Promoção e proteção social

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Esta Consulta pública pretende reunir sugestões de propostas para o Seminário Legislativo Minas Mais Igual, que a Assembleia de Minas promove em outubro. O objetivo é responder à pergunta: Quais ações, melhorias ou inovações deverão ser implementadas nas políticas públicas para promover a erradicação da pobreza e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais? São seis os temas em debate, ligados ao desenvolvimento social (coluna da esquerda) ou ao desenvolvimento econômico sustentável (coluna da direita).

Contribuições do tema: Promoção e proteção social

Mostrando de 21 a 30 de 56 contribuições

Data	Contribuições	Positivas	Negativas
26/ago 14:37	*Por Antônia Coelho* \| SEPLAG \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** As famílias de classe baixa e média tem dificuldade para a aquisição de imóvel apesar do programa "Minha casa, minha vida", pois o financiamento Caixa é de apenas 80% e o beneficiado não se dispõe de 20% do valor pelo alto custo de imóvel no mercado. Também o valor máximo do imóvel de R$150.000,00 é difícil encontrar com a alta de preços. Portanto precisamos de uma política mais adequada na aquisição da casa própria para atender as classes baixas e médias com financiamento total do imóvel. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
26/ago 14:05	Por Geraldo Lourenço Fernandes \| Conselheiro Municipal de Assistencia Social - Bh (representante dos trabalhadores dos SUAS/BH) \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG Fortalecer as políticas voltadas para o atendimento do público em situação de trabalho infanto-juvenil, através do cofinaciamento e aporte de recursos para viabilizar o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho precoce, (principalmente as piores formas de trabalho infantil ¿ Decreto 6.481/2008). Canalizar recursos e apoiar financeiramente os municípios, no intuito de viabilizar o acesso ao primeiro emprego (trabalho protegido, aprendizagem) conforme critérios de idade estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
26/ago 14:05	*Por Denise Andreia de Oliveira Avelino* \| Associação Casa Novella \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Para que verdadeiramente se efetive o SUAS em Minas Gerais é preciso estabelecer mecanismos fidedignos de avaliação e monitoramento que não só avalie os dados quantitativos (websuas), mas também os qualitativos. Para que se vislumbre nos serviços, programas, projetos e benefícios o impacto social esperado pela gestão da politica social e pelos os usuários. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
26/ago 13:28	Por Carlos Alberto Dayrell \| Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA NM \| Âmbito Estadual \| Montes Claros/MG O Governo do Estado de Minas Gerais, juntamente com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais devem promover políticas que garantam de forma inequívoca o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos seus territórios ancestrais. Corrigindo e reparando uma grande injustiça às comunidades agrícolas tradicionais que foram os principais sustentáculos da produção de alimentos e de outros bens que garantiram e ainda garantem o sustento de inúmeros povoados, vilas e cidades do estado. Promovendo então a devida promoção social de milhares de grupamentos humanos que hoje vivem à margem das politicas, invibilizados e o que é pior, sofrendo um arraigado preconceito social. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	0
26/ago 13:22	Por Geraldo Lourenço Fernandes \| conselheiro municipal de assistência social de BH (Representando os trabalhados do SUAS/BH) \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG Fortalecer as políticas voltada para população em situação de vida nas ruas (principalmente a capital mineira), através do cofinanciamento e o aporte de recurso para ampliação do Programa Bolsa Moradia, ampliação dos serviços de acolhimento institucional (Albergue e Centro de Referência para população em situação de rua) e, sobretudo, em ações de formação e inserção no mercado de trabalho. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	3	0
26/ago 10:09	*Por Gladston de Andrade Figueiredo* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** O fenômeno população em situação de rua está presente em todas as grandes e médias cidades de Minas Gerais. Trata-se de uma situação complexa que exige uma abordagem Intersetorial que contemple as diversas questões vinculadas à condição de morador de rua, tais como saúde, educação, trabalho, habitação e assistência social. Acho importante se pensar numa Política Estadual para a População em Situação de Rua, pautada pela Política Nacional implementada pelo Decreto Presidencial 7.053, de 23 de dezembro de 2009 para garantir programas que efetivamente superem ações meramente assistencialistas e/ou segregadoras. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	10	0
26/ago 09:32	*Por Sanzio* \| Âmbito Estadual \| Curvelo/MG** 1- PROMOÇÃO + PROTEÇÃO SOCIAL Retirar das ruas de BH, nas cidades maiores do estado e nas regiões mais pobres do estado de MG: - os menores abandonados; -idosos; -Bêbados e drogados; - fazer uma política social a destinação destas pessoas buscando dignidade e cidadania para ser inseridos na sociedade; - dar acompanhamento psicológico às famílias que convivem com viciados em drogas e álcool; -Acrescentar ao BOLSA FAMÍLIA uma renda que será atribuída pelo ESTADO DE MG, o valor estipulado; - acabar com as cracolândias em todo os estado e na capital; - proteção às mulheres vítimas de violência doméstica; - criar varas nos tribunais de combate a corrupção ; - políticas públicas de combate a HOMOFOBIA; - fazer políticas públicas de combate ao preconceito aos portadores de HIV no estado e inserir estas pessoas ao mercado de trabalho. - fazer políticas públicas aos deficientes físicos e visuais. - combater o trabalho infantil e escravo principalmente no NORTE DE MG E VALE DO JEQUITINHONHA; Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	1
25/ago 18:14	*Por Ana Gabriela Chaves Ferreira* \| CEBs \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** A Constituição Federal de 1988, no artigo 68 do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -, garante o direito à titulação dos territórios das comunidades de quilombos. Apesar de existirem mais de 450 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais, esta questão continua invisibilizada e o Estado de Minas Gerais se mantem inoperante nesta questão . Consideramos matéria urgentíssima a tramitação, debate e aprovação da PL 1147/2011 que reconhece o legitimo direito à titulação dos territórios quilombolas. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0
25/ago 17:16	*Por Isabella Gonçalves Miranda* \| Âmbito Estadual \| Belo Horizonte/MG** Proponho a discussão da problemática da efetivação dos direitos quilimbolas ao território em Minas Gerais, já que o direito a terra é base para a reprodução social dos modos de vida quilombola e a condição para a efetivação dos demais direitos sociais dessas populações. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	0	0
25/ago 17:14	*Por Isabella Gonçalves Miranda* \| Âmbito Regional \| Belo Horizonte/MG** Sugiro que o seminário discuta o tratamento dado pelo poder público e pela políticia aos moradores de rua. Tal questão é de imensa relevância uma vez que existem inumeras denuncias de violações dos direitos dos moradores de rua em Belo Horizonte. Compartilhe: Twitter Facebook Permalink:	1	0