60ª Reunião Ordinária
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1ª Parte
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1ª FaseExpediente
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Leitura e aprovação da ata anterior
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Leitura da correspondência
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2ª FaseGrande Expediente
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Apresentação de proposições e oradores inscritos
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2ª Parte - Ordem do Dia
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1ª FaseComunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
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Comunicações e atos da presidência
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Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
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2ª FaseDiscussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª Fase - Pareceres de redação final
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1ª Parte
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1ª FaseExpediente
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Leitura e aprovação da ata anterior
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Leitura da correspondência
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2ª FaseGrande Expediente
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Apresentação de proposições e oradores inscritos
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2ª Parte - Ordem do Dia
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1ª FaseComunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
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Comunicações e atos da presidência
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despachos anteriores e determina a anexação dos Projetos de Lei nºs 2.257/2020, do deputado Mauro Tramonte, e 3.057/2021, do deputado Coronel Henrique, ao Projeto de Lei nº 406/2023, do governador do Estado, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:
3.627, 3.628 e 3.630 a 3.634/2023, da Comissão de Minas e Energia.
3.636 a 3.638/2023, da Comissão de Segurança Pública.
3.649 e 3.650/2023, da Comissão de Administração Pública.
Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.
COMUNICAÇÃO: do deputado Noraldino Júnior, comunicando a sua desfiliação do Partido Social Cristão - PSC -, em 06/09/2023, e sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro - PSB - a partir da mesma data.
RQN Requerimento 3571/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.055/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3572/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.054/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3574/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 2.502/2019, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3575/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 2.984/2019, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3576/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 4.350/2019, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3577/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 7.365/2021, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3578/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 8.063/2021, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3579/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 8.630/2021, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3580/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 9.600/2021, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3581/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.481/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3582/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.639/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3583/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.764/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3584/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.013/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3585/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.016/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3586/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.240/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3587/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.667/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3588/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.668/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3589/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.846/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3590/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.920/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido.RQN Requerimento 3591/2023
Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.931/2022, de sua autoria.Autoria: Deputada Ana Paula SiqueiraResultado: Deferido. -
Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
- Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
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2ª FaseDiscussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
- Nenhum projeto apreciado nesta fase.
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3ª Fase - Pareceres de redação final
- Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
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Encerramento
- Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 14, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.