Portaria nº 37, de 08/11/2024
Texto Original
Designa servidores para substituir titulares dos cargos de secretário-geral da Mesa e procurador-geral adjunto e de funções gratificadas de gerente-geral e de nível superior.
O diretor-geral em exercício da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do caput do art. 63 da Resolução nº 3.800, de 30 de novembro de 1985;
considerando o disposto no caput do art. 92 da Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967; e
considerando atendidas as disposições contidas nos §§ 1º e 3º do art. 21 da Resolução nº 5.086, de 31 de agosto de 1990; no § 3º do art. 1º da Resolução nº 5.198, de 21 de maio de 2001; e nos arts. 1º e 2º da Deliberação da Mesa nº 2.043, de 29 de maio de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam designados servidores para a substituição dos titulares de seus respectivos órgãos de lotação, conforme o disposto no Anexo.
Art. 2º – Ficam aprovados os exercícios das funções, desde que satisfeitas as exigências legais e regulamentares, incluindo a publicação, conforme anotações da Gerência-Geral de Administração de Pessoal – GPE.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Inconfidência, 8 de novembro de 2024.
Wamberto Dias da Silva, diretor-geral em exercício.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria DGE nº 37, de 8 de novembro de 2024)
MATRÍCULA |
TITULAR |
FUNÇÃO |
ÓRGÃO |
MATRÍCULA |
SUBSTITUTO |
INÍCIO |
TÉRMINO |
17.526/9 |
LUÍZA HOMEN OLIVEIRA |
Secretária-Geral da Mesa |
SGM |
11.936/9 |
MARCELO FONSECA RIBEIRO DE CASTRO |
22/7/2024 |
26/7/2024 |
18.641/4 |
MICHELLE SABRINA VIEIRA HIDERIK |
Procuradora-Geral Adjunta |
PGD |
18.156/0 |
ANDRÉ GOMES DO AMARAL |
4/11/2024 |
8/11/2024 |
21.001/3 |
RONALDO TIBURCIO PEREIRA RIBEIRO |
FGG |
GSO |
20.974/0 |
JOSÉ ROBERTO FERNANDES SILVA |
14/10/2024 |
31/10/2024 |
17.652/4 |
FÁBIO ALVES CAMPOLINA JÚNIOR |
FGS |
GMP |
19.670/3 |
BRUNO BRAZ DE CASTRO |
28/10/2024 |
14/11/2024 |
7.220/6 |
FLÁVIO HANNAS RESENDE GUIMARÃES |
FGS |
GTI |
12.113/4 |
MAURÍCIO ANTÔNIO DE CASTRO LIMA |
4/11/2024 |
8/11/2024 |
20.066/2 |
GUSTAVO BRUNO DOS SANTOS |
FGS |
GPE |
26.081/9 |
EDUARDO PARENTE |
11/11/2024 |
25/11/2024 |
5.336/8 |
JOÃO PAULO FERREIRA ARAÚJO |
FGS |
GFC |
24.112/1 |
LUIZA CRISTINA DE ALMEIDA |
29/10/2024 |
8/11/2024 |
5.560/3 |
JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS |
FGS |
GMP |
17.673/7 |
SAMUEL VIEIRA DE CASTRO JUNIOR |
4/11/2024 |
22/11/2024 |
25.609/9 |
PATRÍCIA CAPANEMA SILVA DUARTE MCGUIGAN |
FGS |
GPE |
23.507/5 |
LUISA ROCHA CABRAL |
11/11/2024 |
29/11/2024 |
11.904/0 |
PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA |
FGS |
GSL |
20.708/0 |
CESAR AUGUSTO TORRES |
29/10/2024 |
8/11/2024 |
17.461/0 |
PAULO DE CASTRO GONÇALVES |
FGS |
GDI |
19.677/0 |
CIRLENE DA SILVA PAIXÃO |
4/11/2024 |
14/11/2024 |
24.596/8 |
RAFAEL ALCANTARA DE PAULA |
FGS |
GTI |
17.659/1 |
JULIANA ABREU DE ALMEIDA AMORIM |
6/11/2024 |
14/11/2024 |