129ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 14ª LEGISLATURA, EM 13/4/2000 Palavras da Deputada Maria Tereza Lara A Sra. Presidente - A Presidência informa ao Plenário que os participantes poderão formular perguntas aos componentes da Mesa. Aqueles que desejarem formular perguntas devem se dirigir aos microfones. Qualquer pessoa poderá se dirigir aos microfones localizados nas galerias e no Plenário. Para que possamos agilizar os debates, solicitamos aos participantes que desejam fazer uso do microfone que sejam objetivos, breves, estando dispensada a formalidade das saudações pessoais. No início, por favor, identifiquem-se. Debates A Sra. Efigênia dos Santos Gomes - Sou do Movimento Negro Cultural Restaurador Jair Afonso Inácio, de Ouro Preto. Gostaria de abraçar todos os meus irmãos índios e dizer que este País é nosso: do negro, do índio, do povo brasileiro. Fica, então, um abraço para vocês. Agora, vou cantar uma música - não sei se vão entender - que Clara Nunes cantou com muita emoção, com muito amor ao índio da Bahia e do resto do Brasil. (-Interpreta trecho da música “Canto das Três Raças”.) (- Palmas.) A Sra. Geralda Soares - Meu nome é Geralda Soares. Sou sócia do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva. Atualmente, moro no Vale do Jequitinhonha, onde estão as aldeias dos Pankararu e dos Aramã, que lutam para ser reconhecidos oficialmente pelo Estado e ter seus direitos à terra e à educação, como os demais povos. Mas não vim falar sobre nenhum deles. Vim trazer um pouco da memória dessa história indígena de Minas. Há 20 anos, como estavam os Maxakali? Estavam com suas terras invadidas por 13 fazendas de gado. Onde estavam os Pataxó? Brigando por causa da Fazenda Guarani, indo a Brasília, correndo atrás dos Deputados e da gente da lei, para conquistar seus direitos. Onde estavam os Xakriabá? Também brigando pela terra, tendo Rosalino Xakriabá assassinado. Onde estavam os Krenak? Exilados na Fazenda Guarani, e suas terras, no rio Doce, também invadidas por fazendas de gado e outros. Onde estavam os Atikum, os Xucuru, os Aramã? Estavam agregados às fazendas, trabalhando, muitas vezes, como escravos. Onde estavam os Kaxixó? Escondidos na beira do rio São Francisco, próximo à represa de Três Marias. E, hoje, aqui estão, e esse é o fato mais importante desses 500 anos em Minas Gerais. Povos desconhecidos, tidos como extintos, perseguidos, espoliados, hoje se encontram e fazem suas reivindicações. E esta Casa encontra-se aberta não por concessão, não por bondade da sociedade brasileira. Aqui estão porque conquistaram esse espaço durante 20 anos de luta. Parabéns aos índios. Vocês abriram as portas desta Casa e espero continuem abrindo muitas outras, inclusive em Brasília, onde hoje se tenta modificar o estatuto das sociedades indígenas, fazendo com que percam os direitos reconhecidos na Constituição de 1988. Obrigada. A Sra. Débora - Meu nome é Débora. Sou do Colégio Educar, de Barão de Cocais. Que mudanças ocorreram em sua tribo, do passado para o presente? Pergunto à tribo Pataxó. O Cacique Bayara Pataxó - Fomos muito espoliados e massacrados no passado e, hoje, aqui estamos, ainda vivos, estando de pé nossa cultura, lutando por mais dignidade. Esperamos que vocês, alunos, construam este País com dignidade, tendo os povos indígenas em seus corações. Obrigado. Um participante - Sou Presidente Estadual do PRP em Minas Gerais e quero que esse exemplo da união das tribos possa se fazer sentir entre os partidos políticos, promovendo a sua reunião. A Sra. Shirlei Krenak - Sou estudante de Jornalismo na UNIVALE e aqui estou para agradecer aos nossos parentes. Tenho uma música que retrata nossa luta pela terra. Estamos à disposição dos demais povos para o que precisarem, pois somos todos irmãos. Aqui estamos não para comemorar os 500 anos, mas para mostrar que estamos vivos e nossa cultura prevalecerá por muitos anos, muitas décadas. Cantarei uma música cujo nome é “Terra”. (- Interpreta música de sua autoria.) E conseguimos. Vocês, que ainda não conseguiram, vão conseguir, porque não é difícil. Muito obrigada. A Sra. Camila - Meu nome é Camila e estudo no Colégio Educar. Gostaria de saber da tribo Krenak se usam esse vestuário sempre ou se estão usando apenas porque é um momento comemorativo. O Sr. Waldemar Krenak - A pergunta é importante. Recentemente foi dito que, quando os Maxakali entraram dentro de um ônibus sem camisa, disseram que tinham que vestir, não podiam andar sem camisa. Dentro da nossa área, andamos apenas de calção e pintados, usamos sempre a pintura e ficamos o dia inteiro dentro da cultura. É por isso que falamos que não temos o dia 19 de abril, porque todos os dia são nossos, “todo dia é dia de índio”. Quando acordo em casa, junto com meus filhos - e todos os parentes fazem do mesmo jeito -, tocamos uma flauta e cantamos uma música Krenak para fortalecer o espírito naquele dia. A cultura, realmente, está dentro de nós. Quando nos deslocamos para Belo Horizonte ou qualquer outra cidade, claro que temos que colocar uma roupa, senão não viajamos. Implantaram isso, e temos que usar, senão poderá haver problema. Gostaríamos de sair da nossa casa vestidos e pintados como vivemos lá, mas, infelizmente, não podemos. Mas, quem sabe, mais tarde, chegaremos a esse ponto, podendo mostrar nossa cultura no Brasil inteiro. O Sr. Walmores Pataxó - Sou Pataxó e professor da comunidade Pataxó. Quero agradecer ao Prof. Murílio Hingel, que, para vocês, da cidade, é o Secretário, mas, para nós, Pataxó, é nosso cacique na Secretaria. É uma pessoa que está lutando, junto com os povos indígenas de Minas, em prol de uma educação melhor para as comunidades indígenas. Nós, professores, lideranças e toda a comunidade indígena, estamos trabalhando para o resgate de uma cultura mais forte e segura. Não gostaríamos que as pessoas ficassem com pena do povo indígena, mas reconhecessem e respeitassem as comunidades indígenas como merecem. Gostaríamos que as pessoas lutassem pela dignidade do povo indígena. Todas as escolas deveriam seguir metodologia próxima da realidade dos alunos, como fazemos em nossas escolas. Trabalhamos com a realidade de cada povo, ou seja, com o que cada criança vive no seu dia-a-dia. Gostaríamos que a comunidade se sentisse mais realizada e que os índios fossem identificados de acordo com suas tribos, bastando olhar em seus olhos. Gostaríamos que os índios tivessem orgulho do que são. Estamos reivindicando, com toda a força possível, por esse espaço, que é nosso. Os nossos parentes estão sempre agradecendo por tudo. Não temos de agradecer tanto, temos de ser, também, agradecidos pelo que já fizemos e pelo que sofremos. Precisamos que as pessoas reconheçam o nosso sofrimento e a nossa realidade e nos respeitem. Às crianças dos colégios que estão aqui presentes, às autoridades, aos Deputados e aos professores, agradecemos muito. A criança é o futuro do País. Meus avós e meus pais não tiveram esta oportunidade que estamos tendo hoje. Queremos que essas crianças respeitem a cultura indígena. Que bonito! As crianças vieram prestigiar este momento, que, como o nosso Secretário disse, é único. Realmente, não é todo dia que podemos ver a reunião das nove nações indígenas de Minas em uma só assembléia. Este momento é de felicidade. Esses alunos estão vendo hoje o que apenas viam em livros, ou seja, estão vendo o que está distante da realidade do povo mineiro. Na televisão, nas rádios e nos jornais, vemos um índio imaginário, lá da Amazônia. Gostaríamos que vissem o índio daqui de Minas, diferente do índio da Amazônia. Estamos sofrendo 500 anos de massacre e conflito, enquanto, na Amazônia, os índios estão começando a ter contato com a civilização. Gostaríamos que isso ficasse claro, para que as pessoas respeitassem os nossos sentimentos e os nossos direitos e para que nos tratassem com mais dignidade. Muito obrigado a todos. A estudante Karine - Meu nome é Karine, sou do Colégio da SEDIPA, em Ipatinga, e estou na 7ª série. Tenho uma pergunta para fazer para qualquer um de vocês, índios, que queira respondê-la. Qual foi o desenvolvimento dos índios, nestes 500 anos de Brasil, com relação à sociedade do homem branco? O Sr. Waldemar Krenak - Houve um desenvolvimento, sim, tanto na parte cultural quanto na parte religiosa, que nos garantiu, que nos fez estar aqui, hoje, falando. E vamos continuar passando isso para os nossos filhos, para que passem para os seus filhos. A Sra. Presidente (Deputada Maria Tereza Lara) - Passo a palavra a outra jovem das galerias. A estudante Luísa - Quero fazer uma pergunta para a tribo Aramã: Qual é a situação do índio brasileiro, hoje? A Sra. Rosa Índia Aramã - Para a tribo Aramã, a situação está difícil, porque não temos terra nem somos reconhecidos. Perdemos tudo que tínhamos e não sabemos quanto tempo ainda vamos viver nessa situação. Para os outros, que já estão reconhecidos, a situação está melhor. (- Palmas.) A Sra. Alenice - Gostaria de fazer uma observação com relação à fala do Secretário, porque, na verdade, dos nove povos indígenas que estão aqui, hoje, quatro são assistidos pelo Programa de Educação Indígena. E, dos cinco restantes, apenas dois não são reconhecidos oficialmente como índios. Os que são reconhecidos já poderiam ser assistidos pelo programa. A luta de todos é em comum, que é a luta pela terra. Apenas os níveis são diferenciados. Aproveitando a oportunidade, gostaria de dizer que a programação com relação à marcha indígena e à questão dos 500 anos não morre aqui. Não é só em abril que se discute e se comemora o Dia do Índio. Essa discussão é permanente. Precisamos de um fórum permanente de discussão sobre as questões indígena, negra e de resistência popular neste País. Nessa linha, no dia 5 de maio, o CEDEFES, que é um dos apoiadores deste evento, está organizando um seminário para discutir, em especial, a luta do povo Aramã e do povo Kaxixó pelo reconhecimento étnico oficial. Contaremos nesse evento com a participação do Ministério Público, dos representantes Kaxixó, Aramã e dos demais companheiros indígenas. Contamos com a presença de todos vocês. Muito obrigado. A estudante Carla - Gostaria de perguntar à Diva se ela confunde as línguas. A Sra. Maria Diva Maxakali - Nasci falando a nossa língua, mas a língua do branco ainda é um pouco atrapalhada. A estudante Carla - Gostaria também de saber se guardam mágoas pelo fato de os brancos terem esquecido de vocês. O Sr. Jerry Adriani Kaxixó - O povo Pataxó não guarda mágoa do povo branco. Guardamos mágoa dos portugueses, que chegaram aqui dizimando nossos irmãos indígenas. A maioria da população brasileira reconhece a população indígena, e quem espolia os índios são os latifundiários, as empresas madeireiras e garimpeiras. Eles é que massacram os povos indígenas, e também os que estão no Congresso Nacional. Obrigado. (- Palmas.) Uma participante - Sr. Secretário, gostaria de saber a data precisa em que se dará o reconhecimento das outras tribos. O Secretário Murílio Hingel - Isso não podemos decidir pela Secretaria da Educação. Agradeço a informação que foi prestada sobre os grupos que estão reconhecidos, aos quais já podemos começar a atender, embora não exista ainda área específica e delimitada para eles. Geralmente, nessa questão, trabalhamos com o Ministério Público, que nos encaminha o reconhecimento e pede à Secretaria da Educação que ofereça a esses povos o ensino bilíngüe, como falei anteriormente. Um participante - Agradeço a oportunidade de participar desta aula interativa. Foi uma iniciativa maravilhosa e justa desta Casa para com os verdadeiros brasileiros, os primeiros donos da terra deste País, que foram espoliados durante 500 anos. Graças a Deus, a Assembléia Legislativa está corrigindo essa parte da história, e, mais uma vez, Minas Gerais está dando oportunidade aos índios, estes companheiros fantásticos e resistentes. Falo isso com o maior respeito, porque nasci no Dia do Índio. Peço a esta Casa que tudo faça para que o índio não seja lembrado apenas como uma alegoria no dia 19 de abril, mas seja aqui representado por alguém que defenda seus direitos. É meu sangue negro, é minha atividade sindicalista, é minha veia indígena que falam mais alto. Estou muito feliz de ter participado desta aula e parabenizo os mestres que trouxeram seus alunos para ver, com os próprios olhos, o índio em carne e osso - pessoa sociável e doce, e não, um preguiçoso ou um canibal, como nos passa a história. Quando se quer dominar, fala-se mal. No Sindicato, sempre tive confronto com a Secretaria da Educação, mas, hoje, parabenizo o Secretário por estar conosco, participando deste encontro. A Sra. Presidente - Após a reunião, teremos um ritual de pajelança em frente à Assembléia. Os jovens poderão ter contato pessoal com as nove nações indígenas aqui presentes, não havendo, portanto, motivo de tristeza se nem todos tiverem oportunidade de formular suas perguntas. A Sra. Ana Flávia - Meu nome é Ana Flávia, sou antropóloga da Procuradoria da República e estou representando o Ministério Público Federal. Uso da oportunidade para esclarecer tanto ao Secretário de Estado da Educação quanto aos estudantes presentes que, na lei, nada existe que normatize o processo de reconhecimento étnico. Os Kaxixó estão passando por esse processo, mas eles não constituem um caso típico. Constituem um caso atípico, porque, num primeiro momento, o Governo brasileiro recusou-se a reconhecê-los como índios, com base num laudo antropológico que, posteriormente, foi avaliado pela Procuradoria da República e que se demonstrou ser equivocado. Por isso, com base no relatório da Procuradoria, que continha um estudo etnográfico sobre os Kaxixó, fizemos uma análise crítica desse primeiro laudo feito para a FUNAI e a enviamos não só à Secretaria da Educação, mas também à Fundação Nacional de Saúde e à FUNAI, não para que reconhecessem os Kaxixó como índios, mas para que, simplesmente, garantissem os direitos que possuem como índios, por exemplo, os de serem incluídos no programa de educação e atendidos pela Fundação Nacional de Saúde e terem a terra identificada e regularizada pela FUNAI, como os demais povos indígenas. (- Palmas.) O Sr. Vanteir do Couto - Sou Vanteir do Couto, amigo da tribo Maxakali, cujo representante conhece o meu trabalho, o meu esforço imenso a fim de que tivessem suas terras de volta. Sou filho de uma índia legítima da raça Tupi, grupo étnico extinto pela ganância desenfreada dos homens, que estão presos a uma voracidade incrível do ter, esquecendo-se de que o nosso planeta está terrivelmente enfermo por culpa de seus moradores. Gostaria de alertar a todos que, há 500 anos, esta era uma terra cheia de delícias, lagos limpos, mares sem poluição, fontes de água cristalina, peixes. Era o paraíso terrestre. Mas o que foi feito nestes 500 anos? Destruição, miséria, promiscuidade e prostituição. Não temos nada a comemorar. Nossos índios, herdeiros naturais do paraíso, não podem ficar sujeitos a essa imundície humana, em virtude da ganância desenfreada dos humanos brancos. Muito obrigado. (- Palmas.) O estudante Luís Henrique - Meu nome é Luís Henrique e curso a 7ª série. Gostaria de perguntar ao índio Kaxixó que festa os índios acham que deveria haver na comemoração destes 500 anos de Brasil? O Sr. Jerry Adriani Kaxixó - Boa pergunta. Seria uma festa se todas as terras de todos os povos indígenas fossem reconhecidas e se hoje tivéssemos direito a uma educação digna. Estamos sempre pedindo, implorando, porque, se não corrermos atrás, nada conseguiremos. Então, os povos indígenas não têm o que comemorar. A Sra. Beth - Meu nome é Beth, sou professora de História. Viemos da cidade de João Pinheiro, situada a mais de 400km de Belo Horizonte, com um grupo de alunos. Parabenizo a Assembléia e os grupos indígenas do nosso Estado por esta iniciativa. Como representante dessa história de 500 anos, creio que não temos mesmo o que comemorar. Por isso estamos aqui. A nossa escola apóia essa luta de vocês. Continuem lutando para que possa prevalecer a sua cultura. Há poucos dias, tivemos a notícia de que pessoas das próprias aldeias estão dando aulas para as crianças, com o objetivo de resgatar os costumes, a língua original. Temos de manter isso. Esperamos que os próximos 500 anos sejam não só de luta, mas também de conquista. Parabéns a vocês por essa luta. Obrigada. A Sra. Dirlene - Meu nome é Dirlene. Sou do povo indígena Krenak. Gostaria de fazer uma reflexão com os povos indígenas. Estamos falando que não temos o que comemorar nos 500 anos, mas acho que temos, sim. Por quê? Porque tentaram acabar conosco, tentaram exterminar os povos indígenas da face da terra. Resistimos, estamos aqui e, por isso, temos motivos para comemorar, sim. Quem não os tem são aqueles que tentaram acabar conosco. E vai um alerta para eles: agora, estamos com muito mais forças para lutar. O Sr. Luciano Marcos Pereira da Silva - Gostaríamos de fazer um convite a todas as pessoas presentes. Na parte externa da Assembléia, vamos ter um momento, intitulado pajelança, em memória destes 500 anos. É o momento mais celebrativo por parte dos povos indígenas, para resgatar e lembrar toda essa trajetória vivida até hoje e celebrar este grande abraço de solidariedade para os próximos 500 anos, que serão construídos com todos os povos. Muito obrigado. O Sr. Pinheiro - Boa tarde. Meu nome é Pinheiro. Sou professor na aldeia Água Boa. Trabalho de manhã. Ensino a nossa língua, dos Maxakali. A nossa criança não pode perder a nossa língua, a nossa cultura. A nossa criança tem de aprender a escrever e ler em Maxakali. Muito obrigado. O Sr. Rafael Maxakali - Meu nome é Rafael Maxakali, sou professor. Queremos falar para o nosso povo, nestes 500 anos, que não vamos perder a nossa cultura, nossos costumes. O povo branco quer acabar com os costumes e a cultura indígena de Minas Gerais. Mas não queremos que acabem. Queremos viver os nossos costumes, ter a nossa terra para as nossas mulheres, os homens e as crianças crescerem. A nossa terra é pequena, mas recebemos essa nossa terra, e as nossas crianças já estão aprendendo a nossa cultura e os rituais na escola. São muito importantes para nós, Maxakalis, os nossos rituais. Sou professor, estou ensinando as crianças, mas elas não sabem falar o português. Temos professores ensinando cultura às crianças na escola. Queremos viver mais 500 anos. É o que queria falar. A Sra. Presidente - Creio que encerramos, com chave de ouro. A Presidência agradece a todos os ilustres expositores, ao Secretário da Educação Murílio Hingel, representante do nosso Governador Itamar Franco, às demais autoridades, alunos, participantes. Pensei que estavam aqui somente escolas de Belo Horizonte, mas estão aqui também escolas de toda Minas Gerais. O nosso abraço a todos os alunos de escolas que vieram de tão longe para prestigiar nossos povos indígenas.