Portaria nº 6, de 15/02/2023 (Revogada)

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e no art. 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 4 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 4, de 20 de janeiro de 2023, relativo ao titular Osvaldo Nonato Pinheiro.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 15 de fevereiro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 6, de 15 de fevereiro de 2023)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
19851/0	EURICO GUSTAVO DOS REIS CRUZ	FGS	GTV	17385/1	ANGÉLICA NASCIMENTO MACHADO CHAVES	6/2/2023	17/2/2023
4049/5	HILDEMAR RODRIGUES FALCÃO JÚNIOR	FGS	GTI	17659/1	JULIANA ABREU DE ALMEIDA AMORIM	9/1/2023	14/1/2023
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	18725/9	RODRIGO BRAGA DE SOUZA	4/1/2023	2/2/2023
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	18725/9	RODRIGO BRAGA DE SOUZA	9/2/2023	16/2/2023
23361/7	RAFAEL DILLY PATRUS	FGS	GCT	25640/4	LUANA HOFMAN DE BARROS	10/2/2023	17/2/2023