Promoção e proteção social

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Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 11 a 20 de 56 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
23/ago 13:23	*Por Maressa da Silva Miranda* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Fazer uma revisão do Plano Mineiro de Direitos Humanos de 2001, já muito defasado em termos conceituais, e incluir, de forma destacada, um eixo sobre Educação em Direitos Humanos, nos moldes do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
23/ago 13:20	*Por Maressa da Silva Miranda* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** É importante que a Assembléia "desengavete" e aprove projetos de leis fundamentais para legitimar legalmente aspirações populares e políticas públicas em direitos humanos, como o PL 1147/2011, que estabelece critérios para regularização fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de quilombos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
23/ago 13:19	Por Zilma Ferreira Ramos Santiago \| Associação Comunitária do Bairro da Felicidade - ABAFE \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG Realizar a busca ativa das famílias em situação de pobreza, complementando as ações dos CRAS, por meio de visitas domiciliares às famílias com alunos matriculados na rede municipal e estadual. Contratação do profissional Assistente Social pelas escolas públicas para implementar ações de proteção social para as famílias dos estudantes da educação infantil ao ensino médio, tendo em vista buscar a intersetorialidade entre a política de assistência social e educação. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
29/ago 00:18	Por Igor Simoni Homem de Carvalho \| Universidade Estadual de Campinas (pesquisador) \| Âmbito Regional \| Grão-Mogol/MG Regularização fundiária das comunidades rurais: quilombolas, indígenas, ribeirinhos etc., populações tradicionais que vivem da terra e dela dependem pra viver. Além disso, cumprem funções que interessam à toda sociedade: produzem alimentos (em geral, sem agrotóxicos); protegem as nascentes, cuidam dos solos e do meio ambiente em geral; abrigam nossas raízes culturais, manifestações artísticas e religiosas. Garantir a estas comunidades o acesso digno às suas terras é fundamental para a proteção social e para o bem-estar de toda sociedade. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
26/ago 09:32	*Por Sanzio* \| Âmbito Estadual \| Curvelo/MG** 1- PROMOÇÃO + PROTEÇÃO SOCIAL Retirar das ruas de BH, nas cidades maiores do estado e nas regiões mais pobres do estado de MG: - os menores abandonados; -idosos; -Bêbados e drogados; - fazer uma política social a destinação destas pessoas buscando dignidade e cidadania para ser inseridos na sociedade; - dar acompanhamento psicológico às famílias que convivem com viciados em drogas e álcool; -Acrescentar ao BOLSA FAMÍLIA uma renda que será atribuída pelo ESTADO DE MG, o valor estipulado; - acabar com as cracolândias em todo os estado e na capital; - proteção às mulheres vítimas de violência doméstica; - criar varas nos tribunais de combate a corrupção ; - políticas públicas de combate a HOMOFOBIA; - fazer políticas públicas de combate ao preconceito aos portadores de HIV no estado e inserir estas pessoas ao mercado de trabalho. - fazer políticas públicas aos deficientes físicos e visuais. - combater o trabalho infantil e escravo principalmente no NORTE DE MG E VALE DO JEQUITINHONHA; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	1
25/ago 18:14	*Por Ana Gabriela Chaves Ferreira* \| CEBs \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** A Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -, garante o direito à titulação dos territórios das comunidades de quilombos. Apesar de existirem mais de 450 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais, esta questão continua invisibilizada e o Estado de Minas Gerais se mantem inoperante nesta questão . Consideramos matéria urgentíssima a tramitação, debate e aprovação da PL 1147/2011 que reconhece o legitimo direito à titulação dos territórios quilombolas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
25/ago 17:14	*Por Isabella Gonçalves Miranda* \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG** Sugiro que o seminário discuta o tratamento dado pelo poder público e pela políticia aos moradores de rua. Tal questão é de imensa relevância uma vez que existem inumeras denuncias de violações dos direitos dos moradores de rua em Belo Horizonte. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
23/ago 10:17	*Por José Cornélio Brasileiro Fonseca* \| Âmbito Estadual \| Poços de Caldas/MG** Mudanças de hábitos, usos e costumes, como:1-Nos grandes coglomerados humanos(conjuntos habitacionais) favorecer a compra de produtos (todos) em grupos-barganhando preços-(ação contra inflação)-bastando um local para recebe-los e um gerente adiministrativo.2-Cozinhas e serviços coletivos, recrutando moradores locais-geração de emprego e renda. 3-Se cada edifício se dispusesse a adotar um elemento de Associação ou Cooperativa de Catadores de Papel e Papelão para efeito de limpeza interna e reciclagem dos materiais, mesmo que de meeiro (Economia de condomínio),alem de disporem de área interna para receber ou acumular estes materiais facilmente acabaríamos com toda miséria do país. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
24/ago 18:19	*Por Jadir Leandro Ferreira* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Eleger entidade da sociedade civil para acompanhar prestações de contas de recursos públicos aplicados no Executivo e principalmente no Legislativo PARA EVITAR E COMBATER A CORRUPÇÃO. Só assim vai sobrar recurso para reduzir pobreza e desigualdade. A fiscalização tem que ser tanto em Convênios, como as folhas de pagamentos, as Obras e tudo que for utilização de dinheiro público. A Entidade tem que ser representativa e de idoneidade reconhecida. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
25/ago 07:40	*Por Lilian Cristina Bernardo Gomes* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** A Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -, garante o direito à titulação dos territórios das comunidades de quilombos. Apesar de existirem mais de 450 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais, esta questão continua invisibilizada e o Estado de Minas Gerais se mantem inoperante nesta questão . Consideramos matéria urgentíssima a tramitação, debate e aprovação da PL 1147/2011 que reconhece o legitimo direito à titulação dos territórios quilombolas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0