Portaria nº 43, de 03/10/2022 (Revogada)

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretário-geral adjunto da Mesa e procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição:

I – de 14 a 21 de setembro de 2022, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 33, de 26 de agosto de 2022, relativo à titular Dayana Alves Guimarães, matr. 18646/5;

II – de 19 a 30 de setembro de 2022, previsto na Portaria DGE nº 36, de 13 de setembro de 2022, relativo à titular Marilandi Macêdo Bhering, matr. 23522/9.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 3 de outubro de 2022.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 43, de 3 de outubro de 2022)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
21026/9	ELIZIANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ESTEVES	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	11965/2	NILSON VIDAL PRATA	30/8/2022	9/9/2022
21026/9	ELIZIANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ESTEVES	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	11965/2	NILSON VIDAL PRATA	19/9/2022	10/10/2022
21026/9	ELIZIANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ESTEVES	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	11965/2	NILSON VIDAL PRATA	17/10/2022	11/11/2022
21026/9	ELIZIANE MARIA DE SOUSA OLIVEIRA ESTEVES	Secretária-Geral Adjunta da Mesa	SGA	11965/2	NILSON VIDAL PRATA	16/11/2022	16/12/2022
18641/4	MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK	Procuradora-Geral Adjunta	PGD	20345/9	LUIZ PAULO MAGALHÃES LAMEGO	4/10/2022	11/10/2022
18646/5	DAYANA ALVES GUIMARÃES	FGG	GPE	25609/9	PATRÍCIA CAPANEMA SILVA DUARTE MCGUIGAN	14/9/2022	23/9/2022
4136/0	MARCELO RODRIGO BARBOSA	FGG	GEC	4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	26/9/2022	30/9/2022
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	7/10/2022	18/10/2022
11965/2	NILSON VIDAL PRATA	FGG	GDI	14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	12/9/2022	16/9/2022
11965/2	NILSON VIDAL PRATA	FGG	GDI	14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	19/9/2022	10/10/2022
11965/2	NILSON VIDAL PRATA	FGG	GDI	14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	17/10/2022	11/11/2022
11965/2	NILSON VIDAL PRATA	FGG	GDI	14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	16/11/2022	16/12/2022
18219/2	ARIANE ELISA VIANA SANTOS	FGS	GRPC	14938/1	GRACIANE FRAGA DA SILVA	14/9/2022	26/9/2022
20202/9	DAVIDSON ARAÚJO DOS REIS	FGS	GRD	20200/2	FLÁVIO MOREIRA FERREIRA	5/10/2022	21/10/2022
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	20359/9	MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS	1º/9/2022	16/9/2022
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	20359/9	MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS	19/9/2022	10/10/2022
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	20359/9	MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS	17/10/2022	11/11/2022
14705/2	EVANIA DAS GRAÇAS FARIA AMORIM	FGS	GDI	20359/9	MARÍLIA APARECIDA MIGUEL DE SOUZA CAMPOS	16/11/2022	16/12/2022
3946/2	GERALDO MAGELA PEREIRA	FGS	DFI	19842/0	GISELE CABRAL GONÇALVES	19/9/2022	23/9/2022
17547/1	MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA SANTOS	FGS	GTP	17497/1	ANA MARIA DOS SANTOS COUTINHO	15/9/2022	7/10/2022
11860/5	MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES	FGS	GCT	17511/0	GERALDO FRANCES FONSECA VAZ	1º/9/2022	2/10/2022
23522/9	MARILANDI MACÊDO BHERING	FGS	GPE	18663/5	BRUNA MARIA SOUZA	19/9/2022	23/9/2022
17490/4	MICHELLE LARANJA CASSARO	FGS	GCT	17517/0	ISABELLA CARVALHO MOREIRA	6/10/2022	17/10/2022
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	19859/5	MÔNICA ALVES TEIXEIRA DE ASSIS	13/9/2022	22/9/2022
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	20373/4	OTÁVIO DE RESENDE FERREIRA	23/9/2022	29/9/2022
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	20708/0	CESAR AUGUSTO TORRES	7/10/2022	18/10/2022
4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	FGS	GEC	20487/0	MARINA BICALHO LIMA	26/9/2022	30/9/2022