Consulta Pública - Promoção e proteção social
Consulta Pública - Promoção e proteção social Todos os temas
Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 51 a 56 de 56 contribuições

Data Contribuições Positivas Ordenar por positivas Negativas
28/ago
18:38
Por Kátia Ferraz Ferreira | Kátia Ferraz - CVI-BH | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Inserir, na grade curricular dos cursos de formação e capacitação dos profissionais de segurança pública, conhecimento básico para correta identificação de pessoas com deficiência, incluindo o aprendizado da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, visando o atendimento adequado e humanizado
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28/ago
18:39
Por Kátia Ferraz Ferreira | Kátia Ferraz - CVI-BH | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Ampliar o número de abrigos capazes de acolher, de forma transitória, mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiencia, vitimas de violencia em situação de risco e vulnerabilidade, em qualquer dia da semana e horário, de acordo com a demanda
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28/ago
18:40
Por Kátia Ferraz Ferreira | Kátia Ferraz - CVI-BH | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Ampliar o número de abrigos capazes de acolher mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiencia, vitimas de violencia em condição de risco e morte, em qualquer dia da semana e horário, de acordo com a demanda, por período necessário à sua reestruturação, resguardando o sigilo de seu acolhimento.
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28/ago
22:46
Por Maria das Graças Fonseca Cruz | Pastoral do Menor Nacional | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG O Seminário ao discutir a política para o adolescente autor de ato infracional tanto para os que estão com medidas restritivas de liberdade quanto as de meio aberto deve estabelecer: -atendimento prioritário às famílias em todos os níveis - não adianta o atendimento somente ao adolescente -os Creas devem ter equipe específica com formação na área para atendimento ao adolescente autor de ato infracional em cumprimento de PSC e LA -os adolescentes em cumprimento de MSE devem ser preparados profissionalmente para ingresso no mundo do trabalho -lei estadual poderia regulamentar o SINASE para que melhore o Sistema Socioeducativo do Estado Marilene Cruz
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28/ago
23:55
Por Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch | Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG Acesso à justiça. Este é um direito fundamental que junto com o acesso à saúde, assistência social, segurança alimentar, educação e todos os outros elencados no art. 6º da Constituição da República são essenciais para erradicação da pobreza. Para defesa de direitos é necessário acesso à justiça. A pobreza e a intensa desigualdade social e regional no Estado de Minas Gerais são acentuadas pela dificuldade de se obter esses direitos. A justiça ampla, pela defesa de forma individual e coletiva dos direitos fundamentais, levando o Estado de forma extrajudicial e judicial aos cidadãos , é papel da instituição estadual Defensoria Pública. São poucos os defensores, e poucas comarcas onde a instituição se faz presente, mas, para que esse direito fundamental seja exercido plenamente por toda a população pobre de minas é necessária a sua presença, pois, ela é insubstituível. Não se limita a ida ao judiciário, por isso não resolvem convênios para "arrumar advogados de graça". È o Estado, assumindo sua obrigação de fazer, garantir direito fundamental, preservar a pessoa humana. Fortalecer a Defensoria Pública é contribuir para a erradicação da pobreza.
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21/ago
12:29
Por Sebastiao Jarleis de Lima | Âmbito Estadual | Belo Horizonte/MG As exigências para a prestação da assistência aos idosos só vêm aumentanto. Muitas cobranças e ENORME demanda...... e as famílias desses idosos continuam desassistidas pelo poder público. Todos precisam trabalhar, isso é fato! E a institucionalização dos idosos nas ILPI's está sendo realmente uma escolha? Ou seria uma única alternativa? Propostas de "reintegração familiar" estão evidência. Mas o que foi feito junto às famílias desses idosos para que mudassem as possibilidades de sustentabilidade da estrutura, sem ter que apartar os seus idosos do seio familiar? Falta uma contraproposta do Poder Público para que esse projeto de "reintegração familiar" tenha um seguimento concreto, sem que as famílias sejam sacrificadas pela sociedade e pelo poder público, que nem sempre conhecem a realidade de perto. Deixar de trabalhar para cuidar de um idoso, implica morrer juntos sem resolver o problema. E o pior... a família correndo o risco de ser surpreendida com algum órgão depois de uma denúncio dos vizinhos, já que trabalhar fora indica "abandono" e ficar em casa significa morrer de fome e não pagar contas....
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