Promoção e proteção social

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Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 11 a 20 de 56 contribuições

Data	Contribuições	Positivas
09/ago 09:53	*Por Márcio Cavalli* \| Âmbito Estadual \| Paracatu/MG** Deve-se combater disparidades salariais, que normalmente beneficiam funções políticas e membros do Judiciário que recebem muito. Uma reforma salarial urgente, a fim de que Minas Gerais, por exemplo, saia da incômoda posição de possuir um dos piores magistérios estaduais remunerados no Brasil. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
14/ago 11:53	Por Sandra Mara Albuquerque Bossio \| Centro pela Mobilização Nacional / ESPASSO CONSEG \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG Garantir a participação de representantes da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais nas esferas de planejamento das políticas públicas estaduais, bem como nas esferas de fiscalização da implementação dessas políticas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1
16/ago 11:02	Por Irnac Valadares da Silva \| Delegado Eleito da VIII Conferência Municipal de Assistência Social 2011 \| Âmbito Regional \| Coronel Fabriciano/MG Prezado Deputado Andre Quintão, aproveito esta oportunidade para solicitar a V,exª, para que faça uma intervênção junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado, para que seja garantido a implantação definitiva da Delegacia de Mulheres, para Combater o Alto Indice de Abuso Sexual contra a Criança e Adolescente, bem como a Violência Contra Mulher em nossa cidade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
16/ago 11:44	*Por Juliana Alvarenga Silvas* \| Universidade Federal de Minas Gerais \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam nos CRAS e CREAS. Implementação efetiva da já aprovada NOB/RH/SUAS, que prevê a criação de plano de carreira, programas de capacitação e aperfeiçoamento profissional, bem como contratação por concurso público. Este é o primeiro passo para garantir que os CRAS e CREAS ofereçam à população um trabalho sistemático e contínuo, embasado em indicadores permitam identificar, caracterizar, analisar a realidade social na qual estes profissionais intervém, considerando suas especificidades, necessidades e potencialidades. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
16/ago 12:04	*Por Conselho Comunitário de Xonin de Baixo* \| Âmbito Estadual \| Governador Valadares/MG** Fotógrafo é agredido por falso policial e por policiais em farda. Uma multidão chegou para proteger o fotógrafo Eliete Gonçalves evitando o pior. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
26/ago 18:18	*Por Elvira Mirian Veloso de Mello Cosendey* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** 1)Aumentar o n.ºde vagas da educação em tempo integral destinada as crianças e adolescentes do ensino fundamental prioritariamente para as afastadas do trabalho infantil. 2)Criação de equipes de abordagem de rua no sentido de identificar e fazer estudo de casos de trabalho infantil e moradores de rua em atividades informais nas cidades acima de 100.000 hab. e encaminhamento da família para serviços de retaguarda (CREAS).3)Incentivar a implantação de CRAS em todos os municípios do Estado de Minas Gerais nos termos do SUAS.4)Ampliar a oferta de vagas para formação profissional em diversas atividades econômicas para adolescente do ensino médio da rede pública. 5)Ampliação da rede de atendimento a população de rua em situação de dependência química e para os que necessitam de atendimento na área de saúde mental. 6)Investimento do Estado MG na formação dos atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente (Executivo, legislativo e judiciário e sociedade civil).7)Implantação de conselhos gestores em todos os municípios para atender a necessidade de registro civil imediato ao nascimento. (nas maternidades).8)O Estado promover ações para erradicar os lixões e fornecer bolsa auxilio aos catadores de material reciclável para se filiarem ás cooperativas.9)O Estado deverá fortalecer a implantação e manutenção dos diversos conselhos paritários e deliberativos de polit Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
26/ago 20:51	*Por Daniela Cristina Souza Lana Magalhães* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Acesso à justiça e conscientização de direitos e deveres Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
24/ago 18:19	*Por Jadir Leandro Ferreira* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Eleger entidade da sociedade civil para acompanhar prestações de contas de recursos públicos aplicados no Executivo e principalmente no Legislativo PARA EVITAR E COMBATER A CORRUPÇÃO. Só assim vai sobrar recurso para reduzir pobreza e desigualdade. A fiscalização tem que ser tanto em Convênios, como as folhas de pagamentos, as Obras e tudo que for utilização de dinheiro público. A Entidade tem que ser representativa e de idoneidade reconhecida. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
25/ago 07:40	*Por Lilian Cristina Bernardo Gomes* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** A Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -, garante o direito à titulação dos territórios das comunidades de quilombos. Apesar de existirem mais de 450 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais, esta questão continua invisibilizada e o Estado de Minas Gerais se mantem inoperante nesta questão . Consideramos matéria urgentíssima a tramitação, debate e aprovação da PL 1147/2011 que reconhece o legitimo direito à titulação dos territórios quilombolas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0
25/ago 17:14	*Por Isabella Gonçalves Miranda* \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG** Sugiro que o seminário discuta o tratamento dado pelo poder público e pela políticia aos moradores de rua. Tal questão é de imensa relevância uma vez que existem inumeras denuncias de violações dos direitos dos moradores de rua em Belo Horizonte. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1