Portaria nº 4, de 20/01/2023 (Revogada)

Texto Original

Designa servidores para substituir titulares de cargo de procurador-geral, procurador-geral adjunto, diretor e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.

O diretor-geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985,

considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e

considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.

Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.

Art. 3º – Fica sem efeito o período de substituição de 31 de dezembro de 2022 a 11 de janeiro de 2023, previsto na Portaria da Diretoria-Geral – DGE – nº 2, de 5 de janeiro de 2023, relativo à titular Ana Carolina Utsch Terra.

Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Inconfidência, 20 de janeiro de 2023.

Cristiano Felix dos Santos Silva, diretor-geral.

ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 4, de 20 de janeiro de 2023)

MATRÍCULA	TITULAR	FUNÇÃO	ÓRGÃO	MATRÍCULA	SUBSTITUTO	INÍCIO	TÉRMINO
5761/4	ANDRÉ MOURA MOREIRA	Procurador-Geral	PGA	18641/4	MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK	16/1/2023	27/1/2023
18641/4	MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK	Procuradora-Geral Adjunta	PGD	18156/0	ANDRÉ GOMES DO AMARAL	16/1/2023	27/1/2023
5691/0	ANDERSON MORATORI NUNES COELHO	Diretor	DIF	10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	16/1/2023	20/1/2023
11925/3	CHRISTIANA BARROS MACHADO	FGG	GPL	20372/6	DIOGO PACHÊCO VELOSO	10/1/2023	23/1/2023
17415/7	DANIELA DUARTE FERREIRA	FGG	GCO	19847/1	CAROLINA SOARES SILVA	16/1/2023	20/1/2023
11981/4	DANIELA SANTIAGO MENDES MENEZES	FGG	GRPC	17541/2	FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA	16/1/2023	20/1/2023
11981/4	DANIELA SANTIAGO MENDES MENEZES	FGG	GRPC	17128/0	ALICE MAGALHÃES FONSECA NOGUEIRA	9/1/2023	15/1/2023
4136/0	MARCELO RODRIGO BARBOSA	FGG	GEC	4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	21/1/2023	27/1/2023
4136/0	MARCELO RODRIGO BARBOSA	FGG	GEC	4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	9/1/2023	19/1/2023
4051/7	MARCUS VINÍCIUS PEREIRA	FGG	GSO	21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	4/1/2023	31/1/2023
10996/7	MARIA LUIZA MEINBERG SCHMIDT DE ANDRADE	FGG	GSL	11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	16/1/2023	20/1/2023
17128/0	ALICE MAGALHÃES FONSECA NOGUEIRA	FGS	GRPC	24084/2	DAISY MARA LIMA DE PAULA	9/1/2023	15/1/2023
10530/9	ANA CAROLINA UTSCH TERRA	FGS	GID	17551/0	RENATA FERREIRA ORNELAS	31/12/2022	15/1/2023
17652/4	FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR	FGS	GMP	19670/3	BRUNO BRAZ DE CASTRO	16/1/2023	20/1/2023
17541/2	FREDERICO DA CRUZ VIEIRA DE SOUZA	FGS	GRPC	23354/4	KELLY CRISTINA DE CAMPOS CARDOSO	9/1/2023	20/1/2023
6477/7	GILBERTO DIAS DE SOUZA	FGS	GEC	17624/9	BRUNO DE MATOS OLIVEIRA	23/1/2023	3/2/2023
12082/0	JULIANA BATISTA DE SOUZA FRANCA	FGS	GCT	17473/4	GUSTAVO GOMES MACHADO	12/1/2023	27/1/2023
17525/0	KARINA APARECIDA DE SOUZA MAIRINQUE	FGS	GCT	17538/2	ANA ROGÉRIA VITÓRIO CAON	9/1/2023	22/1/2023
3952/7	LUIZ ANTÔNIO ROCHA COUTO	FGS	GTI	17508/0	CRISTINA MACHADO LEÃO	10/1/2023	20/1/2023
17490/4	MICHELLE LARANJA CASSARO	FGS	GCT	17517/0	ISABELLA CARVALHO MOREIRA	16/1/2023	6/2/2023
5702/9	OSVALDO NONATO PINHEIRO	FGS	GSL	18725/9	RODRIGO BRAGA DE SOUZA	4/1/2023	3/2/2023
11904/0	PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA	FGS	GSL	17446/7	ANDRÉ GUSTAVO DE ASSIS MORAES	16/1/2023	20/1/2023
4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	FGS	GEC	20487/0	MARINA BICALHO LIMA	21/1/2023	27/1/2023
4954/9	RENATO DANTÉS MACEDO	FGS	GEC	20487/0	MARINA BICALHO LIMA	2/1/2023	19/1/2023
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20974/0	JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA	4/1/2023	15/1/2023
21001/3	RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO	FGS	GSO	20825/6	ELZILÂNE ROCHA SILVA	16/1/2023	31/1/2023
14916/0	ROSANGELA RABELO	FGS	GTV	19978/8	FLÁVIO GERALDO ANSELMO JUNIOR	23/1/2023	30/1/2023
14916/0	ROSANGELA RABELO	FGS	GTV	17582/0	GRAZIELLE MENDES SOARES	16/1/2023	22/1/2023