Seminário Virtual Lei Aldir Blanc - Emergência cultural: Programação

Programação

Seminário Virtual Lei Aldir Blanc - Emergência cultural

Programação

23/9/20

14 horas

Abertura

Deputado Bosco
Presidente da Comissão de Cultura da Assembleia de Minas.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, representando o governador Romeu Zema.
Marcelo Álvaro Antônio
Ministro de Estado de Turismo.
Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
Promotor de justiça que representa o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet.
Julvan Lacerda
Presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Sérgio de Paula e Silva Júnior
Presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Israel do Vale
Jornalista. Coordenador geral do Fórum Permanente de Cultura de Minas Gerais.
Maria Magdalena Rodrigues Silva
Vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural e presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais (Sated-MG).
Janaina Cunha
Gerente de Cultura do Sesc em Minas, representando o Sistema S no Estado.

15 horas

Painel 1 – Lei Aldir Blanc e a valorização da cultura em tempos de pandemia

Bernardo Mata Machado
Historiador e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ator e diretor de teatro, especialista em gestão pública da cultura. Foi coordenador e diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (2009 a 2014) e secretário adjunto de Cultura do Estado de Minas Gerais (2015).
José Márcio Barros
Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador e professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Mediadora:
Flávia de Mello Neves
Vice-presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais e diretora-geral da Fundação de Cultura e Artes (Fundarte) de Muriaé.

16h30

Perguntas do público (via formulário Participe Agora)

18 horas

Encerramento

9 horas

Painel 2 – Desafios da implementação e execução da Lei Aldir Blanc no Estado e nos municípios

Higino Brito Vieira
Secretário executivo adjunto do Ministério do Turismo.
Fabiano Piúba
Secretário de Estado de Cultura do Ceará. Doutor em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (2009 a 2011 e 2014), secretário substituto da Secretaria de Articulação Institucional e coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Brasil (2008) do Ministério da Cultura.
Ney Carrasco
Presidente do Fórum de Gestores e Dirigentes de Cultura das Capitais e Municípios Associados e secretário municipal de Cultura de Campinas. Doutor em Cinema pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Música pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), onde atua como professor.
Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Estado de Cultura do Pará. Graduada em Jornalismo pelas Faculdades Integradas Hélio Alonso, repórter, editora, apresentadora e cineasta.

Mediador

José de Oliveira Júnior
Coordenador da Comissão de Gestão Estratégica para Aplicação e Execução da Lei Aldir Blanc no Estado de Minas Gerais.

11 horas

Perguntas do público (via formulário Participe Agora)

12 horas

Intervalo

14 horas

Painel 3 – Segurança jurídica na implementação e execução da lei: o que dizem os órgãos de controle e a legislação eleitoral

Márcio André Santos de Albuquerque
Secretário de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais do Tribunal de Contas da União (TCU).
Francisco Humberto Cunha Filho
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-doutorado pela Università degli Studi di Milano - Bicocca. Professor de Direitos Culturais do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).
Vitor Studart
Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e assessor jurídico da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Natália Aparecida Ferreira
Analista de controle externo da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).
Edson de Resende Castro
Promotor de justiça e coordenador da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG).

16 horas

Perguntas do público (via formulário Participe Agora)

18 horas

Encerramento