Altera a Portaria da Diretoria-Geral nº 48, de 20 de outubro de 2017, que designa servidores para compor a Comissão de Mediação e Conciliação, instituída pelo art. 7º da Deliberação da Mesa nº 2.667, de 16 de outubro de 2017.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.667, de 16 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – Os incisos I, IV, V e VI do caput do art. 1º da Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 48, de 20 de outubro de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – Nidia Braz Boaventura Cota, matr. 21024/2, representante da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas – GGP;

(...)

IV – Luciana Costa Oliveira Vieira, matr. 19666/5, representante dos servidores ocupantes dos cargos a que se referem os Anexos I a V da Lei nº 15.014, de 15 de janeiro de 2004;

V – Lilian da Silva Fernandes, matr. 18917/0, representante dos servidores ocupantes de cargo em comissão de recrutamento amplo;

VI – Gisele Paola Antonioli, matr. 17565/0, representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – Sindalemg.”.

Art. 2º – Fica revogada a Portaria DGE nº 22, de 15 de maio de 2019, sem prejuízo dos efeitos por ela produzidos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 22 de março de 2024.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.