O Presidente, o 1º-Secretário e o Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto na Portaria nº 42/98 e no Edital ELE nº 3/98, no uso de suas atribuições, resolvem designar o Deputado Arnaldo Penna, o Prof. Luís Aureliano Gama de Andrade, os servidores Eduardo Vieira Moreira, Patrús Ananias de Sousa e Marcelo Jacques Martins da Cunha Marinho, para, sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último, integrarem a comissão especial encarregada do julgamento e da classificação das monografias concorrentes ao Prêmio Escola do Legislativo.

Secretaria da Assembléia Legislativa, 10 de novembro de 1998.

Romeu Queiroz, Presidente

Elmo Braz, 1º-Secretário

Dalmir de Jesus, Diretor-Geral