Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Consulta Pública - Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

Conheça as sugestões recebidas até 9/11 para subsídio da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2015. Navegue pelas Redes de Desenvolvimento e programas especiais que organizam o planejamento do Estado. Estas sugestões poderão, após as análises necessárias, promover alterações em qualquer atributo dos programas ou ações (finalidade, objetivo, metas de entrega de bens e serviços e destinação de recursos). Conforme Termo de Uso, cada participante é responsável por sua contribuição, que foi publicada na íntegra (ver Termos de Uso e Política de Privacidade).

Atenção em Saúde

Cidades

Ciência, Tecnologia e Inovação

Defesa e Segurança

Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento Social e Proteção

Educação e Desenvolvimento Humano

Governo Integrado, Eficiente e Eficaz

Identidade Mineira

Infraestrutura

Programas Especiais

Últimas contribuições

Mostrando de 21 a 30 de 55 contribuições

Data	Contribuições	Temas
06/nov 18:12	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4174 - POUPANÇA JOVEM Alteração meta: Universalização do programa Justificativa: A ação abrange apenas 11% do total de alunos no ensino médio que estão compreendidos em apenas 9 municípios do estado (ou 1% dos municípios) ampliando a cobertura para 100% dos alunos, nos 853 municípios mineiros, até 2018, em parceria com o Governo Federal (Pro-Jovem). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:12	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4593 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4594 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - ENSINO MÉDIO Inclusão: Programa 017 Pró-escola: Melhoria do atendimento dos alunos e condições de trabalho Justificativa: Incluir os padrões de infraestrutura para as escolas disposto no Resolução n.º 08/10 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:11	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4187 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA - ENSINO FUNDAMENTAL - PIP/EF Exclusão da ação 4187 Justificativa: O PIP acabou gerando uma rede "paralela" na sua execução, no estado e municípios, segundo a lógica de terceirização da execução, e tampouco foi debatido com os profissionais da educação básica pública estadual e também não cumpre os resultados e objetivos propostos Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:10	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1025 - PROFESSOR DA FAMÍLIA Exclusão da ação 1025 Justificativa: A ação 1025 possui caráter assistencialista e não condiz com as determinações legais do art. 70 da LDBE federal e delega a sua implentação a profissionais leigos, sem a devida qualificação docente infringindo as funções dispostas no plano de carreira vigente da educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:10	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** Inclusão: Programa 015 Educação para Crescer: Valorização dos Trabalhadores em educação Justificativa: O governo de Minas Gerais não cumpre a lei 11.738/08 que prevê o pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional como vencimento base, segundo a jornada padrão vigente (24hs semanais). Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:08	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4590 - SIMAVE - ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 4591 - SIMAVE - ENSINO MÉDIO Exclusão das ações 4590 e 4591 Justificativa: Com a existência do sistema de avaliação federal, Saeb, Provinha Brasil, Enem e Encceja, não há necessidade da manutenção de um sistema própria de avaliação do ensino, além do SIMAVE possuir em média uma execução de 45 e 41% da despesa autorizada e estes recursos para outros programas prioritários. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:07	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1008 - REINVENTANDO O ENSINO MÉDIO Exclusão da ação 1008 Justificativa: Esta ação não construída democraticamente junto a comunidade escolar e compreende na sua essência a uma lógica de mercado de trabalho, do empreendedorismo dispostos nos currículos ofertados. Não precedeu a uma devida qualificação e habilitação dos professores para o ensino dos conteúdos relacionadas ao programa. Em 2013 foram executados 14% da despesa autorizada e até 28/10/14 a execução do programa estava em 10% do valor autorizado. A baixa execução demonstra que o programa não atende a todas as escolas estaduais e nem aos seus objetivos propostos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:06	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 1085 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Alteração finalidade: Articulação com o Programa Mais Educação do Governo Federal e ampliar a participação do governo estadual. Alteração meta: Universalização do atendimento na educação básica, em tempo integral e duplicar o valor do per capta aplicado, progressivamente até 2018. Justificativa: Ampliar o volume de recursos do governo estadual para o programa, articulando com os demais entes federados, para garantir a meta. E como a Ação 1077 estima atender 140.000 alunos em tempo integral, logo, 4.200 alunos deixarão de ser atendidos no tocante a alimentação escolar Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 18:05	*Por Diego Severino Rossi de Oliveira* \| SindUTE-MG \| Belo Horizonte/MG** AÇÃO: 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) Alteração da finalidade: promover a articulação das políticas públicas de trabalho e emprego de Minas Gerais, visando a oferta de serviços integrados e a excelência no atendimento ao cidadão, potencializando a geração de renda" sob responsabilidade do estado com vistas a garantir o acesso gratuito, em articulação com os demais entes públicos. Justificativa: O estado criou a rede mineira não observou-se que a participação dos entes públicos perde diante dos parceiros privados, fato que tem provocado a elevação do valor per capita / aluno PEP e redução de vagas. A rede federal gratuita poderia suprir essas vagas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições
06/nov 16:01	Por José dos Reis Pereira - Formação Sindical Fetaemg \| Federação dos Agricultores na Agricultura do estado de Minas Gerais - FETAEMG \| Belo Horizonte/MG Considerando o que foi apresentado pela REDE Educação e Desenvolvimento Humano, bem como os questionamentos e repostas oriundos das apresentações, propomos portanto que a Educação do campo e dos povos tradicionais integrem o macro processo de Educação do Estado com metas físicas definidas em todas ações, programas e processos, desenvolvidas pelo SEE. O temário deve ser intrínseco aos processos que hoje tem foco urbano. Portanto, o programa 271 (melhoria da Educação Básica) deverá apresentar ações, diagnostico, descrições, metas, atividades, beneficiários e metodologias específicos para Educação do Campo e dos Povos tradicionais, formando assim seu macroprocesso. Outra proposição, ação 4323 – Elevação de escolaridade, necessita de aportes financeiros e metas físicas especificas para os diversos seguimentos do mundo do trabalho, inclusive ao do Campo. Justificativa: As proposições justificam-se mediante ao detrimento que sofre a realidade das comunidades camponesas e dos povos tradicionais, no que tange aos seus meios de produção, culturas e principalmente sua condição de empreendedores rurais. Desta forma, a lógica/ação de “temáticas especiais” deverá ser superado, afim de conciliar metodologias, parâmetros, conceitos, diagnósticos dentre outros com as especificidades do campo e urbano. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Educação e Desenvolvimento Humano 14 contribuições