Promoção e proteção social

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Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 31 a 40 de 56 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
26/ago 13:28	Por Carlos Alberto Dayrell \| Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM \| Âmbito Estadual \| Montes Claros/MG O Governo do Estado de Minas Gerais, juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais devem promover políticas que garantam de forma inequívoca o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos seus territórios ancestrais. Corrigindo e reparando uma grande injustiça às comunidades agrícolas tradicionais que foram os principais sustentáculos da produção de alimentos e de outros bens que garantiram e ainda garantem o sustento de inúmeros povoados, vilas e cidades do estado. Promovendo então a devida promoção social de milhares de grupamentos humanos que hoje vivem à margem das politicas, invibilizados e o que é pior, sofrendo um arraigado preconceito social. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3
27/ago 11:34	Por Adriano Celso Guerra \| Oficina de Imagens / Frende de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de MG \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG Para pormos fim aos índices de pobreza e desigualdade em nosso estado é fundamental que as políticas coloquem crianças, adolescentes e jovens como populações prioritárias das ações e investimentos. Nesse sentido, sugiro a constituição de uma Secretaria Estadual de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, responsável por assegurar a transversalidade dos direitos de crianças e adolescentes no desenvolvimento das diferentes políticas sociais. Da mesma forma, sugiro a aprovação de legislação que assegure um percentual fixo no orçamento (por exemplo: 2% da receita líquida do estado) a ser destinado para ações de enfrentamento à pobreza diretamente voltadas para crianças e adolescentes, assim como criação de mecanismo legal que impeça o contingenciamento de políticas que atendam direta ou indiretamente crianças e adolescentes. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 09:51	*Por Antonio Provenzani de Almeida Filho* \| Âmbito Estadual \| Itaúna/MG** Deputado,ja mandei e eu quero participar mas não apareceu nos comentarios ,ao que foi proposto para melhoria dos rendimentos familiares e condição social para os ingressados no projeto para I.D.E.U.S.(INDEPENDENTE,DEPENDENTES,ESPECIAIS,unindo ,soluções) com o plano C.L.E.P.T.I. do Feirão do Imovel e a O.P.A.P.A.pdr. arts.S/C Ltda.Por favor me coloque nessa prorrogação.Antonio Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:44	*Por Kátia Ferraz Ferreira* \| Kátia Ferraz - CVI-BH \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Elaborar Plano Estadual de Atendimento às Medidas Socioeducativas, em conjunto com o CEAS - Conselho Estadual de Assistencia Social, estabelecendo metodologia pedagógica, redefinição da gestão das MSE em meio aberto, estratégias, metas físicas e financeiras, visando eficiencia na execução pedagógica e orçamentária das MSE, para os próximos dez (10) anos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:47	*Por Kátia Ferraz Ferreira* \| Kátia Ferraz - CVI-BH \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** elaborar edital para contratação de Intérpretes em Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS QUE SEJA financiado pela FAPEMIG sob o gerenciamento da SEDESE, através da coordenadoria especial de apoio à pessoa com deficiência, com a finalidade de disponibilizá-los nos serviços de atendimento à população presentes nos diversos órgaos da administração pública Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:48	*Por Markenio Dutra* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Faça-se cumprir a Constituição e os demais ordenamentos. Os governantes não podem a todo momento descrumprir as leis existentes no país e a mesmo tempo exigir da população que as cumpra. Isso é atender a dois senhores. É um jogo perigoso de afrontamento a República e à Democracia. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:53	*Por Kátia Ferraz Ferreira* \| Kátia Ferraz - CVI-BH \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Estabelecer a implementação e difusão ampliada de procedimentos e estudos, tecnologias existentes e novas, notadamente aquelas de amplo alcance social, dentre os quais aquelas estimuladas, aplicadas e recomendadas pelo Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais ¿ que tem o CREA-MG (integrante da Comissão de Organização do Seminário Legislativo ¿Políticas Públicas para Erradicação da Pobreza e Enfrentamento das Desigualdades Sociais e Regionais¿) como Secretaria Executiva ¿ constantes no respectivo planejamento estratégico de Desenvolvimento Sustentável (ENVIADO PELO CREA A cti 6 ) Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:54	*Por Kátia Ferraz Ferreira* \| Kátia Ferraz - CVI-BH \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG** Procedimentos de Construção Sustentável, inclusive o trabalho-piloto acolhido pelo Fórum Agenda 21 do Estado de Minas Gerais e desenvolvido no Aglomerado Morro das Pedras, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil; Nota: De autoria do Engenheiro Civil ODAIR SANTOS JUNIOR. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 18:56	*Por Kátia Ferraz Ferreira* \| Kátia Ferraz - CVI-BH \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG** Projeto RECÓLEO, para reutilização do óleo usado na cocção de alimentos, desenvolvido na Região Metropolitana de Belo Horizonte; ENVIADO PELO CREA Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
28/ago 19:04	Por Eliana Maria de Oliveira Spíndola \| Defensoria Pública de Minas Gerais \| Âmbito Regional \| Cataguases/MG No que se refere à promoção e proteção social não há como deixar de enfatizar a importância da Defensoria Pública para buscar a concretização de preceitos básicos de natureza Constitucional, promovendo o conhecimento de direitos do cidadão, oportunizando o amplo acesso não só às vias judiciais, como também administrativas. garantir a efetivação do acesso igualitário de todos aos bens e serviços públicos, garantindo assim, a igualdade material. Aparelhar a Defensoria Pública como se deve é um dos caminhos para buscarmos a erradicação da pobreza em Minas Gerais, não só no sentido literal da palvra, mas nos seus amplos e diferentes aspectos. Cuidar de nossas Crianças e Adolescentes com prioridade, efetivando trabalhos de prevenção e conscientização, apoiando suas famílias por meio de programas especializados de acordo com as necessidades apresentadas é com certeza o caminho que nos levará ao objetivo almejado e a Defensoria Pública é a Instituição que tem como desenvolver tais projetos de forma eficiente e pormenorizada, pois estamos em contato direto com a população carente. Temos muito a oferecer e o povo mineiro está sedento por ter acesso a uma Instituição que possa efetivar medidas que lhes garantam a tão sonhada igualdade material. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0