Desenvolvimento Econômico e Sustentável

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Objetivos da rede: promover crescimento da economia, trabalho e renda; aumentar competitividade da economia, qualidade e valor agregado dos produtos mineiros; atrair e reter investimentos; integrar gestão, aprimorar conservação, defesa e melhoria da qualidade ambiental; dar dinamismo e competitividade aos negócios de todo o Estado; diversificar a base econômica; promover sinergia aos setores produtivos; e ampliar inserção de MG na economia nacional e global. Lembre-se de informar nº do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa. Acompanhe as políticas de Indústria, Comércio e Serviços, Meio Ambiente, Mineração, Energia, Saneamento Básico, Administração Pública, Ciência, Tecnologia e Inovação e Trabalho, Emprego e Renda. Participe do curso sobre planejamento e orçamento.

Material de Referência

Contribuições do tema: Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Mostrando de 1 a 7 de 7 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
04/nov 13:57	*Por Ramon da Silva Teixeira* \| Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS \| Viçosa/MG** Programa 267 - Ação 4173: (1) Mudança no nome da ação 4173 de “Apoio a comercialização da economia popular solidária e outros empreendimentos” para “Apoio a comercialização dos empreendimentos da economia popular solidária”. (2) Propomos como Metas Físicas a realização de 11 feiras regionais e 1 feira Estadual. (3) Com relação à Meta Financeira proponho o valor de R$ 1.500.000,00. Justificativa: (1) Os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) possuem peculiaridades muito importantes que os diferencia de “outros tipos de empreendimentos” como expresso no Decreto Presidencial nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 e na Portaria 374 do CADSOL: Art. 6º da PORTARIA MINISTERIAL Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 – MTE; (2) a realização de feiras têm se consolidado como um importante espaço de comercialização e articulação dos empreendimentos de Economia Popular Solidária; (3) Devido aos custos com hospedagem, alimentação, deslocamento, materiais de divulgação, atrações culturais, alugueis de barracas, mesas, cadeiras, palcos, equipamentos de som, entre outras coisas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
04/nov 13:59	*Por Ramon da Silva Teixeira* \| Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS \| Viçosa/MG** Programa 267 - Ação 4584: (1) Mudança no nome da ação de “Fomento e apoio aos empreendimentos da economia solidária e outros empreendimentos individuais e coletivos” para ““Fomento, formação, capacitação continuada e apoio aos empreendimentos, gestores públicos e técnicos da economia solidária”; (2) Com relação à Meta Financeira, dos R$ 4.019.632,00 já direcionados a esta ação, R$ 2.200.000,00 se referem ao recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE. Neste sentido, propomos a ampliação do recurso direcionado a esta ação para que se tenha R$ 4.000.000,00 independentes do recurso da SENAES, ou seja, um valor total de R$ 6.200.000,000. Justificativa: Os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) possuem peculiaridades muito importantes que os diferencia de “outros empreendimentos individuais e coletivos” como expresso no Decreto Presidencial nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 e na Portaria 374 do CADSOL: Art. 6º da PORTARIA MINISTERIAL Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 – MTE e a inserção de termos como “formação” e “capacitação continuada”, fortalece a intenção de que esta ação não seja pontual ou isolada. É importantíssimo que elas ocorram de maneira sequencial e com um aprofundamento qualitativo, como seminários modulares regionais e estaduais. (2) o recurso deve ser aumentado para 6 milhões porque a proposta é que se mantenha 4 milhões pra Ecosol mais o recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE (2 milhões). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 15:32	*Por Samuel Gazolla Lima* \| Câmara Municipal de Ubá \| Ubá/MG** Co financiamento na construção de um Aterro Sanitário no município de Ubá-MG, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões). Justificativa: As ações de saneamento básico são um importante instrumento de desenvolvimento com sustentabilidade ambiental e, nesse sentido, é preciso realizar uma correta disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Como o custo de implementação de um aterro sanitário é elevado, é preciso que parte das despesas de capital para construção do aterro sanitário ter o apoio do governo estadual. Além disso, a construção do aterro sanitário pode atender toda a microrregião e, de forma consorciado, apresentar resultados muito positivos para toda a região. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
07/nov 13:57	*Por Samuel Gazolla Lima* \| Câmara Municipal de Ubá \| Ubá/MG** Criação de um programa de "Pagamento de Serviços Ambientais" para os produtores rurais, principalmente as pequenas propriedades que atendam à legislação de proteção ambiental e que incentive investimentos na recuperação ambiental da sua propriedade. Valor do recurso = R$1.000.000,00 Justificativa: Um novo paradigma na área ambiental estabelece que o "provedor-recebedor" será uma importante etapa na melhoria da qualidade ambiental de nossas bacias hidrográficas. Neste sentido, estabelecer um programa de "Pagamento por Serviços Ambientais" em parceria com os municípios, a favor dos pequenos proprietários rurais trará resultados positivos para todos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
03/nov 14:58	*Por Claudilene Henrique de Souza* \| Claudilene Henrique de Souza - Nova Módica \| Nova Módica/MG** Seguem minhas contribuições para Revisão do PPAG 2015. 1) Garantia de recurso para implantação de agroindústrias de processamento artesanal de alimentos as Associações que desenvolvem Projeto PAA e ou PNAE nos municípios, no sentido de dar a condição para que, principalmente mulheres e jovens, desenvolvam atividades no meio rural ( gerando ocupação e renda ) e ajudando as Entidades a legalizarem o processamento de produtos. Justificativa: Garantir a inserção deste público no mercado Institucional ( PAA e PNAE ) e no comércio local que hoje tem várias restrições em comercializar estes produtos. outro sim, estas são na maioria das vezes atividades secundárias na propriedade, e desenvolvida na maioria das vezes por mulheres e jovens. A agroindústria teria vários benefícios para este público em especial. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 15:38	*Por Samuel Gazolla Lima* \| Câmara Municipal de Ubá \| Ubá/MG** Implementação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação na cidade de Ubá - valor R$2.000.000,00 (dois milhões) Justificativa: A preservação ambiental é uma premissa importante para alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Uma das formas de construirmos um futuro mais ambientalmente sustentável é através da criação de novas Unidade de Conservação nos municípios. De forma específica, a cidade de Ubá carece de áreas de proteção ambiental, com as Unidades de Conservação de Usos Sustentável e de Proteção Integral. Para implementar as unidades de conservação, é preciso apoio financeiro do governo estadual, para viabilizar os estudos necessários, dotar de mínimo de infra estrutura, promover a educação ambiental, entre outras ações importantes para esse fim. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 20:28	*Por Vandeli Paulo dos Santos* \| Ouro Verde de Minas/MG** Retomada da Ação Orçamentaria 4109 - Apoio ás atividades produtivas em territórios tradicionais do programa 161. Sou Vandeli Paulo dos Santos - Vice-presidente da Irmandade dos Quilombolas Afrosdescendentes do Quilombo Santa Cruz - Aquiloafros, localizada no Quilombo Santa Cruz, município de Ouro Verde de Minas - MG. vimos por meio deste solicitar de vossas excelências apoio para Aquisição de equipamentos e insumos para a nossa Associação para poder colocar em funcionamento a fábrica de beneficiamento de cana de açúcar que adquirimos por meio do PCPR. Justificativa: A nossa Fábrica tem como finalidade fortalecer a nossa Associação e promover o desenvolvimento sustentável agregando valor a matéria prima local e diminuir o êxodo rural. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0