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60ª Reunião Ordinária

  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • 1ª Parte
  • 1ª Fase
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata anterior
  • Leitura da correspondência
  • 2ª Fase
    Grande Expediente
  • Apresentação de proposições e oradores inscritos
  • 2ª Parte - Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Comunicações e atos da presidência, apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Comunicações e atos da presidência
  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despachos anteriores e determina a anexação dos Projetos de Lei nºs 2.257/2020, do deputado Mauro Tramonte, e 3.057/2021, do deputado Coronel Henrique, ao Projeto de Lei nº 406/2023, do governador do Estado, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado.

    COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

    A presidência informa que foram aprovados, conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs:

    3.627, 3.628 e 3.630 a 3.634/2023, da Comissão de Minas e Energia.

    3.636 a 3.638/2023, da Comissão de Segurança Pública.

    3.649 e 3.650/2023, da Comissão de Administração Pública.

    Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno.

    COMUNICAÇÃO: do deputado Noraldino Júnior, comunicando a sua desfiliação do Partido Social Cristão - PSC -, em 06/09/2023, e sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro - PSB - a partir da mesma data.


    RQN Requerimento 3571/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.055/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3572/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 12.054/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3574/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 2.502/2019, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3575/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 2.984/2019, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3576/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 4.350/2019, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3577/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 7.365/2021, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3578/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 8.063/2021, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3579/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 8.630/2021, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3580/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 9.600/2021, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3581/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.481/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3582/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.639/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3583/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 10.764/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3584/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.013/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3585/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.016/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3586/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.240/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3587/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.667/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3588/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.668/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3589/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.846/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3590/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.920/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.

    RQN Requerimento 3591/2023

    Ementa: Requer o desarquivamento do Requerimento nº 11.931/2022, de sua autoria.
    Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira
    Resultado: Deferido.
  • Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações
  • Nenhum parecer, requerimento ou indicação apreciados nesta fase.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de propostas de emenda à Constituição, vetos e projetos
  • Nenhum projeto apreciado nesta fase.
  • 3ª Fase - Pareceres de redação final
  • Nenhum parecer de redação final apreciado nesta fase.
  • Encerramento
  • Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 14, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas.