PPAG 2020-2023 – Elaboração: Monitoramento
PPAG 2020-2023 – Elaboração
Monitoramento
PPAG 2020-2023 – Elaboração
Monitoramento
Números sobre as Propostas de Ação Legislativa ao PPAG para 2020
Em 2019, foram elaboradas 393 sugestões populares, aglutinadas em 66 Propostas de Ação Legislativa (PLEs). 65 PLEs foram apreciadas, pois houve a anexação da PLE 40 à PLE 31/2019.
As sugestões populares representaram um impacto financeiro total de cerca de R$ 20 milhões. Geraram:
- 3 emendas ao Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI)
- 50 emendas ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
- 43 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA)
- 213 requerimentos com pedidos de providências e informações a órgãos e entidades da Administração Pública estadual
Sugestões do interior
Além do município de Belo Horizonte, grupos de trabalho foram realizados nos municípios de Montes Claros, Varginha e Araçuaí discutindo especificamente os temas agricultura familiar, águas e cultura.
As sugestões elaboradas no interior, após aglutinadas e analisadas juntamente com as da Capital, deram origem às seguintes PLEs:
- Agricultura familiar: 4/2019; 5/2019; 8/2019; 9/2019; 10/2019; 12/2019; 22/2019; 26/2019
- Águas: 13/2019; 15/2019; 16/2019; 17/2019
- Cultura: 7/2019