Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência: Entenda

Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência
Entenda
Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência
Entenda

O Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência - Por um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável quer elaborar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, para promover o desenvolvimento socioeconômico do Estado, com ampla participação da sociedade. 

O Fórum percorre as diferentes regiões do Estado para colher sugestões para a formulação do Plano Estadual, a partir de um documento de propostas produzido por entidades da comissão organizadora. A etapa final é realizada em Belo Horizonte.

Seminários organizados pelas entidades parceiras também embasam as discussões e a elaboração de propostas para o Plano Estadual.

Eixo estruturante:

  • Integração dos sistemas estadual e nacional de ciência e tecnologia; marco legal; justiça; estrutura organizacional e governança; financiamento; formação de pessoas; confiança na ciência e divulgação científica; participação acadêmica, social e econômica e controle social; fortalecimento e democratização do conselho estadual de ciência, tecnologia e inovação; proteção legal da propriedade intelectual e transferência de tecnologias; parcerias para desenvolvimento tecnológico, pesquisa e inovação; criação de novas áreas de atuação; valorização das carreiras de educação, ciência, pesquisa e tecnologia no Estado de Minas Gerais.

Eixo Estratégico:

  • Biomas e bioeconomia; energia; mineração; agropecuária e agricultura familiar; saúde; educação; segurança pública; ciências humanas, políticas e tecnologias sociais; geração de emprego e renda; conservação de bens materiais e imateriais; cidades e sistema de produção inteligentes.

Temas transversais:

  • Redução das desigualdades social e de gênero e raça.
  • Conservação, proteção ambiental e sustentabilidade.
  • Inovação e tecnologias da informação e comunicação (TICs).
  • Conhecimentos de fronteira (nanotecnologias, inteligência artificial).

Cada subcomissão se encarrega de produzir um texto inicial, que subsidiará as discussões dos Encontros Regionais, nos seguintes temas:

  • Integração dos sistemas estadual e nacional de ciência e tecnologia
  • Financiamento
  • Marco legal e aspectos jurídicos
  • Estrutura organizacional e governança
  • Recursos humanos: formação de pessoas, valorização das carreiras de educação, ciência, pesquisa e tecnologia no Estado de Minas Gerais
  • Percepção pública da ciência, tecnologia, inovação e divulgação científica
  • Participação e controle social
  • Transferência de tecnologias
  • Ambientes de inovação
  • Parcerias para desenvolvimento tecnológico, pesquisa e inovação
  • Núcleos de Inovação e Tecnologia – NITs – do estado
  • Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica – ICTs – sediadas no estado 

Entidades participantes:

  • Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
  • Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear – Assec-MG
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
  • Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
  • Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
  • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig
  • Fundação Ezequiel Dias – Funed
  • Fundação João Pinheiro – FJP
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSul de Minas
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG
  • Instituto René Rachou – Fiocruz Minas
  • Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTEC
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede
  • Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – Apubh
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
  • União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG
  • União Nacional dos Estudantes – UNE
  • Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg
  • Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop

  • Educação
  • Saúde
  • Segurança pública
  • Assistência social
  • Tecnologias sociais

Entidades participantes

  • Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
  • Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
  • Fundação Ezequiel Dias – Funed
  • Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris-BH
  • Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Minas
  • Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – Apubh
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
  • União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG
  • União Nacional dos Estudantes – UNE
  • Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg
  • Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop

  • Biomas e bioeconomia
  • Água
  • Energia
  • Mineração
  • Agropecuária e agricultura familiar

Entidades participantes:

  • Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
  • Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSuldeminas
  • Instituto Estadual de Florestas – IEF
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede
  • Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – Apubh
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
  • União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG
  • União Nacional dos Estudantes – UNE
  • Universidade Federal de Lavras – Ufla

  • Planejamento
  • Mobilidade Urbana
  • Preservação e patrimônio cultural
  • Moradia e habitação

Entidades participantes:

  • Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
  • Fundação Ezequiel Dias – Funed
  • Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris-BH
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede
  • Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – Apubh
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
  • União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais – UEE-MG
  • União Nacional dos Estudantes – UNE
  • Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg
  • Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG

Os Seminários Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais são organizados pelas entidades parceiras também para embasar as discussões e a elaboração de propostas para o Plano Estadual.

São eles:

  • Contribuições da comunidade acadêmica e científica mineira
  • Desenvolvimento, saúde e inovação: desafios nacionais

O Fórum Técnico é um dos tipos de eventos institucionais da ALMG que busca democratizar o debate, a formulação e o acompanhamento de políticas públicas. Ele geralmente se estende por alguns meses. Além das atividades presenciais em Belo Horizonte e no interior de Minas, prevê formas de participação on-line, como a consulta pública sobre o tema discutido.

Os deputados organizam o evento sempre em parceria com a sociedade e com órgãos públicos. No caso do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, há os Encontros Regionais, que antecedem a Etapa Final, em BH.

Na Etapa Final, as contribuições vindas dos Encontros Regionais são analisadas, consolidadas e aprovadas, formatando-se o Documento Final do evento.

O Comitê de Representação do fórum encarrega-se de sugerir e avaliar possíveis desdobramentos para as propostas de seu Documento Final.

  • Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Adunimontes
  • Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais – Affemg
  • Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear – Assec-MG
  • Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear – CDTN
  • Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – Codemge
  • Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais – CTIT/UFMG
  • Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig
  • Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG
  • Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais – Face/UFMG
  • Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais – FAE/UFMG
  • Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – Fafich/UFMG
  • Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig
  • Fundação Ezequiel Dias – Funed
  • Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig
  • Fundação Maurício Grabois de Minas Gerais
  • Fundação João Pinheiro – FJP
  • Gabinete da Deputada Federal Margarida Salomão
  • Instituto de Referência em Internet e Sociedade – Iris-BH
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSul de Minas
  • Instituto Federal de Minas Gerais – IFMG
  • Instituto René Rachou – Fiocruz Minas
  • Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB-MG
  • Parque Tecnológico de Belo Horizonte – BHTEC
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede
  • Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – Apubh
  • Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino – Sindifes
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC
  • Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG
  • Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg
  • Universidade Federal de Alfenas – Unifal
  • Universidade Federal de Lavras – Ufla
  • Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop
  • Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas

Confira as etapas do evento

Os Encontros Regionais antecedem a Etapa Final e têm o objetivo de ampliar a participação da sociedade de diferentes regiões do Estado na discussão do tema.

Cada encontro regional dura um dia, com palestra de contextualização e atuação dos Grupos de Trabalho. As discussões são orientadas por um Documento de Propostas sistematizado pela Assembleia de Minas junto à Comissão Organizadora do Fórum Técnico.

Ao final do encontro regional, são eleitas pessoas que atuarão como representantes da região na Etapa Final do fórum.

O objetivo da Consulta Pública é colher contribuições para o Fórum Técnico, que serão debatidas na Etapa Final do evento. A consulta é organizada em temas transversais relacionados aos eixos.

Para estimular o envio das contribuições, são formuladas questões sobre cada tema, com base no Documento de Propostas para os Encontros Regionais do fórum técnico, elaborado pela comissão organizadora do evento.

Na Etapa Final do fórum técnico, os participantes aprovam e priorizam propostas que vão subsidiar a elaboração do futuro Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de Minas Gerais a ser encaminhado à ALMG pelo Executivo.

Nessa etapa, há uma parte destinada a palestras; outra destinada às atividades dos Grupos de Trabalho; e a Plenária Final. Participantes eleitos nos Encontros Regionais do fórum representam suas regiões na etapa.

Ao final do evento, são eleitos ainda os integrantes do Comitê de Representação, encarregado de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico.

Após o encerramento do fórum, inicia-se a etapa Monitoramento de Resultados, quando as propostas priorizadas no evento são analisadas pelo Comitê de Representação eleito na Plenária Final. O objetivo é nivelar o entendimento sobre o conteúdo das propostas e indicar sugestões de encaminhamento que possam ser avaliadas pela Assembleia de Minas (requerimentos, projetos de lei, emendas a proposições em tramitação ou sugestões ao Orçamento do Estado).

O Documento Final do Fórum Técnico e as sugestões de encaminhamento aprovadas pelo Comitê de Representação dão origem a um Relatório de Evento Institucional que, após ser entregue à Mesa da Assembleia, é distribuído à comissão permanente que tem a atribuição de deliberar sobre a maior parte dos encaminhamentos sugeridos.

As proposições legislativas surgidas a partir do Relatório de Evento Institucional são acompanhadas e monitoradas pelo Comitê de Representação. Suas eventuais repercussões são informadas em Relatórios de Monitoramento divulgados periodicamente.