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Data Contribuições Positivas Negativas
04/nov
13:59
 Por Ramon da Silva Teixeira | Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - FMEPS | Viçosa/MG
Programa 267 - Ação 4584: (1) Mudança no nome da ação de “Fomento e apoio aos empreendimentos da economia solidária e outros empreendimentos individuais e coletivos” para ““Fomento, formação, capacitação continuada e apoio aos empreendimentos, gestores públicos e técnicos da economia solidária”; (2) Com relação à Meta Financeira, dos R$ 4.019.632,00 já direcionados a esta ação, R$ 2.200.000,00 se referem ao recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE. Neste sentido, propomos a ampliação do recurso direcionado a esta ação para que se tenha R$ 4.000.000,00 independentes do recurso da SENAES, ou seja, um valor total de R$ 6.200.000,000. Justificativa: Os Empreendimentos de Economia Solidária (EES) possuem peculiaridades muito importantes que os diferencia de “outros empreendimentos individuais e coletivos” como expresso no Decreto Presidencial nº 7.358, de 17 de novembro de 2010 e na Portaria 374 do CADSOL: Art. 6º da PORTARIA MINISTERIAL Nº 374, DE 21 DE MARÇO DE 2014 – MTE e a inserção de termos como “formação” e “capacitação continuada”, fortalece a intenção de que esta ação não seja pontual ou isolada. É importantíssimo que elas ocorram de maneira sequencial e com um aprofundamento qualitativo, como seminários modulares regionais e estaduais. (2) o recurso deve ser aumentado para 6 milhões porque a proposta é que se mantenha 4 milhões pra Ecosol mais o recurso do projeto SINCOV 759450/2011 da SENAES/MTE (2 milhões).
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