Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Consulta Pública - Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

Conheça as sugestões recebidas até 9/11 para subsídio da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2015. Navegue pelas Redes de Desenvolvimento e programas especiais que organizam o planejamento do Estado. Estas sugestões poderão, após as análises necessárias, promover alterações em qualquer atributo dos programas ou ações (finalidade, objetivo, metas de entrega de bens e serviços e destinação de recursos). Conforme Termo de Uso, cada participante é responsável por sua contribuição, que foi publicada na íntegra (ver Termos de Uso e Política de Privacidade).

Atenção em Saúde

Cidades

Ciência, Tecnologia e Inovação

Defesa e Segurança

Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento Social e Proteção

Educação e Desenvolvimento Humano

Governo Integrado, Eficiente e Eficaz

Identidade Mineira

Infraestrutura

Programas Especiais

Últimas contribuições

Mostrando de 41 a 50 de 55 contribuições

Data	Contribuições	Temas
05/nov 18:00	*Por Ronildo Vaqueiro* \| Camara Municipal de Aguas Formosas - MG \| Águas Formosas/MG** Programa: 4670 Construção de ponte rua Alcobaça no Bairro Nossa Senhora das Graças em Aguas Formosas - MG Valor R$ 90,000,00 Justificativa: A ponte está em péssimas condições devido a grandes chuvas que caíram na região de danificou a mesma. No local e de grande trafego de pessoas e veículos, e a ponte não tem segurança para pedestres e veículos que por ali trafegam. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Infraestrutura 4 contribuições
05/nov 17:26	*Por Ronildo Vaqueiro* \| Camara Municipal de Aguas Formosas - MG \| Águas Formosas/MG** Apoio Financeiro ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas. Necessidade de ajuda de custo para aquisição medicamentos essenciais a nível hospitalar para manutenção e apoio aos pacientes internados, Apoio financeiro para manutenção e equipamentos. Valor da proposta 200.000,00 medicamentos, e 200.000,00 para manutenção e equipamentos. Total R$ 400.000,00 Programa: 4299 Medicamentos Programa Novo: Equipamentos e Manutenção Justificativa: Como sabemos vários hospitais estão em total desespero para manter suas portas abertas ao SUS. Lembrando que na revisão do PPAG 2014, conseguimos colocar emenda de 100.000,00 porém mesmo publicada a verba não chegou. Aguas Formosas é cidade polo de microrregião e necessita urgentemente de apoio financeiro para aquisição de medicamentos. O hospital passa por grandes dificuldades a população vêm ajudando de forma que lhes convém doando, talheres, Perecíveis, Verdura, Arroz, Feijão, etc. Este é o único Hospital que temos para atender mais de 70.000 habitantes da micro que conta com 9 cidades. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Atenção em Saúde 3 contribuições
05/nov 17:11	*Por Ronildo Vaqueiro* \| Camara Municipal de Aguas Formosas - MG \| Águas Formosas/MG** Escadaria no bairro Roseira em Aguas Formosas valor da proposta R$ 100.000,00 Justificativa: O bairro Roseira em Aguas Formosas é localizado em um grande morro com aproximadamente 500 residências, destas em dois locais não tem nem pavimentação da rua devido a dificuldade de acesso á maquinas. com aproximadamente 60 famílias com várias crianças e idosos, se com o tempo bom já é difícil o acesso imaginem com chuva, ninguém entra nem sai de casa. O município não tem como fazer por conta própria devido a grandes dificuldades financeiras, dai a necessidade apoio do nosso Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Cidades 1 contribuições
05/nov 17:10	*Por Ronildo Vaqueiro* \| Camara Municipal de Aguas Formosas - MG \| Águas Formosas/MG** Escadaria ao bairro Roseira em Aguas Formosas. valor da proposta R$ 100.000,00. Justificativa: O bairro Roseira em Aguas Formosas é localizado em um grande morro com aproximadamente 500 residências, destas em dois locais não tem nem pavimentação da rua devido a dificuldade de acesso á maquinas. com aproximadamente 60 famílias com várias crianças e idosos, se com o tempo bom já é difícil o acesso imaginem com chuva, ninguém entra nem sai de casa. O município não tem como fazer por conta própria devido a grandes dificuldades financeiras, dai a necessidade apoio do nosso Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Infraestrutura 4 contribuições
04/nov 20:57	*Por Bruno Martins Soares* \| Instituto Jurídico para a Efetivação da Cidadania - IJUCI-MG \| Belo Horizonte/MG** Sugere-se realizar alterações na Ação 4200 (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos), conforme especificações abaixo. Sugere-se alterar a finalidade para: “Possibilitar a ressignificação da violência (por meio de atendimentos psicossociais, articulações de rede e acesso à justiça) a pessoas afetadas direta e/ou indiretamente por crimes violentos, sendo eles o homicídio (tentado ou consumado), latrocínio, estupro, estupro de vulnerável, tráfico de pessoas e violência estatal/institucional (tortura, execução extrajudicial e desaparecimento forçado, todos crimes cometidos por agentes estatais, ou que estejam agindo em nome do Estado), nas regiões Central, Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Triângulo Mineiro, sem prejuízo de se instituir atendimento a outras regiões do Estado”. Alterar a unidade de medida para “pessoa”. Alterar o produto para “pessoa atendida”. Alterar a regionalização, de forma a manter a “Estadual”, e incluir as regiões Central, Norte, Vale do Jequitinhonha, Vale do Rio Doce, Zona da Mata e Triângulo Mineiro. Alterar as metas físicas, regionalizando-as, mantendo-se o total das metas físicas vinculado à região estadual, da seguinte forma: Central: 195 Norte: 60 Jequitinhonha: 40 Rio Doce: 60 Zona da Mata: 40 Triângulo Mineiro: 40 Estadual (total de todas as regiões): 435 Alterar a meta financeira mantendo-se apenas seu total vinculado à região “Estadual”, da seguinte forma: Estadual: R$4.828.705,44. Esse total geral seria a soma do orçamento já previsto de R$2.491.456,00, acrescido de R$910.284,35 (para aumento de equipe das regionais já em execução e para atividades de divulgação, capacitação, eventos, atividades com usuários, transporte e deslocamento de equipe e articulações de rede, logística de manutenção da execução do Programa) e de R$1.426.965,09, para a implantação de mais três regionais do NAVCV-MG (Triângulo, Jequitinhonha e Zona da Mata), sendo que o custo médio de uma regional é de R$475.655,03. Justificativa: Justifica-se a alteração da “Finalidade” para adequá-la à finalidade do NAVCV, bem como visibilizar os locais onde o NAVCV está presente, evidenciando sua abrangência. Justifica-se a alteração da unidade de medida e do produto para que se visibilize a capacidade de atendimento do Programa segundo a quantidade de pessoas que se pode atender. Assim, é possível evidenciar-se a abrangência do Programa segundo a quantidade de pessoas vítimas de crimes violentos no Estado de Minas Gerais e em cada uma das regiões onde o NAVCV está instalado ou deve ser instalado. Justifica-se a regionalização pela distribuição das metas físicas, para que se visibilize quantas pessoas o NAVCV pode atender em cada uma das regiões em que está instalado, dando transparência àquilo que o Programa realiza. Os valores das metas físicas dizem respeito à capacidade de atendimento de cada regional do NAVCV, sendo que a região Central possui duas regionais do NAVCV: a Central (em Belo Horizonte) e a RMBH (em Ribeirão das Neves). Justifica-se a ampliação da meta financeira por três razões: (i) a necessidade urgente de ampliação das equipes das atuais regionais do NAVCV, uma vez que elas se encontram sobrecarregadas de atividades, impossibilitando o devido atendimento das demandas e usuários que têm chegado ao Programa. Sendo assim, avalia-se a necessidade de ampliar as equipes. A segunda razão diz respeito à (ii) necessidade de se realizar mais atividades de divulgação, capacitação, eventos, atividades com usuários, transporte e deslocamento de equipe, articulações de rede, bem como viabilizar a logística do Programa. Por fim, a última razão relaciona-se à (ii) necessidade de ampliação da quantidade de regionais do NAVCV, em razão especialmente dos altos índices de crimes violentos nas Regiões do Jequitinhonha (1255 ocorrências em 2013), Zona da Mata (3551 ocorrências em 2013) e do Triângulo Mineiro (8414 ocorrências em 2013), segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social de MG. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Social e Proteção 4 contribuições
04/nov 13:59	*Por Ramon da Silva Teixeira* \| Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS \| Viçosa/MG** Programa 267 - Ação 4584: (1) Mudança no nome da ação de “Fomento e apoio aos empreendimentos da economia solidária e outros empreendimentos individuais e coletivos” para ““Fomento, formação, capacitação continuada e apoio aos empreendimentos, gestores públicos e técnicos da economia solidária”; (2) Com relação à Meta Financeira, dos R$ 4.019.632,00 já direcionados a esta ação, R$ 2.200.000,00 se referem ao recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE. Neste sentido, propomos a ampliação do recurso direcionado a esta ação para que se tenha R$ 4.000.000,00 independentes do recurso da SENAES, ou seja, um valor total de R$ 6.200.000,000. Justificativa: Os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) possuem peculiaridades muito importantes que os diferencia de “outros empreendimentos individuais e coletivos” como expresso no Decreto Presidencial nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 e na Portaria 374 do CADSOL: Art. 6º da PORTARIA MINISTERIAL Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 – MTE e a inserção de termos como “formação” e “capacitação continuada”, fortalece a intenção de que esta ação não seja pontual ou isolada. É importantíssimo que elas ocorram de maneira sequencial e com um aprofundamento qualitativo, como seminários modulares regionais e estaduais. (2) o recurso deve ser aumentado para 6 milhões porque a proposta é que se mantenha 4 milhões pra Ecosol mais o recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE (2 milhões). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Econômico e Sustentável 7 contribuições
04/nov 13:57	*Por Ramon da Silva Teixeira* \| Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS \| Viçosa/MG** Programa 267 - Ação 4173: (1) Mudança no nome da ação 4173 de “Apoio a comercialização da economia popular solidária e outros empreendimentos” para “Apoio a comercialização dos empreendimentos da economia popular solidária”. (2) Propomos como Metas Físicas a realização de 11 feiras regionais e 1 feira Estadual. (3) Com relação à Meta Financeira proponho o valor de R$ 1.500.000,00. Justificativa: (1) Os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) possuem peculiaridades muito importantes que os diferencia de “outros tipos de empreendimentos” como expresso no Decreto Presidencial nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 e na Portaria 374 do CADSOL: Art. 6º da PORTARIA MINISTERIAL Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 – MTE; (2) a realização de feiras têm se consolidado como um importante espaço de comercialização e articulação dos empreendimentos de Economia Popular Solidária; (3) Devido aos custos com hospedagem, alimentação, deslocamento, materiais de divulgação, atrações culturais, alugueis de barracas, mesas, cadeiras, palcos, equipamentos de som, entre outras coisas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Econômico e Sustentável 7 contribuições
04/nov 13:19	*Por Fábio Guimaraes da Silva* \| Capitão Andrade/MG** Sugiro a criação de escolas técnicas rurais a fim qualificar os jovens residentes no interior para realização das atividades agrícolas e consequentemente combater o êxodo rural. Justificativa: São muitos os jovens que deixam a casa de seus pais para estudar fora, pois não tem condições de estudar em suas localidades e muitos não acabam voltando para o interior. Este fato aumenta o êxodo rural. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Rural 5 contribuições
03/nov 17:53	*Por Fábio Henrique de Azevedo* \| Belo Horizonte/MG** Nós, candidatos excedentes do Concurso Público de Perito Criminal Edital 2013/1, viemos, por meio desta solicitar a previsão de dotação orçamentária para o ingresso de 180 novos peritos criminais na PCMG, pelos motivos que passamos a expor: Em suma, destacamos que o Perito Criminal é responsável pela criação da prova material que norteia as investigações e cria subsídios técnicos para condenar ou absolver os acusados. Mas em que pese a importância e imprescindibilidade deste profissional para nortear as investigações policiais e pautar as decisões judiciais, atualmente, MG sofre com uma grande defasagem no número de Peritos Criminais, o que interfere diretamente nas investigações e resulta no atraso na conclusão dos inquéritos. Segundo a ONU cada estado deve ter um Perito Criminal para cada 5 mil habitantes; porém em MG o número é de um profissional para cada 34 mil habitantes, dado alarmante em se tratando de segurança pública. Menciona-se que no último concurso público ocorrido no ano de 2013, foram aprovados 290 candidatos em todas as etapas, sendo que 95 já concluíram o Curso de Formação Policial, restando apenas 180 excedentes para a realização do Curso de Formação. A Lei Orgânica da PCMG (135/2013) aumentou o número de vagas da carreira de Perito Criminal, passando a prever um total de 903 peritos criminais, porém existem apenas 608 em situação ativa, sendo que destes mais de 40 estão aguardando aposentadoria. Dados esses que revelam o quadro deficitário de servidores dessa carreira e o motivo das demoras nos atendimentos periciais. Enfatizamos que para um combate eficiente à crescente violência que se instala no em MG é necessário aumentar o efetivo de Peritos Criminais, sem os quais as investigações ficam prejudicadas ou paralisadas, o que resulta na impunidade dos criminosos. Diante disso e certos do papel da Assembléia Legislativa/MG, solicitamos a dotação orçamentária para convocação e ingresso dos 180 excedentes do concurso de Perito Criminal. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
03/nov 15:15	*Por Claudilene Henrique de Souza* \| Claudilene Henrique de Souza- Nova Módica \| Nova Módica/MG** Defesa e Segurança e Desenvolvimento Social e Proteção: Quando o Estado irá intervir de fato na questão mais gritante do comércio de entorpecentes? Nossos adolescentes e jovens estão se envolvendo no mundo das drogas com uso, mas principalmente no tráfico, porque são envolvidos. Justificativa: A Polícia está inoperante, os Conselhos Tutelares ( que pelo fato de serem eleitos ) querem se garantir por mais tempo no “ emprego “ tem atitudes passivas. É necessário, e o mais urgente possível ação do governo em atividades que envolva os adolescentes e jovens e a melhor e mais positiva experiência é com o esporte e atividades de cultura. Use a estrutura do governo que está dentro do município ( CRAS, CREAS, ESCOLAS ESTADUAIS ) e através dos Educadores Sociais implemente ação significativa na vida destes cidadãos. E, de forma organizada e intensa para que tenha o efeito necessário. Não ações descordenadas como tem sido, que funciona por um tempo e depois acaba, desmotivando-os a novas tentativas. Se querem ação efetiva de segurança e defesa para todos, a Polícia Militar precisa ser melhor, uma vez que ela representa a Secretaria de Segurança do Estado, deveria ter ações de repreensão, mas também ações que envolvessem a COMUNIDADE para uma melhor comunicação entre ambos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições