Divulga os componentes da comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 2, de 26 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa Assembleia Cultural – Projeto Zás.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições previstas no inciso IX do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985, e no art. 8º da Deliberação da Mesa nº 2.666, de 9 de outubro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º – A comissão organizadora a que se refere o item 8.1 do Edital de Chamamento Público nº 2, de 26 de dezembro de 2023, destinado à contratação de artistas para se apresentarem no Projeto Zás, do Programa Assembleia Cultural, será composta pelos servidores:

I – Carla Pinto Godoy, Matrícula nº 5.152-7;

II – Cláudia Abreu Lima Bento de Vasconcellos Mello, Matrícula nº 5.661-8; e

III – Guilherme Niffinegger Chartone de Souza, Matrícula nº 17.438-6.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até o encerramento do respectivo processo de seleção pública.

Art. 3º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 14, de 9 de junho de 2020;

II – Portaria DGE nº 22, de 21 de agosto de 2020;

III – Portaria DGE nº 28, de 26 de agosto de 2022;

IV – Portaria DGE nº 29, de 26 de agosto de 2022;

V – Portaria DGE nº 30, de 26 de agosto de 2022;

VI – Portaria DGE nº 31, de 26 de agosto de 2022;

VII – Portaria DGE nº 32, de 26 de agosto de 2022.

Palácio da Inconfidência, 27 de dezembro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.