PPAG 2020-2023 – REVISÃO PARA 2021: Programação
Processo participativo on-line
Em função das restrições sanitárias impostas pela disseminação da pandemia de Covid-19, a Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023 – Revisão para 2022 foi realizada exclusivamente de forma virtual.
O processo participativo on-line foi feito com a realização de consulta pública e encontros com entidades da sociedade civil.
Quem participou dos encontros online
Os encontros on-line foram realizados com entidades da sociedade civil convidadas. Em decorrência das limitações para realização de reuniões remotas e como forma de viabilizar a interação desejada, foram organizados encontros com um número menor de participantes, em 10 áreas temáticas (veja abaixo), assegurada a diversificação de representações.
As entidades participantes foram consolidadas a partir de indicações realizadas por representantes da sociedade civil integrantes dos conselhos estaduais das diferentes áreas de políticas públicas e complementadas por um levantamento das instituições que se inscreveram em edições anteriores da Discussão Participativa do PPAG.
Os encontros on-line foram realizados conforme as áreas temáticas destacadas.
1ª rodada – 19 a 23/10/20
- Apresentação do Poder Executivo sobre a temática em discussão, pactuação da metodologia e orientação sobre os materiais informativos
2ª rodada – 3 a 9/11/20
- Momento de análise e discussão das propostas
Programação para todas as cidades
8h | Credenciamento
9h | Abertura
9h30 | Painel de contextualização:
- Parlamento, planejamento e orçamento público
- Apresentação do novo PPAG 2020-2023 nas temáticas em discussão
12h | Intervalo
13h30 | Grupos de trabalho por tema
- Grupo 1: Águas
- Grupo 2: Agricultura familiar
- Grupo 3: Cultura
18h | Encerramento
Audiência conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária:
- Receber secretários estaduais para apresentação da situação fiscal do Estado e dos principais destaques do projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023
Audiência conjunta das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária:
- Receber os relatórios com as sugestões para aprimoramento do planejamento do Estado recebidas por meio das atividades da Discussão Participativa do PPAG 2020-2023 - Revisão para 2021