Resolução nº 5.627, de 09/08/2024
Texto Original
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a João Candido Portinari.
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aprovou e eu promulgo a seguinte resolução:
Art. 1º – Fica concedido a João Candido Portinari o título de Cidadão Honorário do Estado, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024; 236º da Inconfidência Mineira e 203º da Independência do Brasil.
Deputado Tadeu Martins Leite – Presidente
Deputado Antonio Carlos Arantes – 1º-Secretário
Deputado Alencar da Silveira Jr. – 2º-Secretário