Educação e Desenvolvimento Humano

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Objetivo: acelerar aumento da escolaridade média da população; consolidar a rede pública como sistema inclusivo de alto desempenho; reduzir desigualdades educacionais; aumentar emprego e renda; aumentar qualidade e produtividade do trabalho. Lembre-se de informar nº do programa ou ação (ou se está propondo novos) e preencher a justificativa. Acompanhe as políticas de Educação e de Trabalho, Emprego e Renda. Participe do curso sobre planejamento e orçamento.

Material de Referência

Contribuições do tema: Educação e Desenvolvimento Humano

Mostrando de 1 a 10 de 14 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
06/nov 18:14	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** IMPLEMENTAÇÃO DO PNE Inclusão de Ação: Implementação do PNE no Estado Justificativa: Implementação da Lei Federal n.º 13.005/14 que se refere ao Plano Nacional de educação, no âmbito estadual para o cumprimento das metas estabelecidas e consequentemente, para a melhoria da educação estadual mineira. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:13	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 2121 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alteração finalidade: suprir parcialmente as necessidades nutricionais dos alunos e dos trabalhadores em educação das escolas públicas estaduais de educação básica, de acordo com o tempo de permanência na escola, a fim de garantir o acesso à alimentação saudável e adequada e contribuir para a formação de bons hábitos alimentares Justificativa: Hoje a alimentação escolar no estado é financiada apenas com recursos do PNAE, não há contrapartida do estado. Para permitir que os trabalhadores em educação sejam atendidos pela alimentação escolar seria necessário que o Governo aportasse recursos para tal Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:12	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4174 - POUPANÇA JOVEM Alteração meta: Universalização do programa Justificativa: A ação abrange apenas 11% do total de alunos no ensino médio que estão compreendidos em apenas 9 municípios do estado (ou 1% dos municípios) ampliando a cobertura para 100% dos alunos, nos 853 municípios mineiros, até 2018, em parceria com o Governo Federal (Pro-Jovem). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:12	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO Inclusão: Programa 017 Pró-escola: Melhoria do atendimento dos alunos e condições de trabalho Justificativa: Incluir os padrões de infraestrutura para as escolas disposto no Resolução n.º 08/10 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:11	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4187 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL - PIP/EF Exclusão da ação 4187 Justificativa: O PIP acabou gerando uma rede "paralela" na sua execução, no estado e municípios, segundo a lógica de terceirização da execução, e tampouco foi debatido com os profissionais da educação básica pública estadual e também não cumpre os resultados e objetivos propostos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:10	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1025 - PROFESSOR DA FAMÍLIA Exclusão da ação 1025 Justificativa: A ação 1025 possui caráter assistencialista e não condiz com as determinações legais do art. 70 da LDBE federal e delega a sua implentação a profissionais leigos, sem a devida qualificação docente infringindo as funções dispostas no plano de carreira vigente da educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:10	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** Inclusão: Programa 015 Educação para Crescer: Valorização dos Trabalhadores em educação Justificativa: O governo de Minas Gerais não cumpre a lei 11.738/08 que prevê o pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento base, segundo a jornada padrão vigente (24hs semanais). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:08	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4590 - SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4591 - SIMAVE - ENSINO MÉDIO Exclusão das ações 4590 e 4591 Justificativa: Com a existência do sistema de avaliação federal, Saeb, Provinha Brasil, Enem e Encceja, não há necessidade da manutenção de um sistema própria de avaliação do ensino, além do SIMAVE possuir em média uma execução de 45 e 41% da despesa autorizada e estes recursos para outros programas prioritários. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:07	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1008 - REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO Exclusão da ação 1008 Justificativa: Esta ação não construída democraticamente junto a comunidade escolar e compreende na sua essência a uma lógica de mercado de trabalho, do empreendedorismo dispostos nos currículos ofertados. Não precedeu a uma devida qualificação e habilitação dos professores para o ensino dos conteúdos relacionadas ao programa. Em 2013 foram executados 14% da despesa autorizada e até 28/10/14 a execução do programa estava em 10% do valor autorizado. A baixa execução demonstra que o programa não atende a todas as escolas estaduais e nem aos seus objetivos propostos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
06/nov 18:06	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1085 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alteração finalidade: Articulação com o Programa Mais Educação do Governo Federal e ampliar a participação do governo estadual. Alteração meta: Universalização do atendimento na educação básica, em tempo integral e duplicar o valor do per capta aplicado, progressivamente até 2018. Justificativa: Ampliar o volume de recursos do governo estadual para o programa, articulando com os demais entes federados, para garantir a meta. E como a Ação 1077 estima atender 140.000 alunos em tempo integral, logo, 4.200 alunos deixarão de ser atendidos no tocante a alimentação escolar Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0