{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":7780,"data":"2023-08-30T00:00:00.000-03:00","hora":"14:00","tipo":{"id":1,"descricao":"ORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"Reunião Ordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"NAO_OCORRIDA","descricao":"Não ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2023-08-31T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: amanhã, dia 31, extraordinária às 10 horas e ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":1,"descricao":"1º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":200520,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":176,"ano":2023,"ementaOuAssunto":"Institui a Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados contra Idosos e dá outras providências.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":false,"idDeputado":16234,"nome":"Deputada Alê Portela"}]},"descricao":"Votação - 1º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta."},{"sequencia":2,"textoTramitacao":"A Comissão do Trabalho opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 1, da Comissão de Justiça."},{"sequencia":3,"textoTramitacao":"A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta."}]}]}},"hashAtualizacao":1709882031,"_Id":"64ee61b95af5d6280514768d","_id":"64ee61b95af5d6280514768d"}