Consulta Pública - Promoção e proteção social
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Data Contribuições Positivas Negativas
20/ago
18:26
Por Andre Luis Alves Melo | Ministério Público | Âmbito Estadual | Uberlândia/MG
Estimular a criação em TODOS os 853 municípios mineiros de Núcleos de Combate à Pobreza e Desigualdade em conjunto com setores de Mediação Familiar, os quais teriam estímulos e uma coordenação estadual, isto com profissionais para orientar acerca de difusão de direitos sociais como IPTU social, tarifa de água social, tarifa social de energia, expedição gratuita de documentos, direitos sociais e mediação para evitar conflitos familiares e entre vizinhos, bem como a implantação do agente comunitário de justiça social (similar ao agente comunitário de saúde), o qua visitaria as residências e identificaria as demandas (modelo mais pró-ativo), e este trabalho seria feito em rede com os CRAS e Ministério Público.
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