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Contribuições do tema: Defesa e Segurança

Mostrando de 1 a 10 de 14 contribuições

Data Ordenar por data Contribuições Positivas Negativas
08/nov
16:51
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Para contratação de empresa especializada e por meio de processo licitação, para realizar cursos profissionalizantes para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Justificativa: Objetivo é q adolescentes aprendam um ou mais profissoes e possam ser inseridos no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A profissionalização é o mais importante instrumento para reeducação dos adolescentes. Sem isso, dificilmente o trabalho de socioeducacao terá resultado. Serao mais de quatro mil adolescentes atendidos com este recurso.
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08/nov
16:45
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 650.000,00 para reforma e adequação na estrutura física do Centro Socioeducativo Patos de Minas - no municipio de Patos de Minas. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Ademais, é necessario criar novas instalações como refeitório, salas de atendimento, etc.
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08/nov
16:43
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 400.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Montes Claros, no Município de Montes Claros. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes.
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08/nov
16:42
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 280.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Juiz de Fora, no município de Juiz de fora. Justificativa: A unidade possui mais de 8 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes.
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08/nov
16:40
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Divinopolis no municipio de divinopolis. Justificativa: A unidade possui mais de 7 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes.
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08/nov
16:39
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Governador Valadares no município de Governador valadares. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes.
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08/nov
16:36
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Uberaba no municipio de Uberaba. Justificativa: A unidade possui mais de 15 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas.
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08/nov
16:34
Por Bernardino Soares Oliveira Cunha | população | Belo Horizonte/MG Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Justinopolis em Ribeirão das Neves. Justificativa: A unidade possui mais de 10 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas.
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08/nov
11:45
Por Ivone Luiza Moreira Silva | Conselho Estadual do Idoso de MG | Belo Horizonte/MG PROGRAMA 021 - Gestão Integrada de Defesa Social - 1511 - Polícia Civil do Estado de MG - Revitalizar a Delegacia Especializada de Proteção a Pessoa Idosa e Deficiente, garantindo estrutura administrativa, orçamentária e de pessoal, para maior agilidade na instauração e investigação dos inquéritos de violência contra a pessoa idosa e deficientes. Justificativa: Impactar na eficiência, controle e redução da violência contra esses públicos vulneráveis, aumentando a sensação de segurança.
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07/nov
13:51
Por Samuel Gazolla Lima | Câmara Municipal de Ubá | Ubá/MG Construção de unidade para medidas socioeducativas aos menores infratores na cidade de Ubá. Valor R$1.000.000,00 Justificativa: O número de delitos cometidos por menores perfazem grande parte das notificações e reclamações de crimes na cidade de Ubá. Os menores infratores cometem uma série de crimes e estão impunes, pois não há local adequado para medidas socioeducativas no município, sendo está uma necessidade urgente na cidade.
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