Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

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Consulta Pública - Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015), exercício 2015

Conheça as sugestões recebidas até 9/11 para subsídio da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2015. Navegue pelas Redes de Desenvolvimento e programas especiais que organizam o planejamento do Estado. Estas sugestões poderão, após as análises necessárias, promover alterações em qualquer atributo dos programas ou ações (finalidade, objetivo, metas de entrega de bens e serviços e destinação de recursos). Conforme Termo de Uso, cada participante é responsável por sua contribuição, que foi publicada na íntegra (ver Termos de Uso e Política de Privacidade).

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Últimas contribuições

Mostrando de 1 a 10 de 55 contribuições

Data	Contribuições	Temas
08/nov 16:51	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Para contratação de empresa especializada e por meio de processo licitação, para realizar cursos profissionalizantes para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Justificativa: Objetivo é q adolescentes aprendam um ou mais profissoes e possam ser inseridos no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. A profissionalização é o mais importante instrumento para reeducação dos adolescentes. Sem isso, dificilmente o trabalho de socioeducacao terá resultado. Serao mais de quatro mil adolescentes atendidos com este recurso. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:45	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 650.000,00 para reforma e adequação na estrutura física do Centro Socioeducativo Patos de Minas - no municipio de Patos de Minas. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Ademais, é necessario criar novas instalações como refeitório, salas de atendimento, etc. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:43	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 400.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Montes Claros, no Município de Montes Claros. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:42	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 280.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Juiz de Fora, no município de Juiz de fora. Justificativa: A unidade possui mais de 8 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:40	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Divinopolis no municipio de divinopolis. Justificativa: A unidade possui mais de 7 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:39	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Governador Valadares no município de Governador valadares. Justificativa: A unidade possui mais de 9 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Lado outro a Unidade está superlotada. Problemas na estrutura física representa perigo de fugas, rebeliões, acidentes eletricos, enfim, risco à segurança de funcionarios e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:36	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Uberaba no municipio de Uberaba. Justificativa: A unidade possui mais de 15 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 16:34	*Por Bernardino Soares Oliveira Cunha* \| população \| Belo Horizonte/MG** Programa : infraestrutura de defesa social (020). Processo: Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei. Cumprimento de medidas socioeducativas em Meio Fechado (4321). R$ 350.000,00 para reforma na estrutura física do Centro Socioeducativo Justinopolis em Ribeirão das Neves. Justificativa: A unidade possui mais de 10 anos atendendo adolescentes autores de atos infracionais. Este tipo de serviço, aliado à depredação causada pelo publico atendido e o tempo de uso da unidade, impõe uma necessidade de que se realize obras hidraulicas, eletricas e de alvenaria a cada 3 anos. No entanto, há 10 anos a unidade não passa por obras significativas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Defesa e Segurança 14 contribuições
08/nov 12:19	*Por Ivone Luiza Moreira Silva* \| Conselho Estadual do Idoso de MG \| Belo Horizonte/MG** 4204 - PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS - Campanha Proteja - Ampliar em todos os meios de comunicação - escrito, falado e televisado, campanhas de conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa. Justificativa: Implementar o art. 10, parágafo 3º - Lei 10.741/2003, tendo em vista que os indicadores oficiais registram o aumento da violência contra a pessoa idosa. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Social e Proteção 4 contribuições
08/nov 11:59	*Por Ivone Luiza Moreira Silva* \| Conselho Estadual do Idoso de MG \| Belo Horizonte/MG** PROGRAMA 011 - ASSISTÊNCIA SOCIAL e DIREITOS HUMANOS - Implementar no Estado Programa de Promoção dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada à Pessoa Idosa Institucionalizada, propiciando segurança alimentar e nutricional sustentável, respeitando a diversidade cultural. Justificativa: É dever do Estado garantir acesso de todas as pessoas aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade suficientes para uma longevidade saudável. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	Desenvolvimento Social e Proteção 4 contribuições