Portaria nº 6, de 15/02/2023 (Revogada)
Texto Atualizado
Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.
(A Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 6, de 15/2/2023, foi revogada pelo inciso IV do art. 4º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 4, de 21/2/2024.)
O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 4, de 20 de janeiro de 2023, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 15 de fevereiro de 2023.
Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 6, de 15 de fevereiro de 2023)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
19851/0 |
EURICO GUSTAVO DOS REIS CRUZ |
FGS |
GTV |
17385/1 |
ANGÉLICA NASCIMENTO MACHADO CHAVES |
6/2/2023 |
17/2/2023 |
4049/5 |
HILDEMAR RODRIGUES FALCÃO JÚNIOR |
FGS |
GTI |
17659/1 |
JULIANA ABREU DE ALMEIDA AMORIM |
9/1/2023 |
14/1/2023 |
5702/9 |
OSVALDO NONATO PINHEIRO |
FGS |
GSL |
18725/9 |
RODRIGO BRAGA DE SOUZA |
4/1/2023 |
2/2/2023 |
5702/9 |
OSVALDO NONATO PINHEIRO |
FGS |
GSL |
18725/9 |
RODRIGO BRAGA DE SOUZA |
9/2/2023 |
16/2/2023 |
23361/7 |
RAFAEL DILLY PATRUS |
FGS |
GCT |
25640/4 |
LUANA HOFMAN DE BARROS |
10/2/2023 |
17/2/2023 |
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Data da última atualização: 23/2/2024.