29/03/2022 às 14:00 Plenário

21ª Reunião Ordinária

ORDEM DO DIA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA 29/3/2022 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) (das 14 horas às 14h15min)

Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência.

2ª Fase (Grande Expediente) (das 14h15min às 15h15min)

Apresentação de proposições e oradores inscritos.

2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase (das 15h15min às 16h15min)

Comunicações e atos da presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

2ª Fase (das 16h15min em diante)

(Regimental)

3ª Fase

Pareceres de redação final.

RESULTADO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19 ª LEGISLATURA 29/03/2022 - 14:00 1ª Parte 1ª Fase (Expediente) - Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Leitura da correspondência. 2ª Fase (Grande Expediente) - Apresentação de proposições e oradores inscritos. 2ª Parte (Ordem do Dia) 1ª Fase - Comunicações e atos da Presidência. Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência reforma despachos anteriores e determina, em razão da natureza da matéria, que:

1- os Projetos de Lei n ºs 429, 462, 466, 611, 968, 1.407, 1.408, 1.789, 2.587, 2.681, 2.796 e 2.902/2015; 4.423/2017; 5.016, 5.196, 5.288 e 5.416/2018; 692, 931, 1.037 e 1.256/2019; 1.872 e 2.144/2020; e 2.401 e 2.449/2021, que haviam sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, sejam redistribuídos à Comissão de Saúde, nos termos do art. 188, combinado com o art. 103, inciso I, do Regimento Interno;

2- os Projetos de Lei nºs 2.025/2015; 4.935/2018 e 172/2019, que haviam sido encaminhados à Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, sejam redistribuídos à Comissão de Saúde, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno;

3- o Projeto de Lei nº 714/2015, que havia sido encaminhado às Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Desenvolvimento Econômico, seja redistribuído às Comissões de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno;

4- os Projetos de Lei nºs 2.079/2015 e 1.083/2019, que haviam sido encaminhados às Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Educação, Ciência e Tecnologia, sejam redistribuídos às Comissões de Saúde e de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno;

5- o Projeto de Lei nº 4.729/2017, que havia sido encaminhado às Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Defesa do Consumidor, seja redistribuído às Comissões de Saúde e de Defesa do Consumidor, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno;

6- os Projetos de Lei nºs 475/2019 e 1.403/2020, que haviam sido encaminhados às Comissões de Prevenção e Combate às Drogas e de Fiscalização Financeira, sejam redistribuídos às Comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira, nos termos do art. 188, combinado com o art. 102, do Regimento Interno.

Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento na tramitação dos referidos projetos.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que o Projeto de Lei nº 3.541/2022, do deputado Bruno Engler, que havia sido distribuído às Comissões de Educação e de Saúde, seja redistribuído às Comissões de Saúde e de Educação, nessa ordem, em razão da natureza da matéria. Ficam mantidos a distribuição à Comissão de Justiça e os demais atos processuais praticados até o momento.

COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: A presidência comunica que foram aprovados conclusivamente, nos termos do parágrafo único do art. 103 do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 10.766, 10.770, 10.771 e 10.776/2022 (Publique-se para os fins do art. 104 do Regimento Interno).

ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUÓRUM.

PRÓXIMAS REUNIÕES DE PLENÁRIO: amanhã, dia 30, ordinária às 14 horas e extraordinária às 18 horas.