Crise climática: Entenda
As mudanças climáticas são tema de atenção de toda a sociedade há muito tempo, pois vêm causando alterações significativas nos padrões de temperatura e clima. Essas mudanças podem ser naturais, como variações do ciclo solar, mas, principalmente, por atividades humanas.
Com essas alterações, a saúde, a habitação e a segurança da população são seriamente afetadas, assim como a capacidade de produção de alimentos, o que prejudica, principalmente, as populações mais vulneráveis.
Situação em Minas Gerais
Diversas regiões do Estado já são afetadas gravemente por essas mudanças, seja por longos períodos de seca, seja por períodos de intensas chuvas. As situações extremas, de seca ou chuva, provocam graves prejuízos econômicos, sociais e ambientais.
Por isso, a Assembleia de Minas une esforços com pesquisadores do tema, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para discutir os desafios da crise climática em Minas Gerais.
Objetivos
- Incluir, na agenda da ALMG, a discussão sobre os desafios da crise climática para a sociedade mineira, para a apuração de uma agenda temática de monitoramento de ações e programas por parte do Poder Legislativo estadual.
- Promover um espaço de discussão e proposição de políticas públicas para convivência com a seca e o enfrentamento das inundações no território mineiro, com vistas à potencialização do desenvolvimento de resiliência social, econômica e ambiental.
- Realizar um Seminário Técnico para ampliar a discussão sobre o tema e para receber as propostas de atuação da ALMG elaboradas pelos Grupos Temáticos.
Veja a lista das entidades parceiras na preparação e realização do evento
- Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae
- Articulação do Semiárido Mineiro – ASA-MG
- Associação Central dos Fruticultores do Norte de Minas – Abanorte
- Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – PeixeMG
- Associação dos Avicultores de Minas Gerais – Avimig
- Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor
- Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais – Assemg
- Associação Educacional de Judô de Vespasiano – Asejuve
- Associação Mineira de Indústria Florestal – Amif
- Associação Mineira dos Produtores de Algodão – Amipa
- Associação Mineira dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas – Aprosoja
- Associação Municipal dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Juiz de Fora – Ascajufe
- Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
- Asthon Tecnologia
- BH-Tec – Parque Tecnológico de Belo Horizonte
- Câmara Municipal de Juiz de Fora
- Câmara Municipal de Unaí
- Caritas Brasileira Regional MG
- Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA-NM
- Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV-ASA-MG
- Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden
- Centro Universitário Presidente Antônio Carlos – Governador Valadares
- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf
- Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa
- Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig
- Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – Codau
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA
- Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea
- Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04
- Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec
- Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
- Cruz Vermelha Brasileira – Filial Minas Gerais
- Distrito de Irrigação do Perímetro Gorutuba
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater
- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa
- Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares – Unipac Governador Valadares
- Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg
- Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços do Estado de Minas Gerais – Federaminas
- Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg
- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg
- Fórum Permanente São Francisco
- Fundação João Pinheiro – FJP
- Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas
- Grupo Mulheres do Brasil - Minas Gerais
- Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas – Idene
- Instituto Estadual de Floresta – IEF
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – IFTM – Campus Uberlândia
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG – Campus Governador Valadares
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Almenara
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Araçuaí
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – IFNMG – Campus Arinos
- Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam
- Instituto Nacional de Meteorologia – Inmet – 5º Distrito de Meteorologia
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
- Prefeitura de Juiz de Fora – Defesa Civil
- Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas
- Rede de Saberes dos Povos Quilombola da Zona da Mata
- Rede Leste de Banco de Alimentos – Relba
- Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento – Seapa
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad
- Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais – Senar Minas
- Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado Minas Gerais – Ocemg
- Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais
- Universidade de Uberaba – Uniube
- Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes
- Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes – Campus Janaúba
- Universidade Federal de Itajubá – Unifei
- Universidade Federal de Itajubá – Unifei – Campus Itabira
- Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF
- Universidade Federal de Lavras – Ufla
- Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
- Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Campus Avançado em Montes Claros
- Universidade Federal de São João Del Rey – UFSJ
- Universidade Federal de Uberlândia – UFU
- Universidade Federal de Viçosa – UFV
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Campus Diamantina
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – Campus Unaí
- Universidade Vale do Rio Doce – Univale
- Women in Informal Employement: Globalizing and Organizing – WIEGO
Confira etapas do evento
Evento no Plenário da Assembleia reúne especialistas para debater o tema: "Crise climática e os desafios impostos à sociedade e aos governos".
Serão formados grupos temáticos com a função de reunir avaliações e recomendações para subsidiar uma agenda de atuação da ALMG no aperfeiçoamento e na fiscalização de políticas públicas, centrada em medidas estruturantes que auxiliem na convivência com a seca e a chuva extrema.
Objetivo e atribuições
O objetivo dos grupos temáticos é reunir, de forma fundamentada, sugestões de ações de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca e as chuvas intensas.
Essas políticas devem ser objeto de fiscalização do Executivo pela Assembleia Legislativa, tendo como base as políticas públicas já estruturadas e sistematizadas nas diversas esferas do poder público.
Atribuições:
- Cotejar, elencar e prorizar pontos divergentes ou lacunas nos planos já existentes, visando à construção de sugestões de aprimoramento das políticas públicas atinentes
- Indicar experiências exitosas e sugerir temas e debatedores para compor a programação os encontros do interior
- Discuir os resultados dos encontros no interior, após sua realização
- Sugerir temas, formatos e debatedores do seminário técnico final
Quem participa
- Grupos de pesquisa de universidades e institutos federais com atuação na temática
- Órgãos e entidades da Administração Pública relacionados ao tema
- Entidades da sociedade civil relacionadas à temática em discussão
- Associações microrregionais e consórcios municipais e que atuem dentro do tema
Os 4 eixos dos grupos temáticos
Ambiental
- Identificação dos principais impactos ambientais ocasionados pela crise climática, em interação com a sociedade ou no ambiente natural, com ênfase em questões hídricas
- Priorização de medidas necessárias à proteção dos recursos ambientais e sua disponibilização para gerações futuras nas diversas regiões do Estado, com destaque para as áreas do semiárido mineiro
Econômico produtivo
- Identificação de oportunidades de manutenção ou desenvolvimento de novas atividades econômicas de base sustentável, considerados os impactos da crise climática sobre os recursos naturais
- Priorização de medidas necessárias para redirecionamento de esforços produtivos, tendo como base a aplicação de novas tecnologias, a adaptação de processos produtivos e o desenvolvimento de novos arranjos, em especial nos campos da agropecuária, energia, indústria e turismo
Social
- Identificação dos efeitos das mudanças climáticas no tecido social das diversas regiões de Minas
- Indicação das medidas de intervenção pública, estruturantes e emergenciais, que assegurem o desenvolvimento social, abrangendo as áreas de segurança alimentar, direitos humanos, saúde, trabalho e renda, habitação digna e assistência social, com atenção às particularidades de públicos específicos
Institucional
- Discussão sobre a governança das estratégias estaduais de convivência com as mudanças climáticas, orientada pelas diretrizes e medidas priorizadas pelo poder público
Ênfases: - Sistemas de monitoramento e previsibilidade de eventos extremos
- Desenvolvimento científico e tecnológico
- Coordenação de ações emergenciais
- Vigilância em saúde (ambiental e epidemiológica)
- Oferta de infraestrutura e de espaços de deliberação democrática
Atividade de interiorização em regiões do Estado nas quais se identifica maior impacto das mudanças climáticas e eventos climáticos extremos, com a finalidade de conhecer diagnósticos e experiências exitosas de convivência com a seca e a chuva intensa, assim como registar problemas e sugestões levantados pela população desses territórios.
Entrega oficial do resultado do trabalho dos grupos temáticos, por meio do relatório final dos grupos, com avaliações e diretrizes que vão subsidiar uma agenda de atuação da ALMG, centrada em medidas estruturantes que auxiliem na convivência com a seca e a chuva extrema, via aperfeiçoamento, monitoramento e fiscalização de políticas públicas e demais iniciativas.
Apresentação, pela ALMG, de linhas de ações prioritárias que serão adotadas para a efetivação de medidas estruturantes, com base nas diretrizes elaboradas pelos grupos temáticos no seminário técnico.