Portaria nº 40, de 19/10/2023

Texto Atualizado

Designa servidores para substituir titulares de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001, e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Ficam sem efeito os seguintes períodos de substituição previstos na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 38, de 4 de outubro de 2023:

I – de 16 a 20 de outubro de 2023, relativo à titular Marilandi Macêdo Bhering;

II – de 23 a 31 de outubro de 2023, relativo à titular Marilandi Macêdo Bhering; e

III – de 16 a 27 de outubro de 2023, relativo ao titular Igor de Souza Breda.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 19 de outubro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 40, de 19 de outubro de 2023)

Matrícula	Titular	Função	Órgão	Matrícula	Substituto	Início	Término
6.765/2	Marcelo Migueletto de Andrade	FGG	GTI	5.645/6	Gilcemar do Couto de Araújo	16/10/2023	20/10/2023
(Período de substituição relativo ao titular Marcelo Migueletto de Andrade, matr. 6.765/2, tornado sem efeito pelo inciso II do art. 3º da Portaria da Diretoria-Geral da ALMG nº 41, de 8/11/2023.)
4.051/7	Marcus Vinícius Pereira	FGG	GSO	21.001/3	Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro	3/10/2023	31/10/2023
18.223/0	Denise Correia Fernandes	FGS	GMP	17.636/2	Alex Pacheco de Paula	14/9/2023	27/9/2023
20.478/1	Isabella Oliveira Rozendo	FGS	GSO	20.488/9	Luciana Murta Luz	9/10/2023	5/11/2023
5.334/1	Jacqueline Cobucci	FGS	GFC	19.653/3	Juliana Faleiro Souza	20/10/2023	31/10/2023
12.034/0	Joel Cézar Neto	FGS	GTI	24.107/5	Raphael Ribeiro Gomide	7/10/2023	17/10/2023
5.587/5	Joelma Teixeira de Assis	FGS	GFC	5.594/8	Josias Lopes de Oliveira	9/10/2023	24/10/2023
3.901/2	Marcilio França Castro	FGS	GCT	20.969/4	Ana Carolina de Andrade Aderaldo	5/10/2023	11/10/2023
17.547/1	Márcio André Oliveira Santos	FGS	GTP	2.858/4	Jussara Maria do Carmo	2/10/2023	6/10/2023
11.904/0	Paulo César Gomes de Oliveira	FGS	GSL	20.708/0	Cesar Augusto Torres	16/10/2023	1º/11/2023
17.461/0	Paulo de Castro Gonçalves	FGS	GDI	19.677/0	Cirlene da Silva Paixão	2/10/2023	11/10/2023
21.001/3	Ronaldo Tiburcio Pereira Ribeiro	FGS	GSO	20.825/6	Elzilâne Rocha Silva	3/10/2023	31/10/2023
5.229/9	Vania Almeida Morais	FGS	GFC	20.470/6	Rejane de Oliveira Marciano	16/10/2023	6/11/2023

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Data da última atualização: 16/11/2023.