Defesa e Segurança

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Objetivos da rede: reduzir incidência de violência, criminalidade e desastres em áreas urbanas e rurais; ampliar segurança e sensação de segurança; integrar áreas de risco à dinâmica das cidades; combater consumo e tráfico de drogas; e reduzir violência no trânsito. Lembre-se de informar nº do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa. Acompanhe as políticas de Segurança Pública, Saúde Pública, Drogas, Transporte e Trânsito e Criança e Adolescente. Participe do curso sobre planejamento e orçamento.

Material de Referência

Contribuições do tema: Defesa e Segurança

Mostrando de 1 a 10 de 14 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
03/nov 17:53	*Por Fábio Henrique de Azevedo* \| Belo Horizonte/MG** Nós, candidatos excedentes do Concurso Público de Perito Criminal Edital 2013/1, viemos, por meio desta solicitar a previsão de dotação orçamentária para o ingresso de 180 novos peritos criminais na PCMG, pelos motivos que passamos a expor: Em suma, destacamos que o Perito Criminal é responsável pela criação da prova material que norteia as investigações e cria subsídios técnicos para condenar ou absolver os acusados. Mas em que pese a importância e imprescindibilidade deste profissional para nortear as investigações policiais e pautar as decisões judiciais, atualmente, MG sofre com uma grande defasagem no número de Peritos Criminais, o que interfere diretamente nas investigações e resulta no atraso na conclusão dos inquéritos. Segundo a ONU cada estado deve ter um Perito Criminal para cada 5 mil habitantes; porém em MG o número é de um profissional para cada 34 mil habitantes, dado alarmante em se tratando de segurança pública. Menciona-se que no último concurso público ocorrido no ano de 2013, foram aprovados 290 candidatos em todas as etapas, sendo que 95 já concluíram o Curso de Formação Policial, restando apenas 180 excedentes para a realização do Curso de Formação. A Lei Orgânica da PCMG (135/2013) aumentou o número de vagas da carreira de Perito Criminal, passando a prever um total de 903 peritos criminais, porém existem apenas 608 em situação ativa, sendo que destes mais de 40 estão aguardando aposentadoria. Dados esses que revelam o quadro deficitário de servidores dessa carreira e o motivo das demoras nos atendimentos periciais. Enfatizamos que para um combate eficiente à crescente violência que se instala no em MG é necessário aumentar o efetivo de Peritos Criminais, sem os quais as investigações ficam prejudicadas ou paralisadas, o que resulta na impunidade dos criminosos. Diante disso e certos do papel da Assembléia Legislativa/MG, solicitamos a dotação orçamentária para convocação e ingresso dos 180 excedentes do concurso de Perito Criminal. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	4
29/out 19:32	*Por Denis* \| Divinópolis/MG** O estado de Minas Gerais necessita de uma rede de segurança mais arrojada. A sensação de impunidade da sociedade é muito alta. Mas para que haja a condenação dos criminosos é preciso que as provas do crime sejam devidamente periciadas e incluídas nos laudos para envio à Justiça. O Juiz formará sua convicção baseado nestas provas. Portanto a convocação de mais Peritos Criminais é fundamental para aumentar a confiança da população na segurança pública e na justiça. E o estado mineiro é muito grande e precisa se fazer presente em todas as regiões. O atual efetivo não consegue proporcionar isto para todas as comunidades atendidas. E é preciso fazer cumprir o que está nos códigos penais e processuais penais que dizem que em todo crime que deixa vestígios deverá haver perícia dos materiais ali encontrados. Se tornando provas para a elucidação do crime e culminando a culpabilidade do criminoso. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3
06/nov 15:15	*Por Samuel Gazolla Lima* \| Câmara Municipal de Ubá \| Ubá/MG** Instalação de CONSEP's nos bairros, aravés de regionalização da cidade e a descentralização do atendimento da Polícia Militar na cidade de Ubá-MG Justificativa: A cidade de Ubá tem apresentado um aumento crescente da estatísticas relacionadas à segurança pública, com aumento do número de homicídios, furtos, roubos, etc. Há necessidade urgente de estabelecer uma nova relação da Polícia Militar com a sociedade e, neste caso, colocar a polícia militar mais próxima do cidadão já demonstrou ser uma experiência importante e que trouxe bons resultados. Portanto, é necessário investir na descentralização do atendimento ao cidadão, principalmente na periferia, com a instalação de unidades do CONSEP (Conselho Segurança Pública) e equipamento da polícia militar nos bairros. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
08/nov 16:42	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 280.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Juiz de Fora, no município de Juiz de fora. Justificativa: A unidade possui mais de 8 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
07/nov 13:51	*Por Samuel Gazolla Lima* \| Câmara Municipal de Ubá \| Ubá/MG** Construção de unidade para medidas socioeducativas aos menores infratores na cidade de Ubá. Valor R$1.000.000,00 Justificativa: O número de delitos cometidos por menores perfazem grande parte das notificações e reclamações de crimes na cidade de Ubá. Os menores infratores cometem uma série de crimes e estão impunes, pois não há local adequado para medidas socioeducativas no município, sendo está uma necessidade urgente na cidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
08/nov 16:36	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Uberaba no municipio de Uberaba. Justificativa: A unidade possui mais de 15 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
03/nov 15:15	*Por Claudilene Henrique de Souza* \| Claudilene Henrique de Souza- Nova Módica \| Nova Módica/MG** Defesa e Segurança e Desenvolvimento Social e Proteção: Quando o Estado irá intervir de fato na questão mais gritante do comércio de entorpecentes? Nossos adolescentes e jovens estão se envolvendo no mundo das drogas com uso, mas principalmente no tráfico, porque são envolvidos. Justificativa: A Polícia está inoperante, os Conselhos Tutelares ( que pelo fato de serem eleitos ) querem se garantir por mais tempo no “ emprego “ tem atitudes passivas. É necessário, e o mais urgente possível ação do governo em atividades que envolva os adolescentes e jovens e a melhor e mais positiva experiência é com o esporte e atividades de cultura. Use a estrutura do governo que está dentro do município ( CRAS, CREAS, ESCOLAS ESTADUAIS ) e através dos Educadores Sociais implemente ação significativa na vida destes cidadãos. E, de forma organizada e intensa para que tenha o efeito necessário. Não ações descordenadas como tem sido, que funciona por um tempo e depois acaba, desmotivando-os a novas tentativas. Se querem ação efetiva de segurança e defesa para todos, a Polícia Militar precisa ser melhor, uma vez que ela representa a Secretaria de Segurança do Estado, deveria ter ações de repreensão, mas também ações que envolvessem a COMUNIDADE para uma melhor comunicação entre ambos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
08/nov 11:45	*Por Ivone Luiza Moreira Silva* \| Conselho Estadual do Idoso de MG \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA 021 - Gestão Integrada de Defesa Social - 1511 - Polícia Civil do Estado de MG - Revitalizar a Delegacia Especializada de Proteção a Pessoa Idosa e Deficiente, garantindo estrutura administrativa, orçamentária e de pessoal, para maior agilidade na instauração e investigação dos inquéritos de violência contra a pessoa idosa e deficientes. Justificativa: Impactar na eficiência, controle e redução da violência contra esses públicos vulneráveis, aumentando a sensação de segurança. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
08/nov 16:34	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| população \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Justinopolis em Ribeirão das Neves. Justificativa: A unidade possui mais de 10 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
08/nov 16:39	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Governador Valadares no município de Governador valadares. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0