Promoção e proteção social

Voltar para versão mobile

Você está usando um navegador desatualizado. Para a visualização correta do portal, aconselhamos que você atualize seu navegador:

Google Chrome Mozilla Firefox Opera Safari Internet Explorer

Sites ALMG

Fale com a Assembleia Entrar

Todos os temas

Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 1 a 10 de 56 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
26/ago 10:09	*Por Gladston de Andrade Figueiredo* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** O fenômeno população em situação de rua está presente em todas as grandes e médias cidades de Minas Gerais. Trata-se de uma situação complexa que exige uma abordagem Intersetorial que contemple as diversas questões vinculadas à condição de morador de rua, tais como saúde, educação, trabalho, habitação e assistência social. Acho importante se pensar numa Política Estadual para a População em Situação de Rua, pautada pela Política Nacional implementada pelo Decreto Presidencial 7.053, de 23 de dezembro de 2009 para garantir programas que efetivamente superem ações meramente assistencialistas e/ou segregadoras. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	10	0
24/ago 09:41	Por Antônio José Calhau de Resende \| Assembleia Legislativa de Minas Gerais \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG A Constituição do Estado, no § 2º do art. 130, determina que é obrigatória a criação de órgão da Defensoria Pública em todas as comarcas do Estado. Comando idêntico consta no art. 41 da Lei Complementar nº 65, de 2003, que organiza a instituição. Não obstante essa exigência, existem inúmeras comarcas sem Defensor Público, o que tem causado transtornos aos hipossuficientes, os quais necessitam da atuação desses advogados para a proteção efetiva de seus direitos. Esta Casa pode dar uma valiosa contribuição à sociedade mineira cobrando do Poder Executivo providências para a ampliação do número de Defensores e, consequentemente, a observância da Constituição. Lembre-se que o Defensor, na condição de advogado dos necessitados, exerce papel fundamental na construção da cidadania e na realização do princípio do amplo acesso à justiça, o que reforça a necessidade de dotar todas as comarcas do Estado de órgãos da Defensoria Pública, com vistas à defesa de seus direitos. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	8	0
08/ago 19:27	*Por Dalton Cardillo Macedo* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Ampliar a cooperação federativa com os municípios, garantindo apoio técnico e os recursos orçamentários necessários para a universalização e o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social em todas as regiões do Estado. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	6	0
21/ago 12:48	*Por Sebastiao Jarleis de Lima* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** INSERSÃO OBRIGATÓRIA DO ASSISTENTE SOCIAL NAS ESOLAS PÚBLICAS. A rede pública de ensino está esgotada de recursos humanos para trabalhar as demandas sociais apresentadas pelos nossos estudantes e suas famílias: drogas, álcool, gravidez precoce, preconceitos relativos à sexualidade.... Professores, por mais bem intencionados, não têm a capacitação adequada nem o tempo necessário para trabalhar essas demandas; enquanto isso, o ensino das disciplinas (papel principal) fica prejudicado, já que os profissionais da escola têm de dividir o tempo em trabalhar questões secundárias ao invez de se dedicarem melhor ao que o mundo exige de nossos estudantes em termos de conhecimento e de potencial de concorrência. O resultado disso é o baixo nível de ensino e a perpetuação do ciclo de pobreza e da cristalização dos papéis sociais, prejudicando fortemente a possibilidade de mobilidade social. Assim vamos construindo uma história não muito feliz para a Democracia e Cidadania de nosso país. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	4	1
26/ago 13:22	Por Geraldo Lourenço Fernandes \| conselheiro municipal de assistência social de BH (Representando os trabalhados do SUAS/BH) \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG Fortalecer as políticas voltada para população em situação de vida nas ruas (principalmente a capital mineira), através do cofinanciamento e o aporte de recurso para ampliação do Programa Bolsa Moradia, ampliação dos serviços de acolhimento institucional (Albergue e Centro de Referência para população em situação de rua) e, sobretudo, em ações de formação e inserção no mercado de trabalho. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	0
26/ago 13:28	Por Carlos Alberto Dayrell \| Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM \| Âmbito Estadual \| Montes Claros/MG O Governo do Estado de Minas Gerais, juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais devem promover políticas que garantam de forma inequívoca o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos seus territórios ancestrais. Corrigindo e reparando uma grande injustiça às comunidades agrícolas tradicionais que foram os principais sustentáculos da produção de alimentos e de outros bens que garantiram e ainda garantem o sustento de inúmeros povoados, vilas e cidades do estado. Promovendo então a devida promoção social de milhares de grupamentos humanos que hoje vivem à margem das politicas, invibilizados e o que é pior, sofrendo um arraigado preconceito social. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	0
19/ago 08:10	Por Ivone Luiza de Macedo Moreira Silva \| Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG Fomentar a criação a partir de 2012, de locais de acolhimento transitório para idosos fora da família, adequados para receber e atender, exclusivamente, aqueles em situação de violência, com equipe multidisciplinar capacitada. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2	0
22/ago 18:31	*Por Sebastiao Jarleis de Lima* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** O enfrentamento da pobreza e a desigualdade social deve atingir fundamentalmente a estrutura pública. Os planos de carreiras são tão diversos e perversos que deixam muitos servidores à margem do desenvolvimento econômico e do seu potencial aquisitivo. Já que a remuneração não acompanha o aumento do Salário Mínimo, fica achatada e muito a quem da satisfação das necessidades básicas. Exemplo prático: sou servidor do Estado. Enquanto alguns servidores, que não se sabe o porque e para que estão com certas funções que lhe rendem ALTAS remunerações, outros SOBREVIVEM com remunerações básicas de 545,00 e que com os outros "penduricalhos" não chegam nem sequer a 1000, 00. É OU NÃO É UMA DESIGUALDADE ????? E O REFLEXO DISSO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO E NA SOBREVIVÊNCIA DA PRÓPRIA ESTRUTURA, QUE ENFRENTA ALTA ROTATIVIDADE DO QUADRO DE SERVIDORES???? SERÁ QUE UM DIA PODEREI ACESSAR O DIREITO À CASA PRÓPRIA COM ESSA REMUNERAÇÃO??? Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2	0
20/ago 18:26	*Por Andre Luis Alves Melo* \| Ministério Público \| Âmbito Estadual \| Uberlândia/MG** Estimular a criação em TODOS os 853 municípios mineiros de Núcleos de Combate à Pobreza e Desigualdade em conjunto com setores de Mediação Familiar, os quais teriam estímulos e uma coordenação estadual, isto com profissionais para orientar acerca de difusão de direitos sociais como IPTU social, tarifa de água social, tarifa social de energia, expedição gratuita de documentos, direitos sociais e mediação para evitar conflitos familiares e entre vizinhos, bem como a implantação do agente comunitário de justiça social (similar ao agente comunitário de saúde), o qua visitaria as residências e identificaria as demandas (modelo mais pró-ativo), e este trabalho seria feito em rede com os CRAS e Ministério Público. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	2	3
14/ago 11:53	Por Sandra Mara Albuquerque Bossio \| Centro pela Mobilização Nacional / ESPASSO CONSEG \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG Garantir a participação de representantes da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais nas esferas de planejamento das políticas públicas estaduais, bem como nas esferas de fiscalização da implementação dessas políticas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0