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Parlamento Jovem

Parlamento Jovem: Etapas

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Etapas
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Atualizado em novembro de 2023

Quais são as etapas do Parlamento Jovem de Minas?

O Parlamento Jovem de Minas é desenvolvido em cinco etapas:

1. Etapa Preparação

A Etapa Preparação do PJ Minas compreende ações de planejamento para a edição anual. O que a Coordenação Estadual do PJ faz:

  • Divulgação do tema escolhido para a próxima edição.
  • Definição dos subtemas que orientarão o estudo, a elaboração, a discussão e a votação de propostas.
  • Interlocução com as câmaras ingressantes interessadas em participar do PJ Minas.
  • Orientação sobre a inscrição das câmaras ingressantes.
  • Elaboração e apresentação do Regulamento e do Calendário.
  • Elaboração de materiais e cursos para subsidiar a implantação do PJ. São eles: Cursos de Formação Introdutória e de Coordenadores Municipais.

Início:
1º de outubro.

Término:
Conclusão do Curso de Coordenadores Municipais.

2. Etapa Implantação

A Etapa Implantação do PJ Minas compreende o desenvolvimento de ações pelas câmaras municipais:

  • Divulgação do projeto nas escolas, definição e inscrição dos participantes.
  • Parcerias no município (com entidades, instituições de educação superior e outras).
  • Seleção e capacitação dos monitores. 
  • Assinatura do Termo de Adesão ao PJ Minas e envio à Coordenação Estadual.
  • Lançamento oficial das atividades no município. O evento deve ter a participação da comunidade e dos vereadores.

A Coordenação Estadual realiza o Curso de Formação de Coordenadores Regionais.

Início:
Entrega, à ALMG, do Termo de Adesão ao PJ Minas, assinado pelo presidente da câmara municipal.

Término:
Envio de informações, à ALMG, sobre o lançamento do PJ na câmara municipal.

3. Etapa Municipal

A Etapa Municipal do PJ Minas compreende a realização das seguintes atividades pelas câmaras:

  • Formação dos estudantes
    F    ormação política: oficinas sobre política, poderes e papel do cidadão.
    Formação temática: oficinas para adquirir conhecimento sobre o tema da edição.
    Diagnóstico local: pesquisa de campo, a fim de verificar a realidade do tema da edição no município.
    Redação de propostas: treinamento sobre técnicas de redação de propostas e dinâmicas das plenárias.
  • Encontros Regionais, com a participação dos estudantes das cidades do polo.

  • Realização da Plenária Municipal, na câmara.

Início:
Oferta das oficinas de formação política e temática.

Término:
Envio dos seguintes documentos à coordenação do polo:

  • Propostas priorizadas para a Plenária Regional.
  • Dados dos jovens eleitos para a Plenária Regional.
  • Indicação de um tema, pelos jovens do município, para a edição seguinte.

4. Etapa Regional

A Etapa Regional compreende o desenvolvimento das seguintes atividades pelas câmaras:

  • Estudo do documento de propostas que será debatido e votado na Plenária Regional. A produção e a divulgação desse documento cabe à Coordenação Regional. É um relatório que consolida as propostas priorizadas pelas cidades.
  • Preparação dos estudantes para a Plenária Regional.
  • Discussão sobre os temas sugeridos pelos municípios do polo para a edição seguinte.
  • Planejamento e definição de diretrizes da Plenária Regional.
  • Realização da Plenária Regional, em uma das cidades do polo.

Início: 
Oficinas de estudo do documento de propostas que será debatido e votado na Plenária Regional. 

Término: 
Envio dos seguintes documentos à Coordenação Estadual:

  • Propostas priorizadas para a Plenária Estadual.
  • Dados dos jovens eleitos para participar da Plenária Estadual.
  • Indicação de um tema, pelos jovens do polo, para a edição seguinte.

5. Etapa Estadual

A Etapa Estadual compreende o desenvolvimento das seguintes atividades pelas câmaras:

  • Estudo do Documento-Base para os Grupos de Trabalho (GTs) da Plenária Estadual. Esse documento consolida as propostas aprovadas nas Plenárias Regionais. É produzido e divulgado pela Coordenação Estadual.
  • Estudo de textos sobre os três temas priorizados para a edição seguinte. Esses três temas são definidos pela Coordenação Estadual, a partir de indicações dos estudantes aprovadas nas Plenárias Regionais.
  • Preparação dos estudantes para os GTs e a Plenária Estadual.

Na ALMG, a Coordenação Estadual realiza a Plenária Estadual do PJ Minas. Evento paralelo é o Encontro de Coordenadores, para troca de experiências.

Início: 
Oficinas de estudos do Documento-Base de Propostas para os GTs.

Término:
Entrega do Documento Final de propostas da edição à Comissão de Participação Popular da ALMG. 

O Documento Final de Propostas do PJ Minas é entregue como sugestões de ações à Comissão de Participação Popular da ALMG. Essa comissão é encarregada de analisar as sugestões dos estudantes do ensino médio.

Assim como no Documento Final, as sugestões são agrupadas por subtema da edição (são sempre três). Cada um dos três grupos de sugestões recebe, então, o nome de Proposta de Ação Legislativa (PLE), bem como um número.

As três PLEs podem ser transformadas em:

  • Requerimentos de providências aos órgãos públicos
  • Projetos de lei
  • Emendas a projetos de lei
  • Outras iniciativas 

Desdobramentos na ALMG

As propostas do PJ Minas são analisadas pelos deputados e deputadas. Acompanhe os resultados.

Consulte

Após a Plenária Estadual, o PJ Minas continua em cada município até o final do ano.

Nessa fase, as câmaras reúnem os estudantes, as escolas e os parceiros, a fim de apresentar o resultado do trabalho. No evento de encerramento da edição, os estudantes recebem um certificado de participação. 

A comunidade local pode aprender como acompanhar os desdobramentos das propostas, na ALMG. A câmara também pode mostrar quais propostas aprovadas na Plenária Municipal foram implementadas.

Em Belo Horizonte, a Coordenação Estadual já começa a preparar a edição seguinte.