Portaria nº 5, de 06/02/2023 (Revogada)

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição previstos na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 4, de 20 de janeiro de 2023:

I – de 4 a 31 de janeiro de 2023, relativo ao titular Marcus Vinícius Pereira, matr. 4051/7;

II – de 16 a 31 de janeiro de 2023, relativo ao titular Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro, matr. 21001/3.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 6 de fevereiro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 5, de 6 de fevereiro de 2023)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
1979/8	ANTONINHO RODRIGUES GOULART	Diretor	DFI	5822/0	VALTER MORATO BARCELOS	25/1/2023	3/2/2023
11936/9	MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO	Diretor	DPL	17595/1	DALTON CARDILLO MACEDO	7/2/2023	13/2/2023
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	4/1/2023	29/1/2023
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	30/1/2023	3/2/2023
10530/9	ANA CAROLINA UTSCH TERRA	FGS	GID	20801/9	CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES	19/1/2023	27/1/2023
18223/0	DENISE CORREIA FERNANDES	FGS	GMP	17636/2	ALEX PACHECO DE PAULA	1º/2/2023	31/3/2023
4049/5	HILDEMAR RODRIGUES FALCÃO JÚNIOR	FGS	GTI	24596/8	RAFAEL ALCANTARA DE PAULA	26/12/2022	8/1/2023
5587/5	JOELMA TEIXEIRA DE ASSIS	FGS	GFC	20344/0	RICARDO DE PAULA TOURINHO	23/1/2023	27/1/2023
5820/3	JOSÉ ROBERTO XAVIER UMBELINO	FGS	Gpol	11759/5	ANA CLARICE DOS SANTOS MARTINS	6/2/2023	13/2/2023
11860/5	MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES	FGS	GCT	17511/0	GERALDO FRANCES FONSECA VAZ	31/1/2023	12/2/2023
17417/3	MARIANA NAVARRO PAOLUCCI	FGS	GCT	17532/3	ANA CAROLINA PINHEIRO EUCLYDES	23/1/2023	27/1/2023
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	17446/7	ANDRÉ GUSTAVO DE ASSIS MORAES	30/1/2023	3/2/2023
17461/0	PAULO DE CASTRO GONÇALVES	FGS	GDI	19677/0	CIRLENE DA SILVA PAIXÃO	30/1/2023	3/2/2023
4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	FGS	GEC	20487/0	MARINA BICALHO LIMA	30/1/2023	10/2/2023
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20825/6	ELZILÂNE ROCHA SILVA	16/1/2023	29/1/2023
13206/3	SUZANNE BOUCHARDET	FGS	GCT	18712/7	VALÉRIA DE CÁSSIA SILVA GUIMARÃES	16/1/2023	20/1/2023