Portaria nº 46, de 07/12/2023

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 7 de dezembro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 46, de 7 de dezembro de 2023)

MATR.	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATR.	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
1.979/8	Antoninho Rodrigues Goulart	Diretor	DFI	5.822/0	Valter Morato Barcelos	4/12/2023	18/12/2023
4.136/0	Marcelo Rodrigo Barbosa	FGG	GEC	4.954/9	Renato Dantés Macedo	11/12/2023	29/12/2023
5.564/6	Carlos Antônio de Souza	FGS	GSL	5.647/2	Sergio Ricardo de Paula	4/12/2023	29/12/2023
20.750/0	Fabiana da Silva	FGS	GSO	20.474/9	Helen de Sousa Smith	11/12/2023	22/12/2023
5.645/6	Gilcemar do Couto de Araújo	FGS	GTI	5.841/6	Ronald Andrade Gomes	11/12/2023	20/12/2023
5.560/3	José Henrique Ribeiro Campos	FGS	GMP	17.673/7	Samuel Vieira de Castro Junior	1º/12/2023	8/12/2023
4.954/9	Renato Dantés Macedo	FGS	GEC	20.487/0	Marina Bicalho Lima	11/12/2023	29/12/2023
5.507/7	Zélio José Campos	FGS	GSL	18.198/6	Cintia de Campos Mendes	29/11/2023	28/12/2023