42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 23/10/2024

Palavras da deputada Beatriz Cerqueira

A deputada Beatriz Cerqueira – Presidente, eu agradeço. São dois minutos. Eu, na verdade, quero só explicar às pessoas o que aconteceu na votação do Veto nº 14 e na do outro veto, o Veto nº 12, que era anterior a esse. Eu acho que é importante que as pessoas… Às vezes temos uma dinâmica de Regimento Interno que não permite que na hora possamos explicar. Então é isso que eu quero fazer, para que as pessoas entendam que a votação dos dois vetos anteriores terá que acontecer novamente. Não acredito que ela aconteça hoje, porque é preciso que haja 39 deputados presentes para votar o veto, e é preciso, para derrubá-lo, que haja 39 votos pela derrubada do veto. O que aconteceu aqui é que, no momento da votação, nós nos retiramos do Plenário, porque vimos que ainda não temos os 39 votos para derrubar o veto. Mas, se nós tivéssemos nos mantido aqui, mesmo a nossa votação para a derrubada do veto, que não alcançaria os 39, ajudaria o governo a vencer essa votação, porque ela ficaria com 39 presentes, mas não haveria 39 pela derrubada do veto. Então nós poderíamos, até numericamente, ganhar a votação – com, sei lá, 20, 24, não sei quantos votos nós teríamos –, mas, ainda assim, o veto seria mantido, porque nós tínhamos que ter os 39 para derrubá-lo.

Então essa foi uma estratégia de Plenário, para que nós continuemos com o fôlego, tentando o diálogo, tentando o convencimento, porque nós avaliamos que a derrubada desse veto é importante. Essa não é uma disputa com o governo, é uma disputa para dizer: “Olha, a educação tem esse lugar importante, o governo prometeu isso, é importante que isso seja mantido, até porque ele não está prometendo nada no lugar, a gente fica no limbo”. E isso demonstrou também que o governo, sozinho, não tem 39 votos para manter o veto. Essa é uma tática que se usa no Plenário. É importante que vocês a entendam, mas, na hora em que ela acontece, não há como fazermos essa explicação.

Eu pedi a minha inscrição, na verdade, para explicar esse processo. Os dois vetos não votados hoje vão voltar para votação em algum momento, porque, enquanto não os votarmos, não é possível dar sequência à votação de outros projetos. Eu agradeço, presidente. Eu só queria explicar. Se ninguém me contestou, eu consegui explicar direitinho a dinâmica do Regimento Interno. Então era só para dar essa satisfação. E a gente continua tentando o convencimento para a derrubada do Veto nº 14. Obrigada, presidente.