Portaria nº 4, de 21/02/2024

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 25 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 3, de 2 de fevereiro de 2024, relativo à titular Nísia Furtado Silva Defeo, matr. 5603/0.

Art. 4º – Ficam revogados os seguintes atos normativos, sem prejuízo dos efeitos por eles produzidos:

I – Portaria DGE nº 2, de 5 de janeiro de 2023;

II – Portaria DGE nº 4, de 20 de janeiro de 2023;

III – Portaria DGE nº 5, de 6 de fevereiro de 2023;

IV – Portaria DGE nº 6, de 15 de fevereiro de 2023;

V – Portaria DGE nº 7, de 7 de março de 2023;

VI – Portaria DGE nº 9, de 23 de março de 2023;

VII – Portaria DGE nº 13, de 5 de abril de 2023;

VIII – Portaria DGE nº 17, de 5 de maio de 2023;

IX – Portaria DGE nº 20, de 23 de maio de 2023;

X – Portaria DGE nº 22, de 5 de junho de 2023;

XI – Portaria DGE nº 23, de 22 de junho de 2023.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 21 de fevereiro de 2024.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 21 de fevereiro de 2024)


MATRÍCULA

TITULAR

FUNÇÃO

ÓRGÃO

MATRÍCULA

SUBSTITUTO

INÍCIO

TÉRMINO

11936/9

MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO

Diretor

DPL

11925/3

CHRISTIANA BARROS MACHADO

5/2/2024

16/2/2024

17527/7

HENDERSON MÁRCIO GOMES DOMINGOS

FGG

GPE

21024/2

NIDIA BRAZ BOAVENTURA COTA

9/2/2024

20/2/2024

11908/3

PATRICIA HELENA SALAZAR PORTO

FGG

GTV

14916/0

ROSANGELA RABELO

9/2/2024

20/2/2024

21001/3

RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO

FGG

GSO

20825/6

ELZILÂNE ROCHA SILVA

6/2/2024

1º/3/2024

20801/9

CRISTINA ALKMIM GUIMARÃES

FGS

GID

19888/9

VANESSA BUENO MOL

5/2/2024

16/2/2024

20825/6

ELZILÂNE ROCHA SILVA

FGS

GSO

20989/9

MARCELO SADI CURY

7/2/2024

16/2/2024

5334/1

JACQUELINE COBUCCI

FGS

GFC

19653/3

JULIANA FALEIRO SOUZA

5/2/2024

16/2/2024

11860/5

MARIA REGINA ALVARES MAGALHÃES

FGS

GCT

17511/0

GERALDO FRANCES FONSECA VAZ

3/2/2024

18/2/2024

5603/0

NÍSIA FURTADO SILVA DEFEO

FGS

GCO

17633/8

JULIANA COTTA DUARTE

25/1/2024

18/2/2024

17461/0

PAULO DE CASTRO GONÇALVES

FGS

GDI

19677/0

CIRLENE DA SILVA PAIXÃO

15/2/2024

23/2/2024

4954/9

RENATO DANTÉS MACEDO

FGS

GEC

20487/0

MARINA BICALHO LIMA

1º/2/2024

16/2/2024

14916/0

ROSANGELA RABELO

FGS

GTV

19978/8

FLÁVIO GERALDO ANSELMO JUNIOR

9/2/2024

20/2/2024

19646/0

SUENES EIDER EUGÊNIO

FGS

Gpol

20817/5

PATRICIA HELENA BÜCKER DA SILVA

15/2/2024

23/2/2024

19646/0

SUENES EIDER EUGÊNIO

FGS

Gpol

17515/3

GLEYDSON VASCONCELOS DOS SANTOS

2/2/2024

14/2/2024