Janeiro até São Luís do Maranhão. O ministro gostou muito da ideia e nos disse que, se cumpríssemos os requisitos burocráticos, o Bolsonaro também iria fazer essa obra, além da BR-367 e de várias outras que têm feito por todo o Brasil.

No ano passado – pena que eu não estou com o bolo aqui, porque já poderia comemorar –, em menos de um ano, o Bolsonaro já mandou fazer aquela ponte que os governos do PT, em quase 16 anos no governo federal e 4 anos no estadual, quer dizer, são 20 anos no total, não quiseram fazer aquela ponte ali depois de Almenara. E tanto malefício trouxe a falta dessa ponte para o povo do Vale de Jequitinhonha e de todo o Brasil, porque é uma rodovia federal. Então o Bolsonaro e o Tarcísio mandaram e a obra dessa ponte já está pronta. O ministro Tarcísio publicou hoje a federalização desse trecho da BR-135, porque se ela não for federal não tem como colocar recursos federais nela. E aí, vendo o problema, nós pedimos e o Bolsonaro emitiu um decreto dizendo que, se o governo do Estado repassasse essa obra para o governo federal, eles iriam recebê-la porque praticamente no Brasil inteiro não estão recebendo estradas para federalizar. Essa foi uma exceção, e a gente tem que agradecer aqui ao Bolsonaro, ao ministro Tarcísio, ao deputado Pinheirinho, à bancada mineira federal e também ao senador Carlos Viana.

Acontece que nós ficamos sabendo que precisava de um projeto de lei. Entramos com esse projeto de lei para poder autorizar o governo do Estado a federalizar essa obra. O que aconteceu? O deputado Dalmo, da Comissão de Constituição e Justiça imediatamente pautou o projeto.

O projeto teve um relator. Esse relator, o deputado Zé Reis, mudou bastante o projeto colocando um trecho enorme da estrada e o rio ali entre Itacarambi e Mocambinho. Mas tudo bem. Foi aprovada a constitucionalidade, a juridicidade desse projeto. Agradecemos muito aos deputados da Comissão de Constituição e Justiça, principalmente ao presidente, deputado Dalmo, que pautou imediatamente.

Daí a pouco, nós, então, pedimos ao deputado Léo Portela e aos integrantes da Comissão de Transporte e eles pautaram imediatamente. Inclusive, Sr. Presidente, a sua participação na Comissão de Transporte sempre foi muito importante para que o projeto tivesse celeridade e fosse aprovado, bem como o deputado Cleitinho Azevedo, bem como os deputados Celinho Sintrocel e Léo Portela. Foi aprovado lá. Veio a Plenário. Felizmente ninguém obstruiu e foi aprovado no 1º turno; voltou para a Comissão de Transporte. Na primeira semana, não houve quórum; na outra semana, então, o Léo Portela tornou pautar e aí, mais uma vez, o senhor presidente e também o deputado Cleitinho e o Celinho Sintrocel deram a sua presença e aprovaram o projeto. Imediatamente, o deputado Agostinho Patrus pautou novamente em 2º turno e redação final e foi aprovado. Então, agradeço a todos que, por unanimidade, aprovaram esse projeto que autorizaria o governador Zema a, desde que sancionado o projeto, pudesse imediatamente ser remetido ao ministro Tarcísio. Com o projeto pronto, foi enviado às 14 horas do dia em que ficou pronto, e no dia seguinte em que foi aprovado.

Aí, o Zema, através do nosso pedido ao Mateus Simões e ao Igor Eto sancionou o projeto em menos de duas horas e mandou o secretário de Infraestrutura, o Fernando Marcato, enviar ao nosso ministro Tarcísio. O ministro Tarcísio o recebeu, na semana passada, e hoje, no Diário Oficial da União, há a portaria do ministro Tarcísio federalizando esse trecho, sem o que não teria como ele ter recebido recursos; e também, no portfólio do Ministério do Turismo, o ministro Tarcísio colocou para a bancada que esse projeto seria um dos projetos prioritários do presidente Bolsonaro para receber recursos de emendas da bancada federal.

Então, o orçamento federal não foi votado e será votado no ano que vem. Aí, vários deputados já se comprometeram com essa verba. Capitaneado pelo deputado Pinheirinho, junto com a deputada Greyse, o deputado Fred Costa, o deputado Diego Andrade, o deputado Zé Silva, o deputado Marcelo Freitas e vários outros deputados que são da base do Bolsonaro, esse projeto, então, a gente sabe que nós teremos a possibilidade de obter recursos. Além disso, ainda há um recurso de R$10.000.000,00 que o deputado Toninho Pinheiro, pai do deputado Pinheirinho, alocou no ano passado; e o Tarcísio, então, falou: "Já que não é federal não vamos poder gastar esses R$10.000.000,00 e vamos deixar para quando puder gastar". Eu tenho certeza de que o ministro Tarcísio vai voltar esses R$10.000.000,00 e talvez até mais, porque o Bolsonaro quer que essa estrada fique pronta o mais rápido possível. Além disso, nós sabemos da necessidade dessa estrada, uma parte da BR-135 que também era de terra.

Nós, deputados, já estivemos com os prefeitos e com o ex-vice-presidente José de Alencar que, depois de muito trabalho, conseguiu mandar fazer o trecho de Manga até Monte Rei; e uma empresa fez de Monte Rei até Montalvânia e desistiu de ir até a Bahia. Depois que a Dilma saiu, o Temer entrou, e o deputado Zé Silva conseguiu com ele o resto da verba, e essa obra então ficou pronta de Manga até Montalvânia e até a Bahia, inclusive a ligação da ponte também, que o ministro Tarcísio, já no ano passado, mandou fazer.

Então, hoje é um dia muito bacana, um dia muito interessante, um dia em que o Jequitinhonha, que foi desprezado por quase 16 anos por um presidente e uma presidenta que não quiseram fazer a BR-367, que não quiseram fazer nem o projeto da BR-135... Mesmo sendo o governador Pimentel do mesmo partido da Dilma, sabendo que a estrada deixaria de ser federal no dia 31/12/2018, não moveu uma palha para fazer essa mudança. É lógico, é lógico que essa turma que não fez, que não quis fazer – 16 anos não são 16 dias, não são 16 meses – vai chegar e falar que eles, que são contra o Bolsonaro, vão estar fazendo alguma coisa. Só de não atrapalhar, eles já ajudam muito porque, em um tempo em que eles podiam ajudar, não quiseram.

Agora, Bolsonaro está no Jequitinhonha – essa é a realidade –, autorizando essa obra extremamente importante; e hoje também a portaria que federaliza abre caminho para a competente bancada federal alocar recursos; e também o presidente Bolsonaro poderá completar esses recursos. Eu tenho grande convicção de que o deputado Pinheirinho, com seus pares, com o nosso amigo Diego Andrade, líder da bancada; com a deputada Greyce, vice-líder do governo; e também com o senador Carlos Viana, vice-líder do governo... O próximo presidente do Senado deverá ser – e nós estamos torcendo muito, Minas Gerais depois de muitos anos vai ter um novo presidente do Congresso – o deputado Rodrigo Pacheco, que, com o senador Anastasia, irá também trabalhar para que o nosso Bolsonaro aloque o restante dos recursos que a bancada mineira não conseguir alocar.

Então, é um dia de grande alegria, de regozijo. Eu vejo, quando sai a postagem de algum deputado – o deputado Igor Timo mesmo postou –, outros falarem: "Ah, não sei o quê. E a estrada não sei o quê?". Aí eu sei que, com certeza, nós temos é que agradecer ao Bolsonaro porque, com um bolo aqui do lado, com menos de dois anos, ele conseguiu fazer a ponte perto de Almenara, começar a 367, já fazer os decretos. Então, é uma questão coletiva. Infelizmente, a turma que estava antes da gente, no governo federal e no governo estadual, não quis fazer nada. E o Pimentel ainda recebeu um título que pudemos comemorar: foi o único governador que não fez uma estrada asfaltada no Norte de Minas, além de parcelar o salário dos funcionários e de não pagar o 13º salário de 2018 integralmente. Ele não pagou nada, e agora – aos dois anos – vão poder trazer um bolo e comemorar os dois anos em que Pimentel ficou sem pagar o 13º salário de 2018, que o Zema conseguiu pagar.

Ele conseguiu pagar o de 2019 e já vai começar a pagar uma parcela do 13º salário de 2020. Temos de trabalhar muito para ajudar o Zema, que é um governo que não tem corrupção, a resolver as questões de Minas Gerais e colocar o salário em dia e também o 13º salário em dia.

Agradeço a toda Minas Gerais. Compartilho minha alegria de ver a BR-367.

O presidente – Seu prazo já encerrou, deputado.

O deputado Arlen Santiago – É um presidente que, depois de Juscelino Kubitschek, foi o primeiro que quis ajudar novamente o Vale do Jequitinhonha e que, com certeza, já está ajudando e vai fazer essa BR-135. Com o apoio da bancada mineira no Senado e no governo federal, vai também fazer a barragem de Jequitaí. É um avanço muito grande, porque, para a obra que estava parada, há muitos e muitos anos, do perímetro irrigado de Nova Porteirinha e Janaúba, já foram alocados recursos, com emendas.

Termino agora. Com emendas que foram alocadas pela bancada mineira e pelo senador Carlos Viana. Muito obrigado, Sr. Presidente, inclusive pela sua participação na aprovação desse projeto de federalização aí no Plenário e também na Comissão de Transportes. Um grande abraço.